TJSP 06/06/2022 - Pág. 2161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2161
Evangelista
- Vistos. 1 Tendo em vista o pedido de adicional de insalubridade, determino a realização de perícia visando a constatação
das condições de trabalho da reclamante. Para tanto, como perito do juízo, nomeio Valter Alves Pradela, que servirá sob o
compromisso de seu grau. Oficie-se à Defensoria Pública Estadual solicitando a reserva de numerário para o pagamento dos
honorários periciais. Aguarde-se resposta por 10 (dez) dias. Feita a reserva, intime-se o perito para inicios dos trabalhos via
e-mail [email protected]. Laudo em 30 (trinta) dias, contados da vistoria “in loco”. Faculto às partes o prazo de 05
(cinco) dias, para indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, Os assistentes técnicos oferecerão seus
pareceres no prazo comum de 10 dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo. Com a juntada do laudo pericial,
intimem-se as partes para apresentarem memoriais, no prazo individual e sucessivo de 15 dias, começando pela autora. Int.
- ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2022
Processo 0000234-89.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - FRANCISCA
RAIMUNDA DE FREITAS
- Parte: Banco Itaucard S/A. Nº da CDA: 1340059873
- ADV: RAQUEL MORENO DE FREITAS (OAB 188018/SP)
Processo 0055716-61.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o
permitido pela PGE para inscrição de débitos.
- ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS)
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2022
Processo 0000878-82.2022.8.26.0347 (processo principal 1002813-24.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - ERINALDO IDELFONSO SILVA
- Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 35/38 por tempestivos e lhes dou provimento. A sentença de fls.
136/137 dos autos principais julgou improcedente a ação. Em sede recursal o v. Acórdão de fls. 195/208 condenou a autarquia
no pagamento dos honorários advocatícios nos termos do artigo 85, § 4°, inciso II, do CPC, e a Súmula 111 do STJ. Diante
disso, dou provimento aos declaratórios, a fim de constar na decisão embargada a fixação dos honorários advocatícios em 10%
sobre o valor da condenação, devidos sobre as prestações vencidas até a prolação do v. Acórdão (fl. 31). Mantenho, no mais, a
decisão embargada. Em prosseguimento, diga o exequente sobre a petição de fl. 41 e documentos de fls. 42/74. Int.
- ADV: GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP), ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 0001309-34.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001309) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Conceicao Aparecida Bolonhini de Almeida - Osmar Morais e outro
- Nota de cartório: “Processo desarquivado, à disposição da requerente por 30 (trinta) dias. Na inércia, os autos retornarão
ao arquivo.”
- ADV: VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP)
Processo 0001377-37.2020.8.26.0347 (processo principal 0007150-44.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.A. e outro - M.A.S.G.
- Republicação do ato ordinatório de fl. 260, tendo em vista não ter constado o nome dos procuradores da parte executada
na publicação anterior: ¨Manifestem-se as partes diante do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem
prejuízo, oficiar à Defensoria Pública do Estado comunicado a realização do trabalho pericial (v. fls. 220/221)¨
- ADV: MARIA FERNANDA ASSIS ROMÃO (OAB 219955/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP), ERITON MOIZES
SPEDO (OAB 253260/SP), CINTHIA SOARES DE PADUA GOES (OAB 189766/SP)
Processo 0002754-09.2021.8.26.0347 (processo principal 0003878-47.2009.8.26.0347) - Cumprimento de sentença P.H.P.P.
- Aguardando-se pelo prazo de 30 dias, conforme solicitado pela parte exequente.
- ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 0006560-67.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006560) - Monitória - Cheque - Rubens Cardoso Junior
- Parte: Rubens Cardoso Junior. Nº da CDA: 1340049642
- ADV: WALTER SAURO FILHO (OAB 129516/SP)
Processo 1000017-05.2020.8.26.0556 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.B.C. - B.S.
- Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias. Sem prejuízo, expedir em favor do perito
nomeado mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada a fls. 186, observando-se o formulário MLE de fls. 315.
- ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1000152-91.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Reinaldo Vieira Primo - BANCO PAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º