TJSP 03/06/2022 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2080
- ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0002018-97.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Maria
Gorete de Cassia Cintra
- Ciência à requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro.
- ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0002718-73.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elisabeth Hatsue Cardoso
da Silva
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro.
- ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0002718-73.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rafael Martins Jordao
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro.
- ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0003820-33.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gustavo
Leite e Guilherme Leite Advogados Associad
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro.
- ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0005818-36.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abuso de Poder - Vinicius Almeida Camarinha
- Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int.
- ADV: GUSTAVO COSTILHAS (OAB 181103/SP)
Processo 0005957-22.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais
- Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int.
- ADV: MATEUS LUIZ SARTORE (OAB 37489/SP)
Processo 0006533-15.2020.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Claudio Matheus
de Souza
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro.
- ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP)
Processo 0006757-16.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Gabriel Abib
Soriano
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro.
- ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP)
Processo 0006759-83.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Ana Carolina de
Oliveira Gigek
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro.
- ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP)
Processo 0006773-67.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Marina Montebello Piedade
Estefani
- Ciência à requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro.
- ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 0007221-11.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael
Martins Jordao
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro.
- ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0008219-76.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Américo
Nogueira Neto
- Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int.
- ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 0009009-26.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - L. M. MARTINI SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro.
- ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0015412-45.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marcia Aparecida
de Souza
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro.
- ADV: MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP)
Processo 1000834-60.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jenny Kethelyn
Ferreira
- Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de realização da perícia na sede do IMESC, na
cidade de São Paulo-SP. Int.
- ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1006441-49.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal
- Roberta de Oliveira Livero
- Vistos. Dispõe o artigo 5º, inciso II, da lei 12.153/09 o seguinte: Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda
Pública: (...) II como réus, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e
empresas públicas a eles vinculadas. Verifica-se, pois, que a parte MARCOS EDUARDO TARDIN, trata-se de pessoa física e
não se enquadra em qualquer das hipóteses legais acima descritas. Desse modo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para
que a parte requerente emende a inicial, nos termos do artigo 321 do CPC, providenciando a alteração do polo passivo, com o
direcionamento da demanda apenas em relação ao DETRAN, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.
- ADV: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP)
Processo 1006848-55.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Edilaine Amorim Vilela
- Vistos. Fls. 41/61: Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anotese. Após, ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: AMANDA COSTA CUSTODIO (OAB 453071/SP)
Processo 1006981-97.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Doracy Lúcia Zambon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º