TJSP 03/06/2022 - Pág. 2326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2326
extinção da Requisição de Pequeno Valor, acionando o botão atividade “Extinção-RPV” na fila “Ag. Decurso de Prazo”, conforme
Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se cópia desta decisão e de seu trânsito em julgado no respectivo cumprimento de
sentença, que deverá ser arquivado, providenciando também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C.
- ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000837-22.2021.8.26.0357 (processo principal 1001147-16.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Feitosa PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Diante do último laudo contábil juntado pelo Município na petição retro, manifeste-se a parte contrária. Após, conclusos
para decisão. Int.
- ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000852-88.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - João Torquato da
Silva
- Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int.
- ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0000908-24.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli
- Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int.
- ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 0000949-93.2018.8.26.0357 (processo principal 1000246-53.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Vitor Takashi Juliani Takeuti
- Diante da juntada da prestações de contas pelo exequente (fls. 114/139), manifeste-se a FESP e o Ministério Público. Int.
- ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 0000997-18.2019.8.26.0357 (processo principal 1001441-34.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ana Maria Nascimento Lima
- Vistos. Pág. 101: observados os endereços constantes, expeçam-se cartas objetivando a intimação do Executado acerca
do despacho da pág. 18. Int.
- ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 0001020-90.2021.8.26.0357 (processo principal 1000926-33.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Regina Jancovic - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Diante do último laudo contábil juntado pelo Município na petição retro, manifeste-se a parte contrária. Após, conclusos
para decisão. Int.
- ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP)
Processo 0001061-28.2019.8.26.0357 (processo principal 1000650-02.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Paulo Sergio do Nascimento
- Vistos. Pág. 349/350: manifeste-se o Exequente. Int.
- ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0001215-80.2018.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Junior Quirino Cavalcante
- Vistos. Pág. 49: expeça-se mandado de levantamento em favor do Exequente referente ao depósito da pág. 31/32. No
mais, manifeste-se a Executada acerca do alegado remanescente pleiteado na petição da pág. 38/39. Intime-se.
- ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP)
Processo 1000020-72.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Arrendamento Rural - Aurora Erica dos
Santos - Valmir dos Santos
- Manifeste-se a parte contrária. Int.
- ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/
SP), VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)
Processo 1000052-09.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ademir
Honorato da Silva - ELEKTRO REDES S.A.
- Ademais, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para condenar a ré a restituir à autora os valores desembolsados
para pagamento do empréstimo bancário documentado nos autos, no importe de R$ 8.649,24, com atualização monetária
(Tabela Prática do TJSP) desde o desembolso de cada parcela e com juros moratórios (1% ao mês), contados da citação.. Deixo
de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.
- ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000108-42.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luana
Marcela da Silva Ruas - ELEKTRO REDES S.A.
- Vistos. Nos termos do § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil, considerando que o eventual acolhimento dos
embargos opostos implicará, em tese, na modificação da decisão embargada, manifeste-se o(a) embargado no prazo de 05
dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se.
- ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP), CLÁUDIA ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 419751/SP)
Processo 1000145-40.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Angela da
Rocha Moreno Nascimento
- Vistos. Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 258/285. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal.
Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP. Int.
- ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 1000163-90.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal
- Valdemar Guetz
- Vistos. Torno sem efeito o despacho da pág. 65. Manifeste-se a Requerida/Executada acerca do(s) novo(s) documento(s)
juntado(s) em réplica. Intime-se.
- ADV: LEONARDO DE LIMA MEREDIJA (OAB 427515/SP)
Processo 1000167-30.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º