TJSP 07/06/2022 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
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precatória, já expedida, diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução n 551/2011,
com peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato. Tal diligencia permitirá ao interessado conhecer imediatamente o
numero da deprecata e seu acompanhamento via E-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a
fim de evitar distribuição em duplicidade. Na ausência de distribuição pela parte, os autos serão remetidos ao cumprimento, para
devida remessa, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação por força de lei. Comprove
a parte interessada o recolhimento das custas de distribuição e diligencia do Oficial de Justiça, se o caso.
- ADV: SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO (OAB 421491/SP)
Processo 0000954-85.2021.8.26.0236 (processo principal 1001487-61.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - T.C.C. - E.A.L.
- Vistos, Defiro a pesquisa de bens através do sistema INFOJUD. Caso o resultado seja positivo, providencie, a serventia,
a inclusão das peças junto à pasta digital, lançando-se segredo de justiça ao processo para preservação do sigilo. No tocante
a pesquisa on-line de bem imóvel, INDEFIRO, tendo em vista que a prestação do referido serviço está disponível a particulares
pelo Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletrônico.com.Br) Intimem-se.
- ADV: DIOGO COIMBRA QUEIROZ (OAB 448919/SP), EDUARDO GIGLIO DE CARVALHO (OAB 289708/SP), PATRICIO
DE CASTRO FILHO (OAB 44068/SP)
Processo 0000955-70.2021.8.26.0236 (processo principal 1003288-80.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Iara Fernanda dos Santos da Silva - - Sabrina dos Santos da Silva
- Vistos. Fls.139:Verifique e informe a z. Serventia se houve a transferência de valores para uma conta judicial. Em caso
positivo, deverá o procurador apresentar MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para
esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de
01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o patrono da parte exequente deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico) e apresentá-lo por
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se.
- ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0000977-36.2018.8.26.0236 (processo principal 1003862-11.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.M.S.M. - M.M.S.G.
- Vistos. Fls. 487/488: considerando o quanto disposto na cláusula décima terceira, §10, do Convênio celebrado entre a
Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil e, considerando ainda, a comprovação quanto
ao deferimento da renúncia pela Defensoria (fl. 488), intime-se a advogada renunciante para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, comunique a decisão ao usuário (a fim de que o mesmo possa ter ciência e comparecer à OAB para regularização da
representação processual) e junte o documento comprobatório nos autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
- ADV: AMÉRICO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 327035/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA
(OAB 164761/SP)
Processo 0001053-21.2022.8.26.0236 (processo principal 0005081-47.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - C.L.C.G. - - C.D.C.G. - - A.P.C.B.
- Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por
advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do
CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se.
- ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
Processo 0001138-07.2022.8.26.0236 (processo principal 1003821-39.2018.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Fabio Augusto Meira de Castro Roncada Representação - Me
- Manifeste-se o autor sobre o Aviso de Recebimento negativo juntado aos autos.
- ADV: VINICIUS PANEGALLI DE OLIVEIRA (OAB 447200/SP), LUÍSA DE OLIVEIRA MEIRA CASTRO RONCADA (OAB
458567/SP), RICHARD GOMES PEDROZO (OAB 451836/SP)
Processo 0001456-97.2016.8.26.0236 (processo principal 0009337-09.2008.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Maristela de Toledo - W.L.S.
- Vistos. Fls. 130: Ciência às partes. Arquivem-se. Intimem-se.
- ADV: ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)
Processo 0001609-57.2021.8.26.0236 (processo principal 1001403-65.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - A.O.A. - I.L.R.S.
- Vistos. Considerando a ausência de notícia nos autos quanto à interposição de agravo de instrumento bem como eventual
deferimento de efeito suspensivo, fica mantido o quanto decidido nas fls. 181/185. Prossiga-se. Intimem-se.
- ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), ANTONIO DOS SANTOS ALVES (OAB 95495/SP), JOSE BENTO PAES DE
BARROS NETO (OAB 36308/SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 0001683-14.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - JOÃO BATISTA SARTORE
- CONSTANTINI E BEZERRO BORDADOS LTDA
- Vistos. Fls. 109: Manifeste-se a perita, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
- ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP), IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 0002234-91.2021.8.26.0236 (processo principal 0000997-22.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - EDUARDO SANTOS SANTANA
- Providencie o interessado, a impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s) retificados expedido(s).
- ADV: RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 0004282-28.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004282) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução I.L.R.S. - Antonia Pinheiro Russi - - Eliana Pinheiro Russi Mergulhão - - MAURICIO RODRIGUES MERGULHÃO e outros
- Vistos. Fls. 1026/1027: Proceda a z. Serventia as devidas anotações. Fls. 1029/1030: Defiro. Cite-se com as advertências
legais. Intimem-se.
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