TJSP 06/06/2022 - Pág. 1846 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1846
pagas as custas, ou certificada a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
- ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0501763-42.2007.8.26.0322 (322.01.2007.501763) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins
- DIV- LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0501898-54.2007.8.26.0322 (322.01.2007.501898) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Lins
- Fica autorizado o trâmite da presente execução fiscal pelo meio eletrônico, devendo a serventia observar rigorosamente o
Comunicado CG nº 466/2020. No mais, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito.
- ADV: AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP)
Processo 0501926-22.2007.8.26.0322 (322.01.2007.501926) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins - Mauricio Mattos Junior
- Parte: Mauricio Mattos Junior. Nº da CDA: 1340050427
- ADV: MAURÍCIO MATTOS JÚNIOR (OAB 159858/SP), SANDRO ROCHA DE MELLO (OAB 131663/SP), RODRIGO
GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 0501989-47.2007.8.26.0322 (322.01.2007.501989) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Celestrina
Antunes Gabanella
- Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Lins move contra Celestrina Antunes Gabanella. Libere-se a penhora, se
houver. Transitando em julgado esta decisão, tendo em vista ter sido concedida a Justiça Gratuita à executada (fls.55), arquivemse os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
- ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP)
Processo 0502145-35.2007.8.26.0322 (322.01.2007.502145) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins
- DIV - LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0502149-72.2007.8.26.0322 (322.01.2007.502149) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins
- Parte: Francisco Smargiaci Neto. Nº da CDA: 1340050450
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP)
Processo 0502159-19.2007.8.26.0322 (322.01.2007.502159) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins
- Parte: Leandro de Moraes Batista. Nº da CDA: 1340050205
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0502198-16.2007.8.26.0322 (322.01.2007.502198) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ricardo
Henrique Correa
- Fls. 86/88. Considerando que o valor bloqueado já foi transferido em favor do Município de Lins, conforme folhas 84,
indefiro o pedido. No mais, manifeste-se, a exequente, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se
- ADV: SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP)
Processo 0502496-08.2007.8.26.0322 (322.01.2007.502496) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Lins
- Parte: Roberto Aboud. Nº da CDA: 1340050505
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0503391-66.2007.8.26.0322 (322.01.2007.503391) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Marco Antonio Barreira
- Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Prefeitura Municipal de Lins move contra Marco Antonio Barreira. Intime-se a executada para
recolher a taxa judiciária no valor de 5 UFESPs ou 1%, quando valor da causa for acima de R$ 15.985,00, e ainda, taxa
por carta(s) expedida(s) (GUIA FEDTJ, CÓD. 120-1). Instruções para cumprimento da determinação: a parte intimada deverá
comparecer ao Fórum, aberto para o público das 12h30min às 19h00, especificamente no Setor de Execuções Fiscais e solicitar
a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha ocorrido o pagamento, apresentar o comprovante do pagamento
da taxa judiciária. Libere-se a penhora de imóvel, às fls. 51/52. Transitando em julgado esta decisão e estando pagas as custas,
ou certificada a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
- ADV: MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP), MAURÍCIO MATTOS JÚNIOR (OAB 159858/SP)
Processo 0503391-66.2007.8.26.0322 (322.01.2007.503391) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Marco Antonio Barreira
- Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Prefeitura Municipal de Lins move contra Marco Antonio Barreira. Intime-se a executada para
recolher a taxa judiciária no valor de 5 UFESPs ou 1%, quando valor da causa for acima de R$ 15.985,00, e ainda, taxa
por carta(s) expedida(s) (GUIA FEDTJ, CÓD. 120-1). Instruções para cumprimento da determinação: a parte intimada deverá
comparecer ao Fórum, aberto para o público das 12h30min às 19h00, especificamente no Setor de Execuções Fiscais e solicitar
a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha ocorrido o pagamento, apresentar o comprovante do pagamento
da taxa judiciária. Libere-se a penhora, se houver. Transitando em julgado esta decisão e estando pagas as custas, ou certificada
a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
- ADV: MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP), MAURÍCIO MATTOS JÚNIOR (OAB 159858/SP)
Processo 0503558-83.2007.8.26.0322 (322.01.2007.503558) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Lins
- Parte: Vera Lucia Gobato. Nº da CDA: 1340056998
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0504151-15.2007.8.26.0322 (322.01.2007.504151) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Lins
- Parte: Jose Simão da Silva. Nº da CDA: 1340050160
- ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)
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