TJSP 06/06/2022 - Pág. 1008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1008
arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int.
- ADV: ROBERTA MELLO JUVELE (OAB 327911/SP)
Processo 1006019-70.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Regina Ferreira
Bian e outro - Itapemirim Transportes Aereos Ltda
- Vistos. Pp. 177/181: Proceda a serventia as devidas anotações no sistema quanto aos patronos da ré. Após, conforme
despacho de p. 171, arquivem-se, definitivamente. Int.
- ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB
16982/ES)
Processo 1006224-02.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Franco de Souza
- Banco Mercantil do Brasil S.a
- Vistos. P. 193: Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão
ser direcionados àqueles autos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a
serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final
arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int.
- ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1006847-66.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antonio de Oliveira
- Vistos. P. 75: Concedo o prazo de 30 dias, conforme requerido pelo autor. Decorridos, manifeste-se. Int.
- ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP)
Processo 1007335-94.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Tereza da Silva
Arantes
- Fls. 240/242 ofício juntado aos autos. Haja vista que decorreu o prazo do sobrestamento em 11/05/2022. Manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: TERESINHA RENO BARRETO DA SILVA (OAB 103692/SP)
Processo 1007337-59.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sheila Alves Cabral
- - Carlos Alves Cabral Junior - Bandeirante Energia S/A
- Fica o autor/réu intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias.
- ADV: ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1007520-59.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.A.M.R.B. - A.C.F.S.
- Vistos. Pp. 109/116: Manifeste-se a credora, em 15 dias. Pp. 117/118: Proceda a serventia as devidas anotações no
sistema quanto ao patrono do réu. Int.
- ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), LUIZ CRISTIANO BEDA
HENRIQUE (OAB 453749/SP)
Processo 1007784-47.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1007880-28.2020.8.26.0292) - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - Instituto Educacional Lopes & Lopes S/S - ME
- Vistos. P. 227: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. Int.
- ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP)
Processo 1008103-15.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sandra Aparecida da Silva
Calixto - - Luís Carlos Calixto - Maria Isabel Gonçalves e outros
- *Fica o autor intimado a apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de quinze dias.
- ADV: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), KARIN MANCINI (OAB 334595/SP)
Processo 1008512-20.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sinara Maria Sales dos
Santos Siqueira - Spani Atacadista
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fundamento no art. 487, I do CPC. Em razão
da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa nos termos do artigo 85, §2º, do novo Código de Processo Civil. A cobrança
de mencionada verba deverá observar o disposto no art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil. Se interposta apelação
ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimando-se a parte contrária para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior, independentemente de
juízo de admissibilidade. P.I.C.
- ADV: ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM CHAVES (OAB 266005/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB
395379/SP), LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS SANTOS (OAB 425315/SP)
Processo 1008709-77.2018.8.26.0292 - Monitória - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.
- Vistos. Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão ser direcionados
àqueles autos, devendo, pois, a autora/credora abster-se de novos peticionamentos neste processo principal. Deverá digitalizar,
novamente, a petição de pp. 229/231, no incidente em apenso. Retornem ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes.
Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008755-61.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel de Castro
Peixoto - MRV Engenharia e Participações S/A
- Vistos. Pp. 688/689: Diante do formulário MLE juntado aos autos, providencie a serventia o necessário ao levantamento
do valor pelo autor. No mais, aguarde-se eventual manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a
quitação, com a consequente extinção do processo. Int.
- ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), RAFAEL DOS SANTOS (OAB 368336/SP)
Processo 1008790-89.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Samir Dancuart Omar Vistos. P. 143: Defiro, conforme requerido pelo credor, desde que recolhida
a respectiva taxa, no prazo de 05 dias. Após, providencie a serventia. Int.
- ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), WALDIR LUIZ BULGARELLI (OAB 217291/SP)
Processo 1009213-49.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Avaria - Franciclecio Martins de Moura Fretamento e
Turismo - Carmax Brasil Multimarcas Ltda (Tony Veículos)
- Vistos. P. 238: Defiro o prazo suplementar solicitado pelo perito. Dê-se-o ciência, via e-mail institucional, e aguarde-se a
entrega do laudo. Int.
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