TJSP 03/06/2022 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
895
PATRICIA BREGALDA LIMA (OAB 65099/MG), SERGIO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 227367/SP), RICARDO RIBEIRO DA
SILVA (OAB 127527/SP), MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP)
Processo 1001001-86.2021.8.26.0286 - Monitória - Cheque - J.f. Casa do Marceneiro Ltda Epp - Leonardo Moreira da Silva
- Vistos. Fls. 78: CONCEDO o prazo adicional solicitado (5 dias) para cumprimento do determinado a fls. 75. AGUARDE-SE.
Intime-se.
- ADV: JORGE PRIESNITZ (OAB 356422/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 1001144-75.2021.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Selma
Aparecida de Oliveira
- R. Intimação: patrono da parte exequente comprove a prestação de contas do valor levantado em favor de Selma Aparecida
de Oliveira, conforme indicado na sentença de fls. 113/114, parte final.
- ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1001202-88.2015.8.26.0286 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Getúlio Ferrari e
outros - Maria Luisa Mendes Filézio - ESPÓLIO DE NELSON FILEZIO - - THEREZINHA VERA MENDES FILEZIO e outro
- Vistos. EXPEÇA-SE mandado de averbação ao Cartório de Registro de Imóveis local. Ressalto que caberá à parte autora
seu encaminhamento referido registrador, juntamente com todas as peças pertinentes constantes nos autos. Intime-se.
- ADV: BRUNA ANDRESSA DE ALMEIDA BRUNO (OAB 400641/SP), RICARDO RUEDA (OAB 352016/SP), MILTON
BENEDITO RISSI (OAB 72145/SP)
Processo 1001213-10.2021.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucila Maria
Alves da Silva
- Vistos. Diante do silêncio da Fazenda Pública em relação ao cálculo apresentado pelo patrono credor às fls. 112,
HOMOLOGO-O. Decorrido o prazo para interposição de agravo contra esta decisão, ou se e quando desprovido tal recurso: a)
tratando-se de crédito previdenciário, providencie o cartório a EXPEDIÇÃO de precatório e/ou RPV através do sistema Precweb;
b)tratando-se de créditos que não se enquadrem no item a, deverá a parte credora providenciar, nos termos do Comunicado
n.º 394/15, petição de solicitação de expedição de ofício requisitório, em formato digital, através do portal E-SAJ “petição
intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais,
instruindo seu pedido de expedição de ofício requisitório com cópias do/da: a) inicial e procuração; b) sentença e trânsito em
julgado; c) petição e planilha de cálculo do início do cumprimento de sentença; d) decisão de intimação do início do cumprimento
de sentença; e) mandado de intimação do início do cumprimento de sentença; f) manifestação da parte devedora e cálculo de
55; g) deste despacho, que determinou o peticionamento do incidente. Noticiado o pagamento, dê-se ciência à parte credora
para informar se dá o débito por quitado para fins de extinção. Int.
- ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1001222-06.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Aparecido
Dragão - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro
- Fls.206/216: Ciência às partes do retorno da carta precatória do Setor de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São
Paulo-SP.
- ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 1001248-04.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Juliana Correa Santiago - - Valtencir
Aparecido Santiago - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro
- Fls.291/300: Ciência às partes do retorno da carta precatória do Setor de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São
Paulo-SP.
- ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 1001468-70.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nassan Industrialização
Em Serras de Fita Ltda. - Epp - Prefeitura Municipal de Itu
- Notas de Cartório: 1- ciência às partes acerca do retorno do processo do Eg. TJSP/TRF 3ª Região, bem como do Acórdão
e trânsito em julgado; 2- ciência ao interessado que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado através de
incidente processual.
- ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 92965/SP)
Processo 1001482-15.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Amigos da Florida Soaflor
- Vistos. Em complemento à r. Decisão de fls. 157, CANCELE-SE a audiência designada às fls. 145. Comunique-se ao
CEJUSC, via e-mail, com URGÊNCIA. Int.
- ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1001632-69.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - P.P. - J.E.A.P.
- Vistos. Cumprido o artigo 112 do Código de Processo Civil, EXCLUA(M)-SE o nome do(a)(s) patrono(a)(s) renunciantes
dos locais de praxe. Com fundamento no artigo 111, parágrafo único, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo pelo
prazo de 15 dias, que CONCEDO para que a parte sem representação processual constitua novo patrono. A omissão acarretará:
a) extinção do processo, caso o ônus seja do demandante; b) revelia, em processo de conhecimento, ou prosseguimento da
execução, caso o ônus seja do demandado. INTIME-SE, pessoalmente, a parte interessada desta decisão, por mandado, caso
residente nesta comarca, ou por carta, com aviso de recebimento, caso de fora da terra, observando-se eventual comunicação
de endereço. Cumpra-se como diligência ordenada pelo juízo. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, valerá como
mandado, se o caso. Regularizada a representação processual, providencie o cartório as anotações necessárias dos nomes
dos novos patronos no sistema informatizado do TJSP. Na omissão, CERTIFIQUE-SE e TORNEM conclusos ou retome-se o
prosseguimento da demanda, conforme o caso. Intime-se.
- ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1001827-78.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Kaezze Mendes de Oliveira Fonseca
- Município de Itu
- Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes quais provas pretendem produzir,
justificando, de forma detalhada, sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia. No silêncio, se presumirá que os
litigantes não desejam produzir outras provas, afora as já acostadas aos autos. Int.
- ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), TATIANE FRANZZINI DE GÓES (OAB 215681/SP), DAMIL
CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1002170-16.2018.8.26.0286 - Monitória - Prestação de Serviços - Fernando Donizeti de Oliveira - Pauliana José
dos Anjos
- Parte Interessada: o processo está arquivado/extinto. Eventuais manifestações devem ser realizadas por peticionamento
eletrônico no processo de cumprimento de sentença correlato, sob pena de não conhecimento do postulado nestes autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º