TJSP 07/06/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2912
- ADV: LEANDRO JUSTINO DA SILVA (OAB 418702/SP)
Processo 1003014-90.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Jason Mauricio Santos - Zurich
Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a.
- Ao requerente para réplica em 15 dias.
- ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB 405923/SP)
Processo 1004298-70.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Keila Maria Gomes - Fábio Rufino de
Souza
- Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, e nos termos do art. 98, caput, do Código de Processo Civil, defiro ao
requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Sobre a petição e documentos de fls. 217/230, manifeste-se o réu,
no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos
para decisão. Int.
- ADV: LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
Processo 1004408-69.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Patricia Moretti Vieira - - Nelio Moretti e outro
- “ Providencie o autor após a liberação nos autos, a impressão do ofício pelo portal do SAJ.
- ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), REBECCA
ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
Processo 1005224-51.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sonia Benedita
Santos de Oliveira - Bandeirante Energia S/A
- Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência, e
extinto o feito pela satisfação do débito.
- ADV: FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP),
JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP)
Processo 1005362-86.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jussara
Rodrigues Moreira - Fernando Henrique da Costa Moreira
- Vistos. Nesta data foi possível verificar a inexistência de veículos de propriedade do(s) executado(s), conforme relatório(s)
anexo(s). Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, intimese pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de
Processo Civil). Int.
- ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 1005919-39.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Augusto da
Silva - João Reinaldo Aparecido Rodrigues Tavares
- Providencie a impressão dos ofícios pelo portal do SAJ (após a liberação aos autos, para encaminhamento). x.
- ADV: GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO (OAB 289181/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP)
Processo 1005976-86.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Shibata Casa
Comércio Eletrônico Eirelli-me - Clasp Editora de Guias e Listas Ltda
- Ao requerente para réplica em 15 dias.
- ADV: JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB 157409/SP), JOSE BENEDITO BENTO DOS SANTOS (OAB 134002/SP)
Processo 1006124-34.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A
- Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 15 dias.
- ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1006200-58.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Marilene Aparecida de Paiva
Prado - Amil Assistência Médica Internacional Sa
- Vistos. Diante do recolhimento da verba honorária (fls. 289/290), intime-se a perito para elaboração do laudo, nos termos
da r. decisão saneadora de fls. 279/280. Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de
05 (cinco) dias. Cumpridas as determinações supra, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP)
Processo 1006225-71.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Monte Verde
- Parte: Condomínio Monte Verde. Nº da CDA: 1340111731
- ADV: GISLAINE VIEIRA GONÇALVES FURRIEL (OAB 235721/SP)
Processo 1006308-53.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação manifestada pela
autora às fls. 84, e julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil, revogando a medida liminarmente deferida. Diante da preclusão lógica torno incompatível o direito de recorrer
desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C.
- ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1006871-47.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Melissa Maiara Pinto de Sousa Silva Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
- Ao requerente para réplica em 15 dias.
- ADV: VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP), JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 396457/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1007541-27.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Miraflores - Antonio Faria de Melo - Caixa Economica Federal - Murilo da Silva Muniz
- Vistos. Prejudicado o pedido de fl. 590 do credor fiduciário, em razão do acordo entre as partes que implicou no cancelamento
da arrematação. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do exequente, conforme formulário de fl. 499.
Por fim, providencie a serventia o cumprimento da decisão de fl. 584, levantando-se os valores em devolução ao arrematante.
Após, tornem-me conclusos para extinção da execução e cancelamento das penhoras/constrições eventualmente realizadas
nos autos. Int.
- ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), GUSTAVO OUVINHAS
GAVIOLI (OAB 163607/SP), JOSE ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 202697/SP), WESLEY FRANCISCO
LORENZ (OAB 204008/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 1007572-08.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergio
Benedito Jungers Mello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º