TJSP 03/06/2022 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1788
Processo 1011159-06.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A.
- Concedo o prazo de dez (10) dias para comprovação do protocolo dos ofícios expedidos. Int.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1011329-80.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Noel Ferrari
- Banco do Brasil S/A
- Cumpra-se o V. Acórdão requerendo o exequente o que de direito em cinco dias. Intime-se.
- ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB
286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1011737-61.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Fica o exequente intimado a se manifestar sobre o A.R. Negativo em 05 dias.
- ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1011861-78.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S.
- Requerente Recolha mais uma diligência para viabilizar a expedição do mandado de busca e apreensão.
- ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1011946-64.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS
- Cite-se o executado, via carta digital, no endereço informado às fls. 242. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012060-66.2021.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Leandro Ricardo Cordasso - Banco
Volkswagen S/A
- Tendo em vista os embargos de declaração, intime-se o autor para manifestar conforme o disposto no artigo 1023, parágrafo
segundo, do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1012217-44.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alyson Santos Melo
- Em quinze (15) dias, manifestem-se as partes sobre o laudodo IMESC.
- ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1012437-71.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A
- Tendo em vista a manifestação do autor e, afastada a determinação de suspensão/sobrestamentodo processamento de
todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, conforme a
seguinte deliberação:”Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente,
ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por
conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário.”Questão de ordem acolhida, por unanimidade,
para afastar a determinação de suspensão/sobrestamento do processamento de todos os feitos e recursos pendentes.”REsp.n.
1.951.888/RSen. 1.951.662/RS. A citação deverá ser pessoal, aditando o mandado para o seu cumprimento, providenciando o
autor o recolhimento da diligência em cinco (5) dias. Int.
- ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1012546-85.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Murilo Quesada - Sandra Aparecida
de Souza Lima e outro
- Fl. 889: ante a juntada da certidão de óbito do autor, em cinco (05) dias, manifestem-se as partes. À Defensoria Pública,
outrossim.
- ADV: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PAIXÃO (OAB 124403/RJ), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1013487-06.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.U.M. - D.O.C. - E.E.S.S.
- - M.J.P.H.
- Fls. 444/445: Manifeste-se o exequente em cinco (5) dias. Int.
- ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP), SIDNEY DE SOUZA
CARVALHO (OAB 345161/SP), EVERTON RAMIRES MAGALHAES LOPES (OAB 318588/SP)
Processo 1013883-75.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sassi
Imovéis Ltda
- Prematuro o pedido de arresto em bens do co-executado Arthur José Roque Cruz, pois não esgotado os meios para a sua
localização. Em cinco (5) dias, informe o exequente o endereço do co-executado para efetivação da citação. Int.
- ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1013941-78.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabeth Aparecida
Camozza Quirino de Oliveira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
- Dê-se ciência as partes sobre a manifestação da perita grafotécnica. Aguarde-se a resposta do ofício da PGE; com a
resposta, intime a perita por e-mail para designar data, hora e local para colheita dos padrões. Int.
- ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/SP), FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1014051-48.2019.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.R.C. - - N.C. - M.C.
- Dr. Gustavo Certidão de honorários expedida, disponível para impressão e encaminhamento.
- ADV: RENATO FRANCISCO SANCHES (OAB 369213/SP), GUSTAVO VINICIUS DE GOES (OAB 385737/SP), JULIA
RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1014203-28.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - JONATHAN NEGRETT
DA SILVA - MUNDOECOM (L&A Solução e Intemediação de Negócios Ltda.)
- Recebo a apelação interposta pelo autor (gratuidade), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se
a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Int.
- ADV: GABRIELA SOMERA TEIXEIRA (OAB 391956/SP), GESSYKA MENEZES NOBRE (OAB 44107/CE)
Processo 1014296-88.2021.8.26.0320 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - D.M.P.M.
- Fl. 104: por ora, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pelo réu através da Defensoria Pública como
curadoria especial. Após, ao MP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º