TJSP 03/06/2022 - Pág. 2118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
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diligência do oficial de justiça, caso pretenda a expedição do mandado de penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender
o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Bacenjud, ou de veículos, junto ao
Renajud, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária, ficando quaisquer das modalidades de constrição ora mencionadas,
desde logo, deferidas. Int.
- ADV: EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP), RICARDO PIEDADE NOVAES (OAB 196356/SP), LUIZ
ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), FELIPE MOREIRA FREITAS (OAB 437590/SP)
Processo 0001574-55.2021.8.26.0347 (processo principal 0006560-38.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Maria Viana
- Aguarde-se o pagamento do precatório expedido nos autos até o final do exercício vindouro. Int.
- ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0001736-50.2021.8.26.0347 (processo principal 1002030-90.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.F.P. - L.F.P.
- Vista à parte requerida para manifestar-se sobre a planilha atualizada, fls. 225/226, no prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), SERGIO DA SILVA BARBOZA (OAB 350217/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 0001737-35.2021.8.26.0347 (processo principal 1001386-89.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - JOSÉ ROBERTO BIFFI
- Aguarde-se o pagamento do precatório expedido nos autos até o final do exercício vindouro. Int.
- ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0001771-10.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1004094-10.2017.8.26.0347) (processo principal 100409410.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wagner Anderson Galdino - Instituto de Olhos
Reynaldo Rezende Ltda
- Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 0001977-15.2007.8.26.0347 (347.01.2007.001977) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Aparecido Antonio David - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro
- Aguarde-se o pagamento do precatório expedido nos autos do incidente 0001977-15.2007.8.26.0347/03. Int.
- ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP)
Processo 0002024-95.2021.8.26.0347 (processo principal 1001849-84.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Jhony Henrique Romera - Maria Cristina da Costa
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente nos termos do despacho de fls. 55, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se.
- ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP)
Processo 0002134-94.2021.8.26.0347 (processo principal 1001330-12.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - F.I. - A.S. - - R.S.A.S.
- Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP),
NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP)
Processo 0002217-13.2021.8.26.0347 (processo principal 1001082-90.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - D.P.T.S.
- Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação
no arquivo. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), RENATA CORRADINI TOLINO (OAB 251850/SP)
Processo 0002659-13.2020.8.26.0347 (processo principal 1002004-29.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agri-peças Matão Santo Expedito Ltda - Arafor Veículos e Peças Ltda.
- Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o
presente Cumprimento de sentença, promovido por Agri-peças Matão Santo Expedito Ltda, em face de Arafor Veículos e Peças
Ltda., e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000
do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura
de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos,
para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à
inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I.
- ADV: CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP),
ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), FERNANDO
CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 0002766-57.2020.8.26.0347 (processo principal 1004006-98.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - B.F.
- Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE
caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que
regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher
as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas, proceda-se conforme requerido.
Intime-se.
- ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0002805-54.2020.8.26.0347 (processo principal 1000157-84.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Joao Marques Carvalho Neto - Celso Costa Me
- Fls. 50/52: manifeste-se a exequente, em quinze dias. Em sendo exibido o formulário, fica deferida a expedição de MLE da
quantia depositada. Intime-se.
- ADV: PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OAB 115812/SP), SELMA MORAES PRADO CALABRESE
(OAB 348141/SP)
Processo 0002812-12.2021.8.26.0347 (processo principal 0005890-92.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Conversão - Lourivaldo Teixeira Fernandes
- Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se.
- ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º