TJSP 03/06/2022 - Pág. 509 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
509
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 096.475/AP.11 - Interessada: PATRICIA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula nº 096.475-A - Junta médica realizada
em 01/06/2022:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 15 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 02/03/2022 a 16/03/2022, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 30 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 18/03/2022 a 16/04/2022, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
ALINE WERNER ROCHA
ALINE WERNER ROCHA
ALINE WERNER ROCHA
ALINE WERNER ROCHA
Matrícula
814.639-F
814.639-F
814.639-F
814.639-F
Dias
15
03
01
44
Período
02/05/2022 a 16/05/2022
27/04/2022 a 29/04/2022
26/04/2022 a 26/04/2022
17/05/2022 a 29/06/2022
Data da Perícia
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
Matrícula
Dias
Período
ADRIANA PAULA CONTE
130.238-A
14
21/05/2022 a 03/06/2022
CARLA CARVALHO
097.339-A
08
20/05/2022 a 27/05/2022
CARLA CARVALHO
097.339-A
02
18/05/2022 a 19/05/2022
CARLA CARVALHO
097.339-A
02
16/05/2022 a 17/05/2022
FERNANDO DE MAGALHAES
367.173-A
14
18/04/2022 a 01/05/2022
GILBERTO UEHARA
120.477-A
01
23/05/2022 a 23/05/2022
GILBERTO UEHARA
120.477-A
01
09/05/2022 a 09/05/2022
MARIA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA
095.743-A
10
23/05/2022 a 01/06/2022
MARIA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA
095.743-A
05
17/05/2022 a 21/05/2022
PAULO CESAR DE LIMA RODRIGUES
366.563-A
02
18/04/2022 a 19/04/2022
PAULO CESAR DE LIMA RODRIGUES
366.563-A
03
11/04/2022 a 13/04/2022
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome
DINALVA DOS SANTOS PEREIRA AZEVEDO
ROBERIO TORRES PEIXOTO
Matrícula
095.725-F
814.292-F
Dias
01
14
Período
23/05/2022 a 23/05/2022
20/05/2022 a 02/06/2022
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
MIRIAM MARTA BARBOSA SCANDAROLLI
Matrícula
819.433-L
Dias
10
Período
11/05/2022 a 20/05/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º