TJSP 06/06/2022 - Pág. 1016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1016
Processo 0005588-58.2018.8.26.0292 (processo principal 1007952-20.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil
- Vistos. Fls.240 : Após apresentada a planilha de débito atualizada e comprovado o recolhimento devido para a pesquisa,
defiro a constrição (arresto ou penhora) de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD, inclusive, se assim também requerido,
na modalidade teimosinha, com repetição pelo prazo máximo regulamentar 30 dias. Intime-se.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP)
Processo 0005595-45.2021.8.26.0292 (processo principal 1008026-69.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Compromisso - C.E.C.M.E.J.J. - R.G.B.J.
- Certifico e dou fé que foram PENHORADOS bens do devedor, pois positiva a constrição de ativos financeiros (SISBAJUD
- fls. 81/85 R$ 2.421,06), e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimo a parte executada, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada, nos termos da
decisão de fls. 12/16, ITEM 3.1.a.
- ADV: FERNANDA MONALISE AMPARO WATER OLIVEIRA (OAB 448204/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB
120959/SP)
Processo 0005841-75.2020.8.26.0292 (processo principal 1002048-14.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Multifarma Comercial Ltda. - Santa Casa de Misericórdia de Jacareí
- Vistos. Fls. 237/241: diga a parte exequente sobre a impugnação apresentada. No maís, o processo aguarda o decurso de
prazo da parte exequente tocante a decisão de fls. 233/234, item 1 e o cumprimento pela serventia do item 2. Intime-se.
- ADV: LUCIMAI ALVES DA SILVA LAGE (OAB 168386/MG), YURI FIGUEIREDO SOUZA DE QUEIROZ (OAB 129388/MG),
ONIVALDO FREITAS JUNIOR (OAB 111561/RJ)
Processo 0005943-63.2021.8.26.0292 (processo principal 1000651-17.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ricardo do Nascimento - - Jose Francisco Ventura Batista
- Deverá a parte autora se manifestar nos autos em 05 (cinco) dias sobre as informações SISBAJUD anexadas aos autos
(Valor ínfimo - menor que R$ 100,00 ou infrutífera = R$ 0,00).
- ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0005964-39.2021.8.26.0292 (processo principal 1006983-97.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Arthur Mauricio Soliva Soria
- Certifico e dou fé que foram PENHORADOS bens da parte devedora, pois positiva a constrição de ativos financeiros
(SISBAJUD - fls. 46/48 R$ 363,60), e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte credora recolher as custas referentes à intimação da parte
executada acerca da penhora realizada, nos termos da decisão de fls. 15, ITEM 3.1.a.
- ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0005967-91.2021.8.26.0292 (processo principal 1008643-39.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Cleusa de Fátima de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Ante o silêncio do interessado, presumo satisfeito o débito. Julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do CPC.
Ao arquivo. PRIC.
- ADV: JANA BASTOS METZGER (OAB 442515/SP), FATIMA TRINDADE VERDINELLI (OAB 286835/SP)
Processo 0006026-84.2018.8.26.0292 (processo principal 1004775-19.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Voxcred Administradora de Cartões de Credito - Vera Lucia da Silva Nascimento - Carolina Pinto de Oliveira Dutra
- Vistos. Fls. 153: ciente. Anote-se. No mais, prossiga-se com o ato de fls. 150. Int.
- ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), LUCIA LIBERIO RAMOS FERREIRA (OAB 170378/MG),
CAROLINA PINTO DE OLIVEIRA DUTRA (OAB 365332/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 0006535-10.2021.8.26.0292 (processo principal 1003847-97.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Manoel Yukio Uemura
- Vistos. Fls. 25: manifeste-se a parte credora, em 05 dias. Na inércia, este incidente será arquivado. Int.
- ADV: MANOEL YUKIO UEMURA (OAB 227757/SP)
Processo 0006925-19.2017.8.26.0292 (processo principal 1006156-62.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Air Products Brasil Ltda - Transportadora e Comércio São José de Itamonte Ltda.
- Parte: Transportadora e Comércio São José de Itamonte Ltda.. Nº da CDA: 1340074041
- ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), LILIAN
MACIEL COSTA (OAB 78392/MG), FRANCISO JOSE COSTA (OAB 401512/SP)
Processo 0007181-20.2021.8.26.0292 (processo principal 1002926-07.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rubia Carolina de Moura Melo Passoni - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
- Vistos. Fls. 14/19: diga a parte autora sobre o cancelamento das requisições em vista de duplicidade de valores requeridos
em outro feito, e após, vista ao INSS, via portal. Intime-se.
- ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP),
JANA BASTOS METZGER (OAB 442515/SP)
Processo 0007463-63.2018.8.26.0292 (processo principal 1004018-59.2014.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - JACIR APARECIDO SILVA - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário SPE - Urbplan
Scopel Desenvolvimento Urbano S/A
- Vistos. Fls. 942/1023: Ciente de que foi dado provimento ao AI n. 2272027-02.2019.8.26.0000, interposto pela executada
Penteado, para o fim de limitar a penhora de repasses ao patamar de 30% do faturamento. De todo modo, considerando-se que
os depósitos existentes nos autos são suficientes à satisfação da execução, conforme manifestação das partes (fls. 895/934
e 935/936), de forma que não mais persiste a penhora de repasses anteriormente deferida, apenas aguarde-se o trânsito em
julgado da ação de conhecimento, conforme determinado na decisão de fls. 872/876, Int.
- ADV: ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), PAULO MICHALUART (OAB
170089/SP), CLAUDIO LUIZ TOSETTO (OAB 307246/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP)
Processo 0007505-78.2019.8.26.0292 (processo principal 1009885-91.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Data
de Início de Benefício (DIB) - Andrelina da Silva
- Vistos. Fls. 59/63 : ciente do ofício do TRF comunicando o estorno de valores, que, todavia, são ínfimos (R$ 0,16). Assim,
nada a deliberar. Autos ao arquivo. Int.
- ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
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