TJSP 03/06/2022 - Pág. 2811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2811
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2022
Processo 0000557-97.2021.8.26.0374 (processo principal 1000521-77.2017.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Maria Dilma da Silva Shinalli
- Junte o patrono da parte autora o cadastro da pessoa jurídica ou indique em que página se encontra para a correta
expedição de ofícios requisitórios. Int.
- ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 1000003-48.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.S.
- M.R.S.
- Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
- ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), FÁBIO ALOISIO OKANO (OAB 191539/SP), FABIO
HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 1000004-33.2021.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.D.S.
- Vistos. Intime-se o autor, por carta AR, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com
fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante
mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar
a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para
suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias”. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente
de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intimem-se.
- ADV: BRUNA RAFAELA ZILLI SANTOS (OAB 389849/SP)
Processo 1000072-51.2019.8.26.0374 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Bernardes Terra - Jose Tadeu Bernardes Terra
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: MARINA CENTENO TERRA (OAB 325911/SP)
Processo 1000131-05.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir Alves Meirelles
- Adriano José Lunardello - - Nova Distribuidora de Veículos Ltda e outro
- ANTE TODO O EXPOSTO, julgo improcedente a ação, extinguindo-se o feito, com julgamento de mérito, nos termos do
artigo 487, inciso I do CPC. Face a sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% do valor atribuído à causa. Oportunamente, arquivem-se os autos observando-se
o Provimento CG nº 01/20 e Comunicado CG 136/2020, quanto a destruição de eventuais guias. P.I.C.
- ADV: JOÃO GABRIEL LISBOA ARAUJO (OAB 375489/SP), ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP), PEDRO VIANNA
DO REGO BARROS (OAB 174781/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), DEBORA FERNANDES NAZARETH
BUZONE (OAB 224872/SP), JULIANO BUZONE (OAB 154858/SP), VANDERLEI RODRIGUES (OAB 404255/SP)
Processo 1000164-63.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.H.G.P.
- Fica o autor intimado para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º
do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por
negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de
30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo
de 5 (cinco) dias”. Int.
- ADV: MARAYSA URIAS FERREIRA (OAB 381226/SP)
Processo 1000178-76.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P. - C.F.C.E.
- Vistos. Vista à parte autora. Int.
- ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 1000315-24.2021.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.V.S.C. - L.C.C.
- Vistos. 1) Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Dou o feito
por saneado. 2) Fixo como pontos controvertidos a composição do patrimônio comunal, a existência e extensão da necessidade
da requerente quanto aos alimentos e a possibilidade do requerente em fornecê-los. 3) Defiro, por ora, a produção da prova
documental requerida à fl. 390/391. Oficie-se às agências bancárias indicadas para que prestem as devidas informações. 4)
Após, manifestem-se as partes, quanto aos pedidos de avaliação dos bens, indicando pormenorizadamente os bens a serem
avaliados. Int.
- ADV: UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), CAMILA PERES DE
SOUSA (OAB 253206/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 1000377-35.2019.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.A.C.
- Vistos. Oficie-se ao INSS, requisitando informações atualizadas sobre o requerido. Int.
- ADV: LUIS FERNANDO DE FIGUEIREDO (OAB 214353/SP)
Processo 1000527-21.2016.8.26.0374 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.A.S. - - C.A.S.
- - V.H.A.S. - P.S.S.
- Fica o autor intimado para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º
do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por
negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de
30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo
de 5 (cinco) dias”. Int.
- ADV: PEDRO HENRIQUE FRANCHI (OAB 283434/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 1000589-95.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sebastião Aparecido Lima - Magazine
Luiza S/A e outro
- Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: RAPHAELA VITÓRIA DIAS TABOZA (OAB 369573/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), JÚLIO
CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), MARINA CENTENO TERRA (OAB 325911/SP)
Processo 1000709-94.2022.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - C.A.J.
- Vistos. Concedo ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º