TJSP 07/06/2022 - Pág. 3183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
3183
- - RODRIGO LUIZ SANGALE - - Marcos Roberto Companholi - - Mateus Alexandre Rossatto - - WELLINGTON FERREIRA DOS
SANTOS - - FELIPE DA SILVA SANTOS - - Lucas Gonçalves da Silva - - ANDRÉ VITORIANO DE MELO - - Cacilda Aparecida
Fagagnolo Reis - - Samuel Costa Basilio - - Simone de Lima Batista - - Montenegro & Girão Sociedade de Advogados - HEBERSON GIRÃO PEIXOTO - - Sérgio Montenegro de Almeida Filho - - Ibg Indústria Brasileira de Gases Ltda - - Florenza
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Adriano Lopes de Paula - - Edson de Almeida Pinheiro - - Jose Vicente Ferreira Neto - Magni & Nascimento Ltda Me - - Roger Taylor - - Dener Marcelo Bellini - - Josias dos Santos Silva - - Elvis Pellosi Junior - - Tania
Aparecida da Costa Cacemiro - - Odair Barbosa de Oliveira - - Luiz Alves da Silva - - Maicon Willian do Nascimento - - Daiane
Aline Magioli - - José Carlos da Silva - - José Mário Gregório da Silva - - Patrick Ferreira - - Thiago Alexsander dos Santos
Garcia - - Sucatas São José Ltda - - Samuel Borges Leal - - Débora Priscila dos Santos Oliveira - - Maria do Carmo da Silva - Francisco Tadeu Canavarolle - - Roberto Aparecido Barão - - Ademilson de Oliveira - - Marlene de Souza - - Luiz Carlos de
Araujo - - Afonso Pinto Machado - - José Renato Baptista - - Elene Aparecida Aliberti - - Everaldo Ferreira Gandra - - Rogério
Luiz Raymundo - - Rogério Aparecido Fanhan - - Joana Paula Pereira Leal Soares - - Paula Santin de Oliveira - - Cicero Luiz
Sebastião - - Valdeir Ramos - - Antonio Bernardino de Sousa - - Celso Rodrigues Viana - - Joana Celia Muzatti Colontoni - - João
Luiz Gallego - - Juvenal Pereira da Silva - - Marciel Rogério Scardelato - - Miguel Luiz da Costa Cacemiro - - Neuclair Aparecido
Canalli - - Osmar Jorge - - Rogério Jesus Momente - - Ronaldo José Bertati - - Vanderlei da Silva - - João José Liberalesso - Julio Cesar Leopoldino da Silva - - SIEGEN SERVICOS DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL E GESTAO DE ESTRATEGIA DE
NEGOCIOS LTDA - - Ruy Gonçalves da Silva - - Suza Mara Aparecida Guidini - - Yolanda Zuccarato do Amaral - - Danilo Aleixo
- - Thiago Berganton dos Santos e outros - SERGIO ANTÔNIO DA SILVA MACIEL - Leticia Fernanda Barreto Pardo - - ANTONIO
PEDRO MACHADO - - Caixa Econômica Federal - - Domingos Oliano Vieira da Silva - - Anderson Crispin - - Danielle Cristina
Camargo - - Marcelo Afranio Jacyntho - - Matheus Aparecido Disero - - Alberto Vicente Peguim - - Andre Luiz Moura - - Roberval
Bernadino dos Santos Souza - - João Aleixo Junior - - Joao Batista Rodrigues de Souza - - Elisangela Campoi da Silva do Vale
- - Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados - - Reginaldo Marcelo Funari - - Umberto Pereira - - BIOAGRI
AMBIENTAL LTDA. - - Vera Lúcia Pimentel Zuccarato - - CGR- Guatapará Centro de Gerenciamento de Resíduos Ltda. - - Fabio
Donizete Bores de Oliveira - - Intermáquinas Comercio e Equipamentos Ltda. - - Amauri Alves de Oliveira - - Nelson Daniel de
Campos Leite - - Anderson Luiz Pugliero - - Gabriel Molina Gil - - Marcos Leandro Dias - - Credit Brasil Fomento Mercantil S.A.
- - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - - Frigorífico Frigomendes Ltda. - - Michell Lincoln de Oliveira - - Jose Claudio Branco - Marcia Branco Toseti e outros - MARQMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - - Fundicao
BB Ltda - JOSÉ APARECIDO SOARES PEREIRA - - Nilce Aparecida da Silva - - Tania Talita Mendes Silva - - Thales Mateus
Mendes Silva - - Danilo Bellini - - OURO PARTICIPAÇÕES LTDA. e outros - Macopema Industria e Comercio Ltda - - BARBIZAN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Angelo Ferreira Dias - - Joao Carlos Gerber - - MAURO SÉRGIO DE CARVALHO
- - Zulmira Ramos de Sousa - - ROSEMEIRE MARINO - - MICHELE CRISTIN pavani - - Adalberto Carlos Tascioti - - Valmir
Aparecido Bussarore - - Jair Aparecido Furlan - - Maicon Rodrigo Wada Cardoso - - Valmir Aparecido Bussadore e outros
- Vistos. 1.Fls.18.749/18.753: atendendo à mensagem eletrônica e ofício que a acompanhou (fl.18.753), proceda-se à
anotação quanto ao levantamento da penhora feita no rosto destes autos, oriunda do processo (executivo fiscal) nº 000111051.2010.8.26.0368, da Terceira Vara desta Comarca de Monte Alto. 2. Fls.18.766/18.767: ciência à Administradora Judicial,
na pessoa de seu advogado, via dje, sobre a petição e dados bancários indicados pela peticionária ALFEMA INDÚSTRIA DE
MODELOS LTDA. 3. Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada
pela credora CARVALHO E NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. 4. 18.774/18.781: Manifeste-se a Administradora Judicial,
no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos apresentados por Mauro Sérgio de Carvalho. 5. Fls.18.782/18.18.841:
Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as IMPUGNAÇÕES apresentadas por UBIRATAN
FERREIRA EDUARDO e demais credores que também apresentaram suas impugnações. 6. Fls.18.843/18.855: Manifeste-se a
Administradora Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os pedidos de retificação apresentados por ADALBERTO CARLOS
TASCIOTTI e demais credores que também apresentaram pedidos de retificação. 7. Fls.18.857/18.864 e 18.865/18.872:
Ciência à Administradora Judicial sobre as petições de concordância manifestada por GILMAR AUGUSTO VIEIRA e OUTROS,
e também por GILBERTO LEONILDO BERGO. 8. Fls.18.873/18.905: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre a petição e documentos apresentados por ALAN CASARI RODRIGUES e OUTROS 9. Fls.18.906/18.908 e
18.909/18.930: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os pedidos de inclusão/retificação de
crédito apresentados por MAICON RODRIGO WADA CARDOSO e demais credores que também apresentaram seus pedidos. 10.
Fls.18.931/18.934: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a petição e cálculo apresentados
pelo depositário, sr. SÉRGIO ANTONIO DA SILVA MACIEL. 11. Diante do pedido formulado pela arrematante MARQMAQ
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. (fls.18.540/18.541), que contou com a concordância da
Administradora Judicial (fls.18.937, itens 3, 4 e 5), INTIME-SE a peticionária MARQMAQ, na pessoa de sua advogada, através
do dje, para que informe nestes autos, discriminadamente, no prazo de 10 (dez) dias, dentre os bens por ela arrematados, quais
deles se encontram apreendidos junto à Delegacia de Polícia, mencionados nos referidos boletins de ocorrência de furto. 12.
Fl.18.938, itens 6 e 7: já foi encaminhado e-mail ao Primeiro Ofício de Registro de Imóveis e títulos e Documentos da Comarca
de Marcelândia-MT, encaminhando a manifestação da Administradora Judicial e os comprovantes de pagamento (certidão de
fl.18.974 e e-mail de fl.18.975). 13. Fls.18.938/18.940, itens 8, 9, 10 e 11: diante da manifestação da Administradora Judicial,
notadamente item 10, oficie-se à SEGUNDA VARA DESTA COMARCA DE MONTE ALTO, informando que, por parte deste Juízo,
não há óbice para que, nos autos do processo nº 0002812-13.2002.8.26.0368, seja expedido mandado de imissão de posse
e carta de arrematação do imóvel objeto da matrícula nº 2.703 do CRI desta Comarca, em nome do peticionário, sr. GABRIEL
MOLINA GIL, contudo, conforme salientado pela Administradora Judicial, deverá ser SUSPENSO o pagamento ao credor da
execução fiscal nº 0002812-13.2002.8.26.0368, remetendo-se a este Juízo Universal Falimentar, o produto da alienação do
imóvel, em uma conta judicial, vinculada a este processo de falência, nº 0003054-15.2015.8.26.0368, podendo a resposta ser
encaminhada a este Juízo através do e-mail [email protected]. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente,
como ofício. CUMPRA-SE, instruindo-se com cópia do item 13 desta decisão, e fls.18.938/18.940. 14. Fls.18.940/18.941, itens
12, 13 e 14: diante das considerações apresentadas pela Administradora Judicial a respeito da relação de débitos trazidos
pela Prefeitura Municipal de Monte Alto (fls.18.442/18.450), INTIME-SE pessoalmente o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, para
que providencie a distribuição de incidente de habilitação de crédito, a fim de possibilitar o exercício da ampla defesa e
contraditório, onde serão decididas as questões controvertidas. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente,
como mandado. CUMPRA-SE, instruindo-se com cópia desta decisão, item 14, e fls.18.940/18.941. 15. Fls.18.941/18.944,
itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25: intimem-se os credores AYRTON CORDASSO, WELLINGTON RAFAEL DA
SILVA, RICARDO ALESSANDRO ROSSI, LUCIANO SEVERINO DA SILVA, JOSÉ ROBERTO MARCELO, PEDRO EUGÊNIO
PEREIRA, JOSÉ EXPEDITO BERNARDINO DE SOUZA, ISAAC MANOEL DAS NEVES, JOÃO CARLOS GERBER, ESPÓLIO
DE LÍDIO DE OLIVEIRA FILHO, WANDERLEY SMARCI, JOÃO ALEIXO JÚNIOR e ROBERVAL BERNARDINO DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º