TJSP 06/06/2022 - Pág. 184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
184
- ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 1006773-18.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar de Paula
Oliveira
- Cumpra-se o v. Acórdão. O autor foi condenado na sucumbência, porém é beneficiário da assistência judiciária. Assim,
queda suspensa a cobrança da verba, nos termos legais (art. 98, § 1º, do CPC). Nesses termos, feitas as anotações, arquivemse os autos.
- ADV: MIGUEL DELLA GUARDIA CONTI (OAB 326952/SP), MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO (OAB 345101/SP)
Processo 1006947-90.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Vila
Rica dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardim dos Impérios
- Homologo o acordo de fls. 81/83 para que surta os efeitos jurídicos. O pagamento se dará em 16 parcelas, com termo
inicial em 20/05/2022. Em caso de inadimplência deverá ser apresentado o incidente de cumprimento. Feitas as anotações,
arquivem-se os autos.
- ADV: CASSIARA ALESSANDRA GASPAR (OAB 369045/SP)
Processo 1007031-57.2021.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Deusedi Maria da Silva Porto Andrade - Arthur
Francisco Porto - - Ana da Silva Porto do Prado - - Aureliano da Silva Porto - - Atilio Francisco Porto - - Domingos da Silva
Porto
- Vistos. Pág. 87/92: Defiro a juntada da matrícula do imóvel atualizada. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, através do portal eletrônico, para se manifestar nos autos quanto ao recolhimento do ITCMD. Int.
- ADV: LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP)
Processo 1007048-69.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.I.G.E. - - J.M.C.C. - M.C.T.C.
- Manifeste-se a parte requerente sobre a impugnação e documentos apresentados às fls. 275/348, no prazo de 15 dias.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RHENAN PELEGRINO CARBONARO JORGE LEITE
(OAB 299727/SP), ADILSON MOURÃO (OAB 223855/SP), WALTECYR DINIZ (OAB 209414/SP)
Processo 1007327-79.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Robeilson
Santos dos Reis - - Nailton Santos dos Reis - Laroe Empreendimentos e Participações Ltda e outro
- Fls. 566: Oficie-se para pagamento do perito (fls. 508). Fls. 521/565: Digam as partes sobre o laudo pericial, em quinze
dias.
- ADV: FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP)
Processo 1007338-45.2020.8.26.0248 - Monitória - Cheque - Aluminovo Perfis de Alumínio Ltda
- Vistos. Primeiramente, necessário se faz a intimação da devedora para pagamento do débito, nos termos do artigo 523,
do CPC., portanto, providencie o credor o recolhimento da taxa postal para a devida intimação. Após, conclusos os autos com
presteza.
- ADV: JOÃO GABRIEL BERTOLINI COELHO (OAB 314628/SP)
Processo 1007560-13.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Regina Garcia
Badim - Caprichodecor Industria e Comercio de Moveis Ltda - - Genesis Securitizadora e outro
- Manifeste-se a parte requerente sobre as Contestações com preliminares e documentos de fls. 167/190 e 196/228, no
prazo legal.
- ADV: DANIELA QUITZAU ATIQUE (OAB 360929/SP), TERCIO EMERICH NETO (OAB 263268/SP), JOÃO RENATO DE
FAVRE (OAB 232225/SP)
Processo 1007789-36.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Roberta de Souza Leite Bortoliero Badini
- Vistos. Deverá o autor cumprir o disposto no artigo 1285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria de Justiça
do TJSP. O cumprimento de sentença dar-se-á de forma eletrônica, como incidente de cumprimento de sentença, instruída,
conforme § 2º, do artigo 1.286, com “ demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de
execução por quantia certa”. A petição inicial de cumprimento de sentença deverá constar a qualificação das partes. Aguardese pelo prazo de 30 (trinta) dias, o protocolo do incidente, arquivem-se estes autos. Na inércia, aguarde-se provocação em
arquivo.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), HERLON DE ABREU DE OLIVEIRA COSTA (OAB
193936/SP)
Processo 1007803-25.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.F.A. - F.L.S.
- Vistos. Fls. 381: Trata-se a presente ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c.c FIXAÇÃO
DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS, e deferido a expedição de carta de sentença (fls. 376), portanto, caberá as partes o
comparecimento junto à Fazenda Estadual, bem como os recolhimentos dos tributos devidos e comprovação junto ao respectivo
Cartório. No mais, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.
- ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), MARY HELEN MATTIUZZO (OAB 249385/SP),
BEATRIZ GOMES DA SILVA VIOLARDI (OAB 329478/SP)
Processo 1007879-44.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa Consórcios
Sa Administradora de Consórcios
- Vistos. Primeiramente, apresente o autor o recolhimento da taxa devida, no prazo de 05 dias. Fls. 102: Defiro o pedido de
pesquisa junto ao Sisbajud, Renajud, Serasajud e Infojud, visando obter o atual endereço da requerida Flex Soluções Integradas
Ltda CNPJ nº 22.975.120/0001-47. Com as respostas, manifeste-se o autor requerendo o que de direito. Intime-se.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1008027-55.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Maria Jose Goncalves Claro S/A
- Fls. 95/98: Ciência à autora.
- ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/
SP), DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 384136/SP)
Processo 1008115-93.2021.8.26.0248 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Everaldo Santos Oliveira
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria de Justiça
do TJSP, o cumprimento de sentença dar-se-á de forma eletrônica, como incidente de cumprimento de sentença, instruído com
o cálculo atualizado do débito, se o caso. Sem prejuízo, as partes deverão estar qualificadas na petição inicial de cumprimento.
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e/ou retirada de cópia das peças necessárias, pelo autor credor.
Protocolado o incidente, arquivem-se estes autos, no aguardo da devida extinção. Na inércia, ao arquivo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º