TJSP 07/06/2022 - Pág. 1148 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1148
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP)
Processo 0001210-38.2022.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Olga Regina Rodrigues Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP)
Processo 0001210-38.2022.8.26.0286/03 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Sebastião Rodrigues dos Santos
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0001248-50.2022.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Maria Benedita Gil - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 0001248-50.2022.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 0001357-64.2022.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Marisa Rosa Mercante de Campos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), JOÃO GUILHERME MERCANTE DE CAMPOS (OAB 447496/
SP)
Processo 0001400-98.2022.8.26.0286 (processo principal 1007708-70.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luciana Castilho de Mello Macedo
- Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e
nos próprios autos, impugnar a presente execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP)
Processo 0004942-61.2021.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Dajussi Aparecida Venturini
- Vistos. Diante do depósito realizado pela Entidade Devedora para o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de
depósito juntada a fls. 16 à exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado,
OFICIE-SE AO DEPRE COMUNICANDO A EXTINÇÃO DO REQUISITÓRIO. P e I.
- ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 0004942-61.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Antonio Cesar Vitorino de
Almeida
- Vistos. Diante do depósito realizado pela Entidade Devedora para o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de
depósito juntada a fls. 16 ao exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado,
OFICIE-SE AO DEPRE COMUNICANDO A EXTINÇÃO DO REQUISITÓRIO. P e I.
- ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 0005083-80.2021.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Maria Silvia Pacheco França
de Almeida
- Vistos. Diante do depósito realizado pela Entidade Devedora para o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de
depósito juntada a fls. 16 à exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado,
OFICIE-SE AO DEPRE COMUNICANDO A EXTINÇÃO DO REQUISITÓRIO. P e I.
- ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 0005083-80.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Antonio Cesar Vitorino de
Almeida
- Vistos. Diante do depósito realizado pela Entidade Devedora para o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de
depósito juntada a fls. 16 ao exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado,
OFICIE-SE AO DEPRE COMUNICANDO A EXTINÇÃO DO REQUISITÓRIO. P e I.
- ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 1002743-15.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Maria Isabel Brandolise Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º