TJSP 06/06/2022 - Pág. 3430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3430
- ADV: CARLOS ALBERTO LOLLO (OAB 114525/SP)
Processo 0002023-37.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Correa Silva - - Douglas
Expedito Prado dos Santos - - Igor Aparecido Vicente
- Parte: Lucas Correa Silva. Nº da CDA: 1340063966
- ADV: PAULO EDUARDO NAVARRO (OAB 276123/SP), ARLINDO URBANO BOMFIM (OAB 285864/SP), ARLINDO CHAGAS
BOMFIM (OAB 307842/SP), ALESSANDRA MUNHOZ (OAB 198350/SP), ANA CLARA VIANNA BLAAUW (OAB 167339/SP)
Processo 0002023-37.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Correa Silva - - Douglas
Expedito Prado dos Santos - - Igor Aparecido Vicente
- Parte: Douglas Expedito Prado dos Santos. Nº da CDA: 1340068039
- ADV: ARLINDO CHAGAS BOMFIM (OAB 307842/SP), PAULO EDUARDO NAVARRO (OAB 276123/SP), ARLINDO URBANO
BOMFIM (OAB 285864/SP), ALESSANDRA MUNHOZ (OAB 198350/SP), ANA CLARA VIANNA BLAAUW (OAB 167339/SP)
Processo 0002145-45.2019.8.26.0428 (processo principal 1002778-73.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Integral - C.C.F.G.
- Vistos. Tendo decorrido o prazo sem pagamento voluntário (fls.), de rigor o deferimento dos atos constritivos. No entanto,
indefiro a penhora on-line na modalidade teimosinha. Com a arquitetura de sistema mais moderna, em breve será liberada no
SISBAJUD a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de
penhora on-line de valores, o magistrado poderá registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada
no SISBAJUD, até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento eliminará a emissão
sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão, como é feito atualmente no Bacenjud. A aludida
modalidade de reiteração automática não foi implementada no âmbito do TJSP. Vale observar, não há módulo de integração
do sistema E-SAJ com o SISBAJUD, de modo que todas as inclusões e extrações de resultado são feitas manualmente por
servidores. Na hipótese de reiteração, até que seja implantada referida tecnologia, há necessidade de consulta e extração de
resultados em datas distintas em cada processo, o que se mostra inviável, ante a carência de servidores para o acompanhamento
individualizado das milhares de execuções em tramitação neste Juízo. Apenas a título de exemplo, esta Unidade Judicial conta
com apenas um único servidor para a efetivação de todas as pesquisas; se este servidor tivesse de colher resultados de todos
os processos, ele praticamente ficaria impedido de cadastrar novas ordens, o que inviabilizaria novas execuções na Vara,
motivos pelos quais, fica impossibilitado o processamento do pedido assim como formulado. Por esse motivo, defiro a penhora
on-line via Sisbajud, apenas na modalidade normal. Providencie a Serventia. Intime-se.
- ADV: JULIA PAVANI PESSIQUELLI (OAB 434422/SP), GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP),
CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 0002197-40.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Felipe Padovani Silveira
- Parte: Felipe Padovani Silveira. Nº da CDA: 1340052570
- ADV: JOAO BATISTA MARQUES (OAB 131248/SP)
Processo 0002262-02.2020.8.26.0428/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Edileuza da Silva
Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
- Vistos. Tendo em vista o pagamento integral, arquivem-se os presentes autos, anotando-se a extinção. Intime-se.
- ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), ANTÔNIO ROGÉRIO LOURENCINI (OAB 415233/SP)
Processo 0002765-04.2012.8.26.0428 (428.01.2012.002765) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Carlos Alberto
Macedo Barboza - Edson Moura
- Vistos. Aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, ulterior manifestação do interessado. Sem a manifestação
necessária para regular andamento e para que os autos não permaneçam paralisados em cartório até que o interessado promova
o seu competente ato, determino que os mesmos sejam arquivados com base no comunicado 328/91 da Egrégia Corregedoria
Geral, esclarecendo que esta determinação não restringirá o direito da parte que poderá, sem prejuízo, desarquivá-lo a qualquer
tempo, promovendo seu devido prosseguimento. Int.
- ADV: TATIANA CRISTINA FAZOLIN ONGARO (OAB 295535/SP), THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (OAB 38384/
PR), EDUARDO JANSEN PEREIRA (OAB 50556/PR)
Processo 0002964-45.2020.8.26.0428 (processo principal 1002985-43.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.R. - J.S.R.
- Vistos. Fls. 123/124: ante o silêncio da executada, defiro a pretensão do exequente, autorizando a retirada do imóvel de fls.
117/120 da partilha, para que possa ser dado andamento às obras e evitar a desvalorização do bem, garantindo-se à executada
que o valor correspondente à sua meação será somado à divisão dos demais bens e descontado do valor por ela devido ao
exequente.
- ADV: JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB 337623/SP), ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP)
Processo 0003242-12.2021.8.26.0428 (processo principal 1001357-14.2019.8.26.0428) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Marangoni Produtos de Petroleo Ltda
- Vistos. Homologo adesistênciados autos. Providencie a serventia a baixadopresenteincidente. Intime-se.
- ADV: ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP), JULIANO CARON (OAB 223096/SP), AMANDA LOPES DIAZ
(OAB 231426/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)
Processo 0003276-55.2019.8.26.0428 (processo principal 1002060-81.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Paulo Roberto de Campos - Casa Nova Construtora - Ligia Maria Segantini de Oliveira
Construçao Civil- Me e outro
- Vistos. Fls.105. Desarquivem-se os autos.Defiro as pesquisas de valores nas contas do executado, via Sisbajud.Providencie
a Serventia, após a apresentação da planilha com o valor atualizado do débito.Intime-se.
- ADV: DÉBORA CRISTINA FLEMING RAFFI (OAB 210292/SP), MARY ANGELA SOPRANO DE SOUZA PAINS (OAB
224013/SP)
Processo 0003316-66.2021.8.26.0428 (processo principal 1002958-55.2019.8.26.0428) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Turismo Romero Esteves Ltda. - Auto Viação Estilo Limitada - Epp - - Auto Viação
Estrela Ltda e outro
- Nota de Cartório: Manifeste-se o requerente em réplica à contestação.
- ADV: GUILHERME RODRIGUES TRAPE (OAB 300331/SP), FELIPE TOLEDO MARTINS BACCETTO (OAB 331001/SP),
MARCELO BACCETTO (OAB 103478/SP)
Processo 0003396-98.2019.8.26.0428 (processo principal 1000107-43.2019.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Reconhecimento / Dissolução - Y.I.P. - - I.P.I.P. - J.P.P.D.P.
- Vistos. Acolho a cota do Ministério Público (fl. 319) para o fim de determinar a intimação do executado para que pague
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º