TJSP 03/06/2022 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
3232
expeça-se edital para citação dos ausentes, interessados incertos e desconhecidos, com prazo de 30 dias. Intime-se.
- ADV: MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP)
Processo 1001475-45.2022.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Manifeste-se o requerente acerca da certidão de oficial de justiça juntada às fls. 33, vez que negativa, no prazo legal.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001488-44.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Moradas Ourinhos Ii
- Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de bens e
imediata avaliação (artigo 829 do CPC), e para, querendo, opor embargos no prazo de quinze dias, independentemente de
penhora, depósito ou caução (artigos 914 e 915). Na oportunidade, cientifique-se que, na ausência de pagamento, deverá, em
cinco dias, indicar ao Juízo quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, apresentando a estimativa pecuniária
e prova de propriedade, sob pena de imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras
sanções de natureza processual ou material, considerado o descumprimento da determinação ato atentatório à dignidade da
Justiça (art. 774, inciso V, e parágrafo único, CPC). Estimo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, cientificando-se
que, no caso de integral pagamento no prazo legal, fica a verba reduzida pela metade. Intimem-se.
- ADV: NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP), ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA (OAB 304233/SP)
Processo 1001533-87.2018.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alice Ferraz Bueno
- Manifeste-se a requerente acerca da certidão de oficial de justiça juntada às fls. 82, vez que negativa, no prazo legal.
- ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/SP)
Processo 1002061-82.2022.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.T.B.
- À autora para comprovar o recolhimento de uma diligência de oficial de justiça, visando à citação do requerido, no prazo de
24 horas, tendo em vista a proximidade da audiência.
- ADV: ELAINE DALIO (OAB 230787/SP)
Processo 1002289-57.2022.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000524-49.2022.8.26.0150 - Vara Única do
Foro da Comarca de Cosmópolis) - F.M.F.
- Manifeste-se o requerente acerca da certidão de oficial de justiça juntada às fls. 10, vez que negativa, no prazo legal.
- ADV: MICHELE ZANARD KLEIN (OAB 433610/SP)
Processo 1002311-18.2022.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Financeira S/A
- Manifeste-se o requerente acerca da certidão de oficial de justiça juntada às fls. 60, vez que negativa, no prazo legal.
- ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1002339-83.2022.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A
- Manifeste-se o requerente acerca da certidão de oficial de justiça juntada às fls. 41, vez que negativa, no prazo legal.
- ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP)
Processo 1002429-91.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cicero Delmiro da
Silva
- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do direito controvertido,
relego para ulterior oportunidade a análise da conveniência de designação de audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI,
do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se o Réu, consignando-se as advertências legais e que o prazo para contestação
é de quinze dias úteis. Ante os termos da declaração de fls. 33 e 35/37, defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.
Intimem-se.
- ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR)
Processo 1003262-12.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.J.C. - - L.G.P.C.
- Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a parte Autora, em complementação
a declaração de fls. 08 e 09, a condição de hipossuficiente, carreando aos autos os três últimos comprovantes de rendimento,
ou, se o caso, demonstrativo da Receita Federal de inexistência de renda tributária. Se auferir renda superior a três salários
mínimos, critério adotado pela Defensoria Pública Estadual e por este Juízo, desde já, fica determinado o recolhimento das
custas iniciais. (R$ 159,85 cód. 230-6)
- ADV: LEANDRO ALVARAZ (OAB 87047/PR)
Processo 1003299-44.2019.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Roseimeire de Moraes
Cadamuro Carrara
- Vistos. Trata-se de requisição de pequeno valor, na qual a credora renuncia expressamente a parte do valor de seu crédito
homologado (R$ 13.085,51 fls. 02/05) para receber tão somente o limite máximo em Requisição de Pequeno Valor (RPV), no
valor em R$ 11.678,90 (fls. 01). Nestes termos, HOMOLOGO a renúncia ao valor excedente ao limite legal exigido à requisição
de pequeno valor para o ano base de 2019 (440,214851 UFESPs R$ 11.678,90). Os dados da requisição estão de acordo com
a pretensão. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1003465-42.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.G. - F.E.D.S. e
outro
- Documentos de fls. 110/113: diga a requerente; Documentos de fls. 116/137: digam os requeridos (art. 437, § 1º do CPC),
no prazo legal.
- ADV: LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), DAYANE DOS REIS SILVA
SOUZA (OAB 381974/SP)
Processo 1004098-53.2020.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jetro Mansano Inigo - - Camila Giroto
Mansano Inigo
- Ao requerente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, face o decurso do prazo deferido, dando integral
cumprimento à determinação do r. Despacho de fls. 78, no prazo legal, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
- ADV: NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP)
Processo 1004912-75.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EDUCATIVA DE
OURINHOS S/S LTDA-ME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º