TJSP 03/06/2022 - Pág. 2725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2725
Nº 0056251-81.2013.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. R. F. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por maioria de votos deram parcial provimento ao recurso Defensivo,
de conformidade com o voto da Exma. Relatora. Vencido parcialmente o Exmo. Desembargador Grassi Neto, que negava
provimento e não declarará. Advs: Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP) - 6º Andar
Nº 0084053-65.2017.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Celio Roberto de Lima - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Grassi Neto Preliminarmente e de ofício, determinaram a correção de mero erro material constante da declaração de voto vencedor, nos
termos que constarão do acórdão. E, no mérito, rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 0105463-58.2012.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Domenico
Picolli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Prejudicado exame de
mérito, ACOLHERAM a preliminar lançada para RECONHECER a prescrição da pretensão punitiva, declarando-se EXTINTA a
punibilidade, com fundamento nos artigos 107, IV; 109, V, c/c artigo 110, §1º, todos do Código Penal. V.U. Advs: Aparecido Jose
de Lira (OAB: 141174/SP) - Thadeu Gopfert Weselowski (OAB: 293196/SP) - 6º Andar
Nº 0107220-14.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fernando Luiz da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso, com
determinação. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB:
309668/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1000325-84.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: P. M. A. de
F. C. e outro - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram. V. U. Advs: João Victor Maciel
Gonçalves (OAB: 465057/SP) - Pedro de Bem Junior (OAB: 314407/SP) - 6º Andar
Nº 1006565-28.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. P. - Requerido:
S. B. LTDA. - Requerido: D. F. B. - Requerido: O. Q. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Gabriela Porto Gil Mazzini (OAB: 360551/SP) - Anderson Souza de Oliveira (OAB:
360518/SP) - 6º Andar
Nº 1007018-34.2017.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itapetininga - Embargte:
Daniel Palmeira de Lima - Embargte: LUIZ JESUS RODRIGUES SILVA - Interessado: EDSON VANDO DE LIMA - Interessado:
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Grassi
Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Esau Pereira Pinto Filho (OAB: 97819/SP) - Karla Alessandra A Borges Sposito
(OAB: 125047/SP) - Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP) - Silvio Carlos
Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Fábio Regino Sacco (OAB: 197707/SP) - 6º Andar
Nº 1015507-96.2021.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Myriam Haber - Interessado: Paula Seabra Parisot Guterres - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal Magistrado(a) Silmar Fernandes - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Caio Dias Palumbo Silva (OAB: 441828/
SP) - Gabriela Setton Lopes de Souza (OAB: 405346/SP) - Pedro Franco Moraes Abreu (OAB: 401407/SP) - Flavia Rahal
Bresser Pereira (OAB: 118584/SP) - Guilherme Ziliani Carnelós (OAB: 220558/SP) - Camila Austregesilo Vargas do Amaral
Tucherman (OAB: 246634/SP) - Felício Nogueira Costa (OAB: 356165/SP) - Theuan Carvalho Gomes da Silva (OAB: 343446/
SP) - Giovanna Alves Goes (OAB: 470793/SP) - Francisco de Paula Bernardes Junior (OAB: 246279/SP) - Isabela Villalva
Serapicos (OAB: 386320/SP) - 6º Andar
Nº 1500010-62.2021.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: ELIEL QUIRINO Apelante: ANDERSON CARNEIRO DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides
Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO aos apelos. COMUNIQUE-SE, com manutenção das prisões cautelares. Transitada
em julgado, formalizem-se as Execuções Definitivas. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público) - Teresa de Melo Fogaça Fonseca (OAB: 406247/SP) (Defensor
Dativo) - 6º Andar
Nº 1500011-22.2022.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Tatuí - Recorrente: Jorge Luis
Cassemiro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Conheceram parcialmente do
recurso e negaram provimento na parte conhecida, mantendo, na íntegra, a r. decisão de pronúncia.V.U. Advs: Luzia Bernadeth
dos Santos (OAB: 92129/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500017-58.2021.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cândido Mota - Apelante: F. D. L. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Grassi Neto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. Advs: Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º