TJSP 06/06/2022 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
1329
Plano de Partilha (Digitalizada)
1330
Primeiras Declarações (Digitalizada)
929
Procuração (Digitalizada)
933
Reconvenção (Digitalizada)
1331
Recurso Adesivo (Digitalizado)
939
Resultado - Bloqueio/Penhora on-line - Positivo (Digitalizado)
943
Sentença (Digitalizada)
945
Termo de Acordo e Confissão de Dívida (Digitalizado)
1332
Termo de Anuência (Digitalizado)
1333
Termo de Audiência (Digitalizado)
1334
Termo de Ciência (Digitalizado)
967
Título ou Protesto (Digitalizado)
1335
Últimas Declarações (Digitalizada)
1451
Recurso Especial (Digitalizado)
1447
Contrarrazões ao recurso especial (Digitalizado)
1452
Recurso Extraordinário (Digitalizado)
1448
Contrarrazões ao recurso extraordinário (Digitalizado)
1442
Agravo em recurso especial - art. 1042 do CPC (Digitalizado)
1446
Contraminuta de agravo em recurso especial - art. 1042 do CPC (Digitalizado)
1450
Parecer da PGJ (digitalizado)
1443
Agravo interno – artigo 1021 do CPC (Digitalizado)
1445
Contraminuta ao Agravo Interno (Digitalizado)
1449
Oposição ao Julgamento Virtual (Digitalizado)
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
Petições e documentos de classificação obrigatória da ÁREA CRIMINAL
Código
Descrição
564
Acórdão (Digitalizado)
1240
Aditamento à Denúncia/Queixa (Digitalizada)
117
Alvará de Soltura
1242
Alvará de Soltura Cumprido
968
Apelação (Digitalizada)
208
Ato Ordinatório
337
Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC
409
Auto de Reconhecimento/Constatação
152
Carta de Ordem
8035
Carta Precatória
1012
Certidão - Oficial de Justiça
752
Certidão de Cartório
9505
Certidão de Dívida Ativa
8106
Certidão de Objeto e Pé
1251
Certidão de Preclusão da Pronúncia (art. 421 do CPP)
544
Certidão de Trânsito em Julgado
108
Certidões
1253
Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação - Acusação
1254
Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação - Defesa
1317
Certidões/Folha Antecedentes/Decrim/Distribuidor Criminal/Pesquisas
123
Comprovante de Depósito Judicial e/ou fiança
1256
Comunicação de Prisão (Digitalizada)
1315
Contramandado de Prisão
1019
Contrarrazões de Apelação (Digitalizada)
8010
Cópias Extraídas de Outros Documentos
19
Decisão
1258
Decisão de Pronúncia
1261
Defesa Prévia/Preliminar/Resposta à Acusação/Resposta Escrita (Digitalizada)
1316
Despacho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
3