TJSP 03/06/2022 - Pág. 2131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2131
Processo 0002974-07.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001847-22.2018.8.26.0347) (processo principal 100184722.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Helena dos Prazeres
dos Santos
- Fls. 53/58:- Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo INSS e atribuo-lhe efeito suspensivo. Intimese o impugnado/credor para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se.
- ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 0003276-95.2005.8.26.0347 (347.01.2005.003276) - Procedimento Comum Cível - Juliana Leticia Brandes Unibanco Unicao de Bancos Brasileiros Sa - Itaú Unibanco S/A
- NOTA DE CARTÓRIO: Realizadas pesquisas para desarquivamento dos autos, foi verificado que, não obstante constar
sua situação processual como Arquivado, os autos do processo físico foram remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo
para julgamento da Apelação cadastrada sob nº 9226490-15.2006.8.26.0000 e que se encontra em andamento perante a Seção
Direito Privado 2, Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado.
- ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB
51887/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0003371-66.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002941-39.2017.8.26.0347) (processo principal 100294139.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - M.V.S.O. - - M.H.S.O.
- Fls. 84/166:- Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo INSS e atribuo-lhe efeito suspensivo. Intimese o impugnado/credor para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 0003486-87.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1003666-57.2019.8.26.0347) (processo principal 100366657.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Maria Helena da Silva
- Fls.459/487:- Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo INSS e atribuo-lhe efeito suspensivo. Intimese o impugnado/credor para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se.
- ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0003535-31.2021.8.26.0347 (processo principal 1000049-65.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCELO DOS SANTOS
- Fls.55/111:- Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo INSS e atribuo-lhe efeito suspensivo. Intimese o impugnado/credor para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se.
- ADV: ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP), FABIANA FALCAI POLITO PIRES (OAB 326187/SP)
Processo 0004387-36.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004387) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Celso Aparecido Brabo
- NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor sobre o ofício recebido de fls. 518/530.
- ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1000035-08.2019.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Paulino da Costa
Filho
- Aguarde-se a manifestação da parte requerente pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intimese pessoalmente para que se manifeste em até 10 (dez) dias, sob pena de caracterização do abandono da causa e extinção do
feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.
- ADV: ROSIMEIRE APARECIDA ANTUNES DA SILVA (OAB 389344/SP)
Processo 1000097-77.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa Agroindustrial dos
Produtores Rurais do Sudoeste Goiano - Simone Fernandes de Barros Freitas Me e outro
- Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte exequente por mais 10 (dez) dias. Em caso de inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB
339645/SP), VINICIUS BOZZOLAN DE LIMA (OAB 18820/GO), SARA BOZZOLAN DE LIMA (OAB 349430/SP)
Processo 1000112-12.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A
- NOTA DE CARTÓRIO: Fl. 87, Primeiramente, recolha a Taxa de citação postal (Carta Ar digital unipaginada).
- ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000166-75.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jesun Joni Paim Costa
- Vistos. Diante do trânsito em julgado, dê-se vista dos autos à parte requerente para manifestação quanto ao interesse na
execução de sentença. Destaco que o pedido deverá ser endereçado a este processo, através do peticionamento eletrônico,
como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de “Execução de Sentença”, sendo que no campo tipo da petição, deverá
ser selecionada a opção “Cumprimento de Sentença”. No silêncio, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Intimese.
- ADV: VINÍCIUS LEIPNITZ DA SILVA (OAB 101515/RS)
Processo 1000370-27.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Pastora dos Santos
- Fls. 114/124: Ciente do recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a). Intime-se o Instituto requerido para apresentar
suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Na hipótese
de interposição de recurso adesivo pelo apelado, deverá ser intimado o apelante original para que ofereça contrarrazões.
Oportunamente, subam os autos os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª. Região com as cautelas de praxe e homenagens
de estilo. Intime-se.
- ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1000635-24.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helenice Sanches
- Tratando-se a presente ação visando a concessão de benefício acidentário decorrente de acidente de trabalho, providencie
a Serventia a correção da competência para Acidente do Trabalho. Fls. 305/339:ciente. Manifeste-se a autora em réplica, no
prazo de 15(quinze) dias. No mais, aguarde-se o depósito dos honorários periciais pelo INSS. Intime-se.
- ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 1001021-93.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eunice
Ambrozina da Silva Pereira
- Vistos. Observo que foram distribuídos autos de cumprimento de sentença, registrados sob nr. 0001043-32.2022.8.26.0347,
em apenso. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se os presentes autos, nos termos do Comunicado
CG 1789/2017, observadas as cautelas de praxe. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º