TJSP 03/06/2022 - Pág. 731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
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- Vistos. Ante a certidão de fls. 244, intime-se a exequente para que em 30 dias indique bens passíveis de penhora e
condições para tanto, sob pena de extinção. Int.
- ADV: REINALDO PEREIRA DIAS (OAB 301911/SP)
Processo 0000911-85.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradescard
S/A
- Fls. 93/94: Anote-se. Proceda anotação no sistema. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 90. Int.
- ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0000945-94.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dm Card Administradora de Cartões de
Crédito S/A
- Vistos. Recebo os embargos de declaração e nego-lhes provimento. Há expressa fundamentação quanto ao decidido.
Intime-se.
- ADV: LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP)
Processo 0001149-07.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Daiane de Melo
Souza Franco
- Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, nos
termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios
(artigo 55 da Lei 9099/95). P.R.I.C.
- ADV: HELOINA MARIA MAXIMIANO (OAB 308237/SP), ELIANE ROSA DOS SANTOS (OAB 386098/SP)
Processo 0001260-88.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - FEMAEX
Comercial Ltda
- Vistos. Recebo os embargos de declaração e nego-lhes provimento. Há expressa fundamentação em sentença quanto a
que título a ré foi responsabilizada no caso Intime-se.
- ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0001428-90.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - SAMSUNG
ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
- Vistos. Recebo os embargos de declaração e nego-lhes provimento. A sentença traz expressa fundamentação quanto ao
decidido. Intime-se.
- ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 0001532-82.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco Digio S/A
- Certifique-se o trânsito em julgado, se o caso. Sem prejuízo, ciência ao autor da petição e documentos de fls. 69/73, que
comprovam a exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito. No mais, intime-se o réu para que no prazo de 10
dias comprove nos autos o estorno dos valores mencionados na inicial em fatura do autor, assim como dos encargos moratórios
correspondentes. Int.
- ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA)
Processo 0001537-07.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Pagar-ME Pagamentos
S/A - - Carlos Diogo Ribeiro Rampim
- Contestações e documentos: Ciência ao autor, facultada manifestação em 05 dias. Após, conclusos para sentença. Int.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP)
Processo 0002510-93.2021.8.26.0278 (processo principal 1001419-53.2018.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha Maria do Nascimento Maia - - Elaine Flora
Elias
- Vistos. Uma vez efetuados os depósitos em cumprimento aos ofícios requisitórios, referente aos principais e sucumbência,
autorizo o levantamento pela parte credora. Cuide-se do necessário. Após, conclusos para extinção do feito, se o caso. Intimese.
- ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 0002670-84.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - EDP BANDEIRANTE
ENERGIA
- Ciência à autora da petição e documentos de fls. 155/158, que comprovam o cumprimento da tutela deferida. Após,
aguarde-se o trânsito em julgado. Int.
- ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0003058-84.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - EDP
São Paulo Distribuição de Energia S.A.
- Vistos. Recebo os embargos de declaração e nego-lhes provimento. A decisão é clara quanto ao seu alcance e sua
profundidade. Intime-se.
- ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0005422-63.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Globaltech Telecomunicações e Informática Ltda
- Intime-se a ré para que em 10 dias comprove o cumprimento da obrigação fixada em sentença, qual seja, o cancelamento
do contrato e de todo e qualquer débito dele decorrente em nome do autor e o levantamento do nome dele. Ante o trânsito
em julgado a fls. 222, tendo em vista que a exequente não possui patrono(a) constituído(a) nos autos, providencie a serventia
a a abertura do incidente para o cumprimento da sentença em autos dependentes. Providenciado, tendo em vista que o
cumprimento de sentença será processado nos autos dependentes, encaminhem-se estes autos para o arquivo, observando-se
o comunicado CG n° 1789/2017, item 6, letra “a” (6. ARQUIVAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO APÓS O CADASTRO DO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: a) Tramitação digital: Tratando de ação de conhecimento no formato digital, arquivar os autos
com o lançamento da movimentação Cód. 61615 Arquivado Definitivamente). Int.
- ADV: VANESSA ROSSELLI SILVAGE (OAB 282737/SP)
Processo 0005803-47.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO MARQUES SILVA - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
- Vistos. Ante ao formulário apresentado pela exequente a fls. 388, cumpra-se a decisão de fls. 371. No mais, ante o teor da
certidão de fls. 389, proceda-se a última tentativa de penhora on line e, se infrutífera, tornem os autos conclusos para extinção.
Int.
- ADV: ZENILDO DE SOUSA AGUIAR (OAB 282410/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), LILIAN DE
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