TJSP 07/06/2022 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2126
fl. 477. Intime-se.
- ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1004169-62.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.I.L.A.U.P.P.S.U.P.
- Vistos. Considerando a inércia dos executados, na forma do art. 774, inciso. V do CPC, aplico-lhes multa equivalente a
20% sobre o valor atualizado do débito, com fulcro no parágrafo único do mesmo Diploma Legal. Nos termos do art. 782, § 3º do
CPC, defiro a inclusão dos nomes dos executados no cadastro de inadimplentes. Proceda-se via sistema Serasajud. No mais,
manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, remetam-se os autos ao
arquivo aguardando provocação da parte interessada. Intime-se.
- ADV: ARIANE APARECIDA DAL’ COL (OAB 375574/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1004308-09.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Márcio Roberto de
Sousa - Hapvida Assistência Médica Ltda
- Vistos. Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de julgamento
antecipado. Int.
- ADV: MICHELLE CARDOSO DE SOUZA (OAB 384489/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1004554-78.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.N.S.
- J.S.S.
- Vistos. Ante os termos do documento de fls. 142, concedo ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Fls. 143/150:
Primeiramente, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
- ADV: ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP)
Processo 1004752-42.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S.
- Vistos. Não conheço dos embargos de declaração, eis que ausente a invocação de qualquer das hipóteses autorizadoras
do manejo desta via recursal meramente integrativa, dentre as mencionadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Contudo,
assiste razão ao autor, eis que a Segunda Seção, por unanimidade, acolheu questão de ordem proposta pelo Sr. Ministo Relator
no tema repetitivo nº 1.132 a fim de afastar a determinação de suspensão/sobrestamento do processamento de todos os feitos
e recursos pendentes, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, o que faço para reconsiderar a decisão de fls. 103. Fls. 100:
Adite-se o mandado, utilizando-se da diligência recolhida às fls. 90. Intime-se.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004816-96.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - M.B.
- Vistos. Fls. 560/561: Defiro a expedição de cartas precatórias para a constatação do funcionamento das empresas listadas,
ficando condicionado eventual pedido de penhora à apresentação das fichas cadastrais atualizadas das empresas junto à Junta
Comercial do respectivo Estado. Cumpra a serventia a decisão de fl. 505. Intime-se.
- ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 1004838-52.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Mando Corporation do Brasil Indústria e Comércio de Auto Peças - Claro S/A
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes acerca da baixa dos autos. Arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Int.
- ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/
SP)
Processo 1004966-33.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Edson de Souza - Banco Agibank
S/A
- Vistos. Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de julgamento
antecipado. Int.
- ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP)
Processo 1005157-78.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- Vistos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento às fls. 215/237. Aguarde-se o julgamento do recurso.
Intime-se.
- ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1005274-69.2022.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Maria Auciliadoura Marinho - Alberto
Antoniassi
- Vistos. Acerca da impugnação ao pedido de assistência judiciária, manifeste-se o réu em 15 dias. Int.
- ADV: THAIS LOPES CASADO CATALDI (OAB 255270/SP), JOSÉ FRANCISCO ROGÉRIO (OAB 242910/SP)
Processo 1005280-76.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.F.A. - L.L.A.
- Vistos. Acolho a preliminar de continência. Com efeito, o objeto da ação que tramita na 4ª Vara Cível local é mais amplo e,
como a ação mencionada foi distribuída antes da distribuição desta, referido juízo se encontra prevento (art. 59 do CPC). Ante o
exposto, determino a imediata remessa destes autos à 4ª Vara Cível desta Comarca. Intime-se.
- ADV: LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO (OAB 185708/
SP)
Processo 1005292-27.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Vistos. Fls. 117/119: Aguarde-se por 30 dias o cumprimento da carta precatória. Int.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1005370-26.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.B.S. - V.A.O.S.
- Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 172/173 dos presentes
autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS requerido por ANGELLY SOPHIA BERNARDO SOUZA, representada pela genitora
AMANAIARA APARECIDA DE BRITO em face de VANDERSON ÁLVARO DE OLIVEIRA SOUZA. Revogo a prisão decretada
às fls. 166/167 e, via de consequência determino a expedição de contramandado de prisão. Aguarde-se o efetivo cumprimento
do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado, em cinco (05) dias, a contar do termo final nele
previsto. Em caso de descumprimento do acordado, prossiga-se a execução do saldo devedor nestes próprios autos, vindo-me
conclusos. Intime-se.
- ADV: ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP), ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP)
Processo 1005546-63.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Dutra de
Souza - Celso Luis Prates
- Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o(s) requerido(s) deverá(ão), em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena
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