TJSP 03/06/2022 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
3224
- Ante o falecimento do requerido (fls.100), suspendo o processo nos termos do artigo 313, I, do CPC. No mais, ao Requerente
para dar prosseguimento ao feito, notadamente habilitação nos autos. Intime-se.
- ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1003790-80.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Aparecido da
Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A
- Inexistindo interesse das partes na designação de audiência de conciliação e em produzir provas, declaro encerrada a
instrução e faculto-lhes a apresentação de razões finais (art. 366 do CPC), na forma de memoriais, no prazo sucessivo de
quinze dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANNY TÁVORA (OAB 317504/SP)
Processo 1004009-30.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.S. - - M.C.H.S.
- Manifeste-se o requerente acerca da certidão de oficial de justiça juntada às fls. 28, vez que negativa, no prazo legal.
- ADV: LUIZ AUGUSTO DA SILVA (OAB 375325/SP)
Processo 1004120-82.2018.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sérgio
Achiles Casellato - Banco Itaú - Unibanco S/A
- Fls. 387/388: diga o executado no prazo de dez dias, presumindo-se, no silêncio, a concordância, extinguindo-se o feito.
Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP)
Processo 1004126-89.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - GSP Urbanização e Engenharia
Ltda
- Vistos. Ante os termos da transação de fls. 149/154, que ora homologo, suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do
CPC. No mais, aguarde-se oportuno informe do exequente acerca do integral cumprimento da avença. Intimem-se.
- ADV: DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP)
Processo 1004148-79.2020.8.26.0408 - Monitória - Cheque - Luciano Marinho Nunes - Alcibelle de Souza Almeida
- Vistos. Inexistindo interesse das partes na designação de audiência de conciliação e em produzir provas, declaro encerrada
a instrução e faculto-lhes a apresentação de razões finais (art. 366 do CPC), na forma de memoriais, no prazo sucessivo de
quinze dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.
- ADV: GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP), MARIA CAROLINA SILVA GARBO (OAB 362992/SP)
Processo 1004275-80.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edenilson de Moraes
- Vistos. Defiro a dilação probatória consistente na produção de prova pericial requerida pelo autor Edenilson de Moraes
(fls. 63/64). Para realização da perícia, nomeio o perito OTAVIO VITA, cujo endereço eletrônico é [email protected].
BR, que deverá ser intimado para manifestação sobre a aceitação do encargo e concordância acerca do recebimento da verba
honorária consoante Resolução PGE/DPE. Se em conformidade, oficie-se para reserva do numerário. Antes, faculto às partes a
apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de dez dias. Após, dê-se carga dos autos ao perito, que
deverá cientificar as partes e seus assistentes técnicos da data e local para ter início a produção da prova (artigo 474, do CPC),
ficando assinalado o prazo de trinta dias para a realização da perícia. Entregue o laudo, oficie-se para liberação dos honorários
periciais. Após, manifestem-se as partes. Sem prejuízo, cadastre-se, desde já, o perito ora nomeado para eventuais intimações.
Intimem-se.
- ADV: JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 422882/SP)
Processo 1004344-15.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.S.S.
- Vistos. Fls. 53: Defiro. Designo audiência de conciliação para o dia 10 de agosto de 2022, às 13h30min, a realizar-se no
CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, mantidas, no mais, as determinações de fls. 28/29.
A audiência supra será realizada por vídeo conferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, visto ter se mostrado um meio
eficaz para prestação jurisdicional. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link
abaixo, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador da internet, ou pelo QR Code. Os respectivos procuradores
ficarão responsáveis por encaminhar às partes o link de acesso à audiência virtual, por e-mail pessoal ou whatsapp. Todos os
participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato. Anoto
que, qualquer caso de impossibilidade técnica ou prática, que eventualmente impeça sua participação na audiência, deverá ser
apontada, no prazo de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no
314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Intimem-se.
- ADV: LUCIMARA BONATTO ALVES (OAB 219857/SP)
Processo 1004461-11.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Vera Lúcia Batista - Vivian
Maria Rosa da Silva e outros
- Inexistindo interesse das partes na designação de audiência de conciliação e em produzir provas, declaro encerrada a
instrução e faculto-lhes a apresentação de razões finais (art. 366 do CPC), na forma de memoriais, no prazo sucessivo de
quinze dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.
- ADV: ALEX GUEDES FERREIRA (OAB 403629/SP), RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP)
Processo 1004604-92.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vulcanizadora Real
de Bauru Ltda
- Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do direito controvertido,
relego para ulterior oportunidade a análise da conveniência de designação de audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do
CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Citem-se os Réus, consignando-se as advertências legais e que o prazo para contestação
é de quinze dias úteis. Ante os termos dos documentos de fls. 49/1262, defiro à requerente os benefícios da gratuidade judiciária.
Intimem-se.
- ADV: THIAGO ALVES PIRES (OAB 406256/SP)
Processo 1004686-26.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Larissa Rodrigues da Silva Itaú Unibanco S/A
- Inexistindo interesse das partes na designação de audiência de conciliação e em produzir provas, declaro encerrada a
instrução e faculto-lhes a apresentação de razões finais (art. 366 do CPC), na forma de memoriais, no prazo sucessivo de
quinze dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP)
Processo 1004735-09.2017.8.26.0408 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Ourinhos Cooperativa de Trabalho
Médico
- À autora para manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal.
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