TJSP 06/06/2022 - Pág. 2914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2914
Intimem-se as partes para, no prazo de quinze (15) dias, apresentarem suas alegações finais, por memorial escrito, iniciandose pelo autor Município de Icém; em seguida, pelos réus e, após, vista ao Ministério Público. Consertados os autos, tornem
conclusos para sentença. Int.
- ADV: NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP), RAFAEL FELISBINO DE AQUINO SILVA (OAB 333128/SP),
CRISTIANE MARTINELLI MATOS (OAB 147536/MG), MARCELO CORTES MACHADO (OAB 138193/MG), FABIANO REIS DE
CARVALHO (OAB 168880/SP)
Processo 0000310-06.2000.8.26.0390 (390.01.2000.000310) - Interdição/Curatela - Capacidade - M.A.S.
- Fls. 65: Providencie a parte autora a retirada da certidão de interdição averbada, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de arquivamento do feito.
- ADV: DANNY CECILIA ARAUJO BOSQUESI (OAB 158175/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB
113902/SP)
Processo 0002310-32.2007.8.26.0390 (390.01.2007.002310) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daza Distribuidora
de Produtos Alimentícios Ltda - Paulo Rogério Martins
- Manifeste-se a parte autora sobre MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO (“Intimei Paulo Rogério Martins, que aceitou a
contrafé e apôs sua nota de ciente no mandado, declarou que o veículo não pertence a ele que não sabia informar onde poderia
ser encontrado”).
- ADV: NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP),
EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), DANIELA PAOLA MARTIN SARTORI (OAB 336725/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0475/2022
Processo 0001134-27.2021.8.26.0390 (processo principal 1000630-38.2020.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Walderlei da Silva Queiroz
- Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado do bloqueio de valores pelo sistema informatizado Sisbajud, o qual
restou infrutífero, conforme documentos juntados.
- ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
Processo 0001191-45.2021.8.26.0390 (processo principal 1002274-50.2019.8.26.0390) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Francisca Lacerda de Paula - Generali Brasil Seguros S.A.
- Conheço dos embargos de declaração, os quais devem ser rejeitados porque não há na decisão embargada qualquer
omissão, obscuridade, contrariedade ou erro material. A Assistência judiciária gratuita concedida na fase de conhecimentose
estendepara a fase decumprimento de sentença, se no caso concreto não houve revogação expressa ao benefício. A inexistência
de menção expressa nesse sentido no dispositivo da decisão de fls. 255-256 não retira a “condição suspensiva de exigibilidade”
prevista no parágrafo terceiro do art. 98 do CPC, que decorre da própria lei. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.
Aguarde-se o prazo de eventual recurso ou trânsito em julgado.
- ADV: BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), FELIPE
GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)
Processo 1000224-46.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.G.S.A. - Banco BMG
S.A.
- Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua
pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra. Após, os autos serão
remetidos à conclusão.
- ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/
MG)
Processo 1000486-93.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Alves de
Araujo - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
- Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua
pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra. Após, os autos serão
remetidos à conclusão.
- ADV: LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000531-97.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flora Onorina Rosa
Sampaio - Banco Santander (Brasil) S.A.
- Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua
pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra. Após, os autos serão
remetidos à conclusão.
- ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP)
Processo 1000687-22.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Thaffarel
Carnavarollo - Paula Blanco Machado Junqueira Franco - - Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Conheço dos embargos de declaração, os quais devem ser rejeitados porque não há na decisão embargada qualquer
omissão, obscuridade, contrariedade ou erro material. A irresignação tem caráter infringente e deve ser objeto do recurso
adequado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Aguarde-se o prazo de eventual recurso ou trânsito em
julgado.
- ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP),
PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), FABIANO PICCOLO BORTOLAN (OAB 239033/SP)
Processo 1000788-25.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Claudio Silva Lima - Itapeva Xi
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (“fundo”)
- Manifeste-se a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis,
conforme prescreve o art. 437, § 1º, e art. 219 do Código de Processo Civil.
- ADV: JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP)
Processo 1000798-69.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Wilson Marcos de Oliveira
- ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
- Manifeste-se a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º