TJSP 06/06/2022 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1691
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Cibele Caires dos Santos e outro
- Vistos. Fls. 194 Considerando as alegações do exequente, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido
o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
- ADV: JOSÉ APARECIDO GARCIA (OAB 254915/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1005859-92.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.T.L.
- G.F.T.L.
- Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre petição de fls. 173 e documentos juntados pelo
executado às fls. 174/188. Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se.
- ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), ORIVALDO
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP)
Processo 1006158-98.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.
- Vistos. Fls. 129: Defiro o prazo requerido. Fls. 121/125: Tendo em vista a informação de que as partes se compuseram
amigavelmente, o recurso encontra-se prejudicado. Aguarde-se a juntada do termos de acordo para homologação. Intime-se.
- ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1006597-12.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Figueiredo
Waib - - Daniela Casagrande Waib
- Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se o réu, cientificando-o que o prazo para apresentação de eventual contestação é de quinze dias úteis. A
ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no
prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;III em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: PAULA RODRIGUES BRANCO LAURENTI (OAB 257082/SP)
Processo 1006614-82.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda.
- Vistos. Fls. 121 Defiro ao exequente o prazo de 10 dias para a providência requerida. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se.
- ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1006720-49.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiano
Camilo Cordaz Me
- Vistos. Fls. 290/292 Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação e depósito apresentado pelo
perito. Intime-se.
- ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1006903-15.2021.8.26.0320 - Monitória - Nota Promissória - Flávio Andreo de Aro - Lourdes Aparecida Fiorentin
Hernandes - - José Narciso Hernandes
- Vistos. Fls. 79/80 Nada a apreciar, vez que as petições são pertencentes ao incidente de cumprimento de sentença, sendo
que a mesma já foi protocolada naquele incidente a fls. 34, devendo a serventia torna-las sem efeito. Após, arquivem-se. Intimese.
- ADV: GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP), ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP)
Processo 1007129-20.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Debora de Andre Bahe - Avcap
Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda
- Vistos. Fls. 77/80 Ciência à parte exequente. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que a executada regularize a sua
representação processual, através da juntada de procuração. No mais, aguarde-se conforme determinado em decisão de fls.
74. Intime-se.
- ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), RODRIGO QUINTINO
PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 1007490-76.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Economia e Credito Mutuo dos Profissionais da Saude e Empresarios de Araras e Regiao Unicred Anhanguera - Pedro Dantas
de Oliveira
- Vistos. Fls. 175 Cientifique-se o autor, que a restrição junto ao veículo foi removida, conforme extrato do RENAJUD de fls.
170/171. Em nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: DJALMA GASPAROTTO JUNIOR (OAB 194138/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1007520-38.2022.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.P. - - R.A.M.S.
- Vistos. Concedo aos autores, os benefícios da justiça gratuita, face as declarações de fls. 06/07. Homologo, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, o divórcio consensual e o acordo celebrado entre as partes às fls. 17/20 e, em
consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b” do C.P.C.. Homologo ainda, a desistência do
prazo recursal. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se mandado de averbação, arquivando-se o feito. P.I.C.
- ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1007528-15.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - A.C.S. - - A.C.S.A. - J.C.S.A. - - A.C.S. - - A.C.S. - - S.A.C.S.
- Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias acerca do AR negativo de fls. 86. Não havendo manifestação,
intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1007549-25.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - R2 Máquinas e Acessórios
Industriais Eireli - Epp - Engel Service Eireli
- MLE expedido - Mandado Gravado 20220602170217091507. Custas finais a recolher, nos termos da sentença, no valor de
R$ 159,85.
- ADV: FREDERICO MISAILIDIS STRIKIS (OAB 351552/SP), VITOR MEIRELLES (OAB 104637/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º