TJSP 06/06/2022 - Pág. 3904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3904
RELAÇÃO Nº 0308/2022
Processo 0001319-07.2014.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Jorge Ribeiro da Silva
- Parte: Jorge Ribeiro da Silva. Nº da CDA: 1340066319
- ADV: DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0001339-50.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jorge Rosa de Almeida
- Parte: Jorge Rosa de Almeida. Nº da CDA: 1340090708
- ADV: RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 178501/SP)
Processo 0001430-43.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adilson José Pompeu
- Parte: Adilson José Pompeu. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado para a
inscrição estava duplicado.
- ADV: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP)
Processo 0001579-22.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Estupro de vulnerável (nº 1000603-17.2021.8.26.0650 1º Vara Judicial da Comarca de Valinhos/SP) - P.H.R. - G.A.C.
- Fls. 77: DEFIRO. Retornem os autos ao Setor Técnico para as devidas correções. Após, cumpra-se o determinado a fls.
71.
- ADV: TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP), MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP), LUIS
GUSTAVO VENERE MURATA (OAB 199509/SP)
Processo 0002076-12.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Victor de Souza
- Parte: José Victor de Souza. Nº da CDA: 1340101333
- ADV: HILARIO PAVANI (OAB 39300/SP)
Processo 0004721-44.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Charles Danilo Sarcedo
- Parte: Charles Danilo Sarcedo. Nº da CDA: 1340064276
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005797-69.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.L. e outro C.S.D.
- VISTOS. Aguarde-se em cartório o julgamento do agravo interposto pelo réu, devendo a serventia verificar, a cada 90
(noventa) dias, junto ao site oficial do respectivo Tribunal Superior o andamento do mencionado recurso. Int.
- ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), FABRICIO
ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
Processo 0006119-50.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1510357-09.2019.8.26.0451) (processo principal 151035709.2019.8.26.0451) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - Jose Honorio de Souza Neto
- Fls. 35/36: INTIME-SE o réu, COM URGÊNCIA, a comparecer perante à Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300,
Jardim Santana, Cidade Judiciária, CEP 13.088-901, CAMPINAS/SP, no dia 04/07/2022, às 13:40 horas, munido de documento
de identificação original com foto (Carteira de Identidade RG, Carteira Nacional de Habilitação CNH ou Carteira de Trabalho
CPTS), SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, para realização de EXAME PERICIAL. O acusado deverá chegar com 30 minutos
de antecedência e apresentar COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. Será permitido o ingresso de apenas 01 (um) acompanhante
para os periciandos idosos, portadores de necessidades especiais e menores de idade. Deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar
do réu se possui condições financeiras para comparecer no local do exame e caso não as possua, deverá OBTER do réu a
QUALIFICAÇÃO COMPLETA DE PESSOA PARA ACOMPANHÁ-LO AO REFERIDO EXAME, caso queira, bem como INFORMÁLO que lhes serão fornecidas passagens de ida e volta, pelas vias legais existentes, para que possa comparecer à perícia
médica designada pelo IMESC. Servirá o presente de mandado de intimação.
- ADV: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP)
Processo 0008774-68.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.J.P.
- Parte: Adriano Jose Pedro. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROBERTO SACILOTO (OAB 160149/SP)
Processo 0009168-36.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1501286-87.2020.8.26.0599) (processo principal 150128687.2020.8.26.0599) - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Furto Qualificado - CELSO MANIERO
- Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo.
- ADV: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP)
Processo 0009236-25.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jose Carlos Ruiz Junior
- Parte: Jose Carlos Ruiz Junior. Nº da CDA: 1340056621
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0009413-23.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Robson Oliveira Bonilha - PAULO HENRIQUE ANDRADE - Luciano Dumas e outros
- Tratando de resgate de valor de conta não interligada no Portal de Custas e Recolhimento, ou seja, de depósito efetuado
antes de 01/03/2017, proceda-se na forma do Comunicado nº 257/2020. Dessa forma, expeça-se alvará de levantamento de
valores (código 505866), providenciando seu envio ao e-mail [email protected] para cumprimento pelo Banco do
Brasil. Para tanto, será necessária a adoção das seguintes medidas: - padronização do campo assunto do e-mail: “257/2020 1ª
Vara Criminal da Comarca de Piracicaba - 0009413-23.2015.8.26.0451”. O alvará deverá deverá ser encaminhado pelo e-mail
institucional desta Vara Judicial.
- ADV: ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP), LEANDRO JOSE
FRANCISCO (OAB 265586/SP)
Processo 0013927-82.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Geanderson Henrique Santana da
Silva
- Parte: Geanderson Henrique Santana da Silva. Nº da CDA: 1340090619
- ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)
Processo 0016677-57.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - AGENOR
MARCONI FILHO
- Cota retro: DEFIRO. Intime-se a Defesa do réu Agenor Marconi Filho para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove
o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de revogação da suspensão da pretensão punitiva do Estado e do prazo
prescricional e prosseguimento do feito. Int.
- ADV: ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/
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