TJSP 03/06/2022 - Pág. 2808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2808
- ADV: GABRIEL LEVINO PALHARES RIBEIRO (OAB 433940/SP), REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP)
Processo 1001051-42.2021.8.26.0374 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Leonardo Roberto Bellini Garcia - Giovana Bellini Garcia
- Concedo aos embargantes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo os embargos de terceiro, para
a devida discussão. Certifique-se nos autos principais o ingresso da presente ação. Cite-se a exequente, doravante embargada,
para contestar em quinze (15) dias (artigo 679 do CPC), consignando-se que não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos embargantes (artigos 307 e 344 do CPC). Int.
- ADV: ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP)
Processo 1001060-72.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Eduardo
Borges
- Não existe nesta Comarca funcionário com atribuições de contador judicial ou que deve ser responsável por tal encargo.
Converto o julgamento em diligência. Para elaboração de perícia contábil, nomeio perito o Sr. Rangel Carvalho de Freitas,
intimando-o. Fixo os honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais). Faculto às partes apresentação de quesitos e assistente
técnico, no prazo de 15 dias. Como quesitos do Juízo, elaboro o seguinte, considerando todos os tempos de labor constantes
da petição inicial (e corroborados pelos documentos, como CTPS e CNIS), bem como o laudo pericial de fls. 153/186: proceda
a conversão dos períodos de trabalho reconhecidos como de atividade especial no laudo de fls. 153/186 em comum; proceda
a conversão dos períodos de trabalho reconhecidos pelo INSS como especial em comum; proceda a soma dos períodos de
trabalho constantes na CTPS; proceda a soma dos períodos de trabalho sem registro em CTPS; Após a conversão de cada
período reconhecido, proceda a soma total dos períodos de trabalho comum e especial, separadamente; Após, manifestem-se
as partes e tornem conclusos.
- ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1001103-38.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - Jesuino Neves de
Castro
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 1001254-04.2021.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.S. - N.H.S.
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 15
(quinze) dias. Int.
- ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), ABEL LEONARDO THEODORO (OAB 411593/SP)
Processo 1001293-98.2021.8.26.0374 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Victor Garcia Carmanhan
- Wesley Carmanhan da Silveira e outro
- Manifestem-se os credores sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), FABIO HENRIQUE PUGIM (OAB 422723/SP)
Processo 1001311-90.2019.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.C.O.
- Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
- ADV: LEONARDO ROBERTO BELLINI GARCIA (OAB 409202/SP)
Processo 1001353-08.2020.8.26.0374 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Márcia Maria Junqueira Nogueira - Samegui
Comércio de Tintas Ltda Epp
- Vistos. 1. Fls. 102/103: Defiro, excepcionalmente. Expeça-se mandado para intimação da testemunha Fábio Ferreira dos
Santos, constando do mandado que oficial de justiça deverá informar o e-mail e telefone da testemunha na certidão. Caso
a testemunha não possua endereço eletrônico, deverá orientar a testemunha que ela deverá comparecer no Forum, no dia
e hora designado, munido de documento, para participar da audiência. 2. Considerando o Comunicado CG nº 284/2020 e o
artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022, de que as audiências poderão continuar a ser realizadas por videoconferência,
designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de agosto de 2022, às 14:00 horas, que será realizada de
forma VIRTUAL/POR VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo
que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é
necessária no caso de utilização de smartphone. 3. Ficam as partes e seus respectivos patronos, por esta decisão, intimados
da designação da audiência virtual, bem como para que informem nos autos seus respectivos endereços eletrônicos (e-mail)
e telefone para contato, bem como os endereços eletrônicos (e-mails) e telefones das respectivas testemunhas arroladas por
si (prazo: 05 dias), caso ainda não o tenham feito, sem prejuízo do disposto no art. 455, caput, do CPC. Anote-se que, tendo
em vista o sistema de audiências por videoconferência, não há razão para expedição de carta precatória para oitivas, caso as
testemunhas residam em outras comarcas. 4. Cumprido o item acima assinalado, a serventia enviará oportunamente o link de
acesso à reunião virtual aos endereços eletrônicos (e-mails) de todos os participantes (partes, patronos e testemunhas), o que
é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 5. Os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências
virtuais através do link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 6. No dia
e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão ingressar na audiência virtual pelo
link informado, com vídeo e áudio habilitados e, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de
identificação pessoal com foto. Int.
- ADV: ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), WILSON JOSÉ FURLANI
JUNIOR (OAB 274240/SP)
Processo 1001358-93.2021.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Pg. 71: Considerando que a citação não se efetivou, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, nos
termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. P.I.C.
- ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001519-74.2019.8.26.0374 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vera Lucia Silva
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação
no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no prosseguimento do procedimento em face da
preclusão. Intimem-se.
- ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP)
Processo 1001528-36.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
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