TJSP 06/06/2022 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2308
mediante provocação da parte interessada. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo.
P. R. I.
- ADV: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS (OAB 68786/SP)
Processo 1056204-75.2017.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - D.S.N.F.
- Vistos. Petição retro: Defiro. Manifeste-se no prazo legal. Intime-se.
- ADV: JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP)
Processo 1056479-82.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - G.S.M.
- Vistos. Fls. 87: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
- ADV: ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP)
Processo 1059295-37.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Z.C.B.R. - - S.C.B. - - M.B.C. - - A.C.B.
- - D.C.B. - - S.C.B.
- Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo
falecimento de Alaide de Carvalho Barbosa e Antônio Barbosa Teixeira, ressalvados eventuais direitos de terceiros e da Fazenda
Pública. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
transitando em julgado a sentença neste ato. Certificado o trânsito em julgado e pagas eventuais custas em aberto, expeçase o competente Formal de Partilha de conformidade com o disposto no Provimento CG 14/2020. Deverá o interessado, na
oportunidade do registro do formal de partilha/carta de adjudicação, comprovar o recolhimento do ITCMD ou outro tributo, se
incidente. Nos termos do que estabelece o Comunicado CG 1252/2019, fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda
Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos
de Arrolamento e Inventários (físicos ou digitais), conforme artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. A comunicação será
encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual -SEFAZ. Havendo
nota de devolução emitida pelo Oficial Registrador em razão da falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto
ao recolhimento do imposto de transmissão, procedimento de Dúvida Inversa deverá ser ajuizado perante ao Juízo Corregedor
do mesmo. É atribuição dos Oficiais Registradores a fiscalização do pagamento do tributo devido dos atos que lhes forem
apresentados em razão do oficio (artigo 289, da Lei 6015/73). Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações de
praxe, arquivem-se os autos. P. R. I.
- ADV: ALESSANDRO MARTINI DA SILVA (OAB 214232/SP)
Processo 1063011-72.2021.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.A.P.
- J.C.B.P.
- Vistos. Manifeste-se o autor no prazo legal sobre a proposta e petição retro. Intime-se.
- ADV: SUZANA HELENA QUINTANA (OAB 87024/SP), ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB 367116/SP), LEONARDO
QUINTANA CATALANI (OAB 459206/SP)
Processo 1063573-81.2021.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - José Maria Vieira Siva - Carla Daniele Cordova - Valdecir Manoel Ferreira - - Gilmara Aparecida Cordova
- Manifeste-se a inventariante sobre a contestação juntada aos autos em fls. 75/81.
- ADV: EDISON VANDER FERRAZ (OAB 91715/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), ELVIRA VILA
PINHALVES CAMILO (OAB 443249/SP)
Processo 1064274-18.2016.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - J.P.F.
- Vistos. Manifeste-se o D. Promotor de Justiça. Intime-se.
- ADV: ANDREIA ALVES DE FREITAS (OAB 325148/SP)
Processo 1066800-79.2021.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniele Gil Basile Viteri - Alice Basile Taufic
- Vistos. Aguarde-se a certidão de inexistência de testamento. Intime-se.
- ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB 312442/SP)
Processo 1066801-64.2021.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - T.S.S.R.B.E.S. - - A.J.L.S.
- Vistos. HOMOLOGO, para que surta jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação (fls. 71) que houve
concordância do Ministério Público (fls. 75) e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito (CPC - art.
485, VIII). Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
transitando em julgado a sentença neste ato. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.
- ADV: SONIA REGINA VIEIRA BUENO (OAB 310255/SP)
Processo 1067708-39.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.O. - P.H.O.F.
- Manifeste-se a parte requerente obre a contestação juntada aos autos em fls. 64/71.
- ADV: ERICA CARINE LIMA ZAFALON (OAB 308603/SP), ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0598/2022
Processo 1000542-87.2021.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Melissa Seregni Della Rovere
- Manifeste-se a parte Sabrina conforme cota do Ministério Publico.
- ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP)
Processo 1002350-69.2017.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Marcelo Assumpção - Julio Cesar Assumpção
- - Cleusa Marcelino Assumpção
- “ O aditamento do formal de partilha e a senha expedido nos autos encontra-se disponível para impressão e levar ao
registro”.
- ADV: SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), EDILSON DOS ANJOS BENTO (OAB 362127/SP)
Processo 1007675-20.2020.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.K.B.S. - L.M.S.
- Manifeste-se a parte requerida sobre a juntada em fls. 145/146.
- ADV: RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB 274728/SP), JULIA ALE RUMI (OAB 399669/SP)
Processo 1012871-97.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.G.J.M. - - P.A.J.
- “ O termo de guarda expedido nos autos encontra-se disponível para impressão e assinatura da parte interessada”.
- ADV: GISELE CRISTINA DE SOUZA (OAB 390589/SP)
Processo 1018169-70.2022.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º