TJSP 06/06/2022 - Pág. 2131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2131
- ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), RODRIGO AFONSO ANDRADE FERREIRA (OAB 309066/SP),
GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP), ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP)
Processo 1000900-35.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Rafael
Martins Coutinho - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.
- Vistos. Petição de fls. 196: assiste razão ao requerente. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte requerente
manifeste-se acerca da contestação juntada aos autos e eventuais documentos que a acompanham às fls.94/192 . Após, não
havendo interesse pelas partes em produção de novas provas, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int.
- ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 440691/SP)
Processo 1001343-83.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marco Antonio Grassi Nelli Edson Bernardo da Luz - - Deise Ferreira
- Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às págs. 54/56 e, diante dos depósitos já encartados aos autos,
oriundos do bloqueio judicial de págs. 36/40, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC.
Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Expeça-se MLE relativamente aos depósitos de págs. 41, 42 e 57, devendo a
parte exequente, se ainda não o tiver procedido, apresentar o respectivo formulário MLE para levantamento do depósito (http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Proceda a serventia à exclusão do presente feito da pauta de
audiências. Por fim, certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes
cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização. Caso a ação seja baseada em título executivo extrajudicial passível de
execução (cheque, nota promissória etc.), deverá a parte exequente providenciar a devolução do mesmo diretamente à parte
executada, vedado o depósito em Cartório. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP),
FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
Processo 1001603-63.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Ana Júlia Esteves de Andrade
Conversani - Celebration Resort Olimpia - - Hotel.com - Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda
- Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, justificando a
respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas
será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos
fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Int.
- ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB 323310/SP), MARCELA THOMAZINI
COELHO MARTINS (OAB 252328/SP)
Processo 1001620-02.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Óculos e Você Ltda - Me
- Vistos. Fls. 25: Diante da informação quanto ao atual endereço da parte executada, expeça-se Carta Precatória para a
Comarca de Arapiraca/AL, para fins de citação, penhora e estimativa, nos termos do recebimento da inicial. No mais, diante
do Comunicado CG nº 1.951/2017, que disciplinou o envio das cartas precatórias por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, fica facultado à parte requerente, por meio de seu defensor constituído, distribuir a carta precatória diretamente no
juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011 (Tópico III, itens 1, 1.1 e 1.2 e 2). Não
comprovada a distribuição da deprecata pelo defensor constituído/dativo/nomeado, no prazo de dez dias da comunicação da
expedição, nos termos do tópico IV, item 1.1.6., à serventia para distribuição. Int.
- ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP)
Processo 1001728-65.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único
Educacional Ltda Epp - Oraci Aparecido Silva
- Vistos. Documentos de págs. 290/294: ciência ao executado. No mais, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias,
as provas que pretendem produzir, notadamente aquelas de natureza testemunhal, justificando a respectiva pertinência subjetiva
na produção de referida prova, sob pena de indeferimento. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será,
de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos
narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Int.
- ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 1001757-81.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único
Educacional Ltda Epp
- Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Int.
- ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 1002503-46.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aucidésio
Alves da Silva - Celpe - Companhia Energética de Pernambuco
- Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, justificando a
respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas
será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos
fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Int.
- ADV: EDUARDO ACHILES GOMES (OAB 313275/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
Processo 1002531-14.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1002528-59.2022.8.26.0344) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Atraso de vôo - Bianca Aurora Moreira Bernardes Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES
BRASIL)
- Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando a respectiva pertinência de forma objetiva e fundamentada, sob pena de indeferimento. Int.
- ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GABRIEL JOAQUIM CAMPOS COSTA (OAB 343741/SP)
Processo 1002585-77.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luciana Fonseca
Freire
- Vistos. Tendo em vista que o mandado expedido à pág. 17 foi cumprido e devolvido antes do encaminhamento do e-mail
de pág. 20, conforme certidão de pág. 23, bem ainda em atenção à proximidade da audiência, expeça-se com urgência novo
mandado para fins de intimação da requerida acerca da nova data da audiência. Int.
- ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP)
Processo 1002818-11.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eloi Fogaca Pedroso
- Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido referido prazo sem manifestação nos autos, o feito será
extinto nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º