TJSP 03/06/2022 - Pág. 482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
482
observando-se o teor das Resoluções nº 179/08 e 187/08 do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, aguarde-se
o seu pagamento por 90 dias.
- ADV: OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP)
Processo 0002051-84.2022.8.26.0269 (processo principal 1006325-11.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Vitor de Jesus de Campos Miranda - - Itape Motos Ltda
- Fls. 39/40. Manifeste-se o embargado nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. Prazo: 5 dias. Int.
- ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 0002165-23.2022.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0000111-29.2003.8.26.0341 - Vara Única) - GENILSON ANTONIO VIDOTTI
- Fl. 10. Anote-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário para intimação de Genilson Antonio Vidotti. Após, devolva-se ao r.
Juízo deprecante com nossas homenagens.
- ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP)
Processo 0002304-72.2022.8.26.0269 (processo principal 1007576-06.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Lineu dos Santos Seixas - - Silmara Aparecida Piloto Seixas - Antonio Augusto da Silva Filho - - Maria Aparecida Rodrigues Augusto da Silva - - Gussy Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- - Mv9 Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Marcio Luiz de Almeida - - Marisa Piccaluga de Almeida
- Vista ao exequente para que manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.
- ADV: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP), FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/
SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP)
Processo 0002663-22.2022.8.26.0269 (processo principal 1007992-32.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Difusão da Cultura Antroposófica - Adica
- Fls. 15/16. Intime-se, observando-se o endereço informado.
- ADV: FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP)
Processo 0003103-18.2022.8.26.0269 (processo principal 1001997-72.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Roberto da Silva Ayres - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A
- Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado(a) pela Imprensa Oficial, para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito segundo o valor indicado pelo(a) exequente, acrescido de custas, se houver. Fica
a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil.
- ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/
SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0005787-47.2021.8.26.0269 (processo principal 1004428-79.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Gratificações Estaduais Específicas - Flavio de Godoy Abreu
- Fls. 122/135. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Int.
- ADV: RAISSA BELINI VIEIRA (OAB 412282/SP), CÁTIA MARIA BIAZON (OAB 380257/SP), MARIA GABRIELA BICALHO
PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0005957-19.2021.8.26.0269 (processo principal 1009586-18.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Comodato - W.G. - R.A.
- Certifico e dou fé haver decorrido o prazo fixado na decisão de fl. 84. Certifico mais que, consultando o Sistema Sisbajud,
constatei que houve o bloqueio do seguinte valor: R$ 738,38. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
promovo abertura de vista ao exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, informando, inclusive, se tem
interesse na manutenção do valor bloqueado.
- ADV: ANA ELISA BLOES MEIRELLES (OAB 165549/SP), REGINALDO ANTUNES DE CAMPOS (OAB 373591/SP)
Processo 0006440-49.2021.8.26.0269 (processo principal 1008438-11.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Givanildo Salustiano da Silva - - Daniela Aparecida Vieira da Silva - Banco do
Brasil S/A e outro
- Fls. 434/435. Ciência ao executado para que comprove o levantamento da restrição Bacen indicada pelos exequentes,
conforme determinado à fl. 404. Int.
- ADV: RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000284-91.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cerealista Pessutti de Tietê Ltda - F
Steiner Comercio de Cereais Ltda
- Fl. 114. Manifeste-se o requerente.
- ADV: ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), MURILO SANDEI (OAB 357385/SP)
Processo 1000939-97.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Vanda Nunes Pereira Banco BMG S/A
- Ciência às partes e cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a requerente, atentando-se que eventual cumprimento de
sentença deve ser cadastrado por meio de incidente próprio. Em caso de inércia superior a 30 dias, arquive-se provisoriamente.
Int.
- ADV: PÂMELA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 444224/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1001210-72.2022.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Roberto Fernandes de Souza
- Aguarde-se a instauração do Incidente de Cumprimento de Sentença por 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos
provisoriamente.
- ADV: ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP), FABIO AMBROSIO FRANCIOSI (OAB 291617/SP)
Processo 1001529-40.2022.8.26.0269 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Daniela da Silva
Macedo Santos - Industrial Vista Alegre Ltda e outro - Pricewaterhousecoopers Corporate Finance Finance & Recovery Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º