TJSP 07/06/2022 - Pág. 3197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
3197
Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Maria da Silva - Marchetti e Francisco Ltda
- Os autos encontram-se com vista à exequente para manifestação, apresentando a memória atualizada de seu crédito,
inclusive com a multa de 10% e acrescida de honorários advocatícios para esta fase, também em 10%, conforme previsão
do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Havendo interesse na realização de pesquisas eletrônicas (SISBAJUD, com
bloqueio e transferência imediatos em aplicações financeiras e/ou RENAJUD com anotação de restrição de veículo quanto
ao licenciamento e transferência de propriedade e/ou, ainda, pelo INFOJUD, em relação a declarações de imposto de renda
dos três últimos exercícios), deverá a interessada providenciar ao(s) recolhimento(s) devido(s) nos termos do Comunicado TJ
170/2011, no valor de R$16,00, para cada pesquisa (guia FEDTJ código 434-1).
- ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0001076-56.2022.8.26.0368 (processo principal 1002886-83.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Orquidea Corcovia Martins - Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda
- Os autos encontram-se com vista à exequente para manifestação, apresentando a memória atualizada de seu crédito,
inclusive com a multa de 10% e acrescida de honorários advocatícios para esta fase, também em 10%, conforme previsão do
artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, poderá ser postulada a realização de pesquisas eletrônicas
(SISBAJUD), com bloqueio e transferência imediatos em aplicações financeiras e/ou RENAJUD com anotação de restrição
de veículo quanto ao licenciamento e transferência de propriedade e/ou, ainda, pelo INFOJUD, em relação a declarações de
imposto de renda dos três últimos exercícios).
- ADV: ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), GILMAR RODRIGUES
MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 0001292-51.2021.8.26.0368 (processo principal 1004852-46.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.B.M.P. - M.M.P.
- Os autos encontram-se com vista ao exequente para manifestação (decorreu o prazo de sobrestamento).
- ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0001323-37.2022.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500820-18.2018.8.26.0291
- Vara Criminal) - JOSE EDUARDO BASILIO BASSI
- Encaminhe-se à central de mandados.
- ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
Processo 0002051-83.2019.8.26.0368 (processo principal 1002810-64.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Soares Industria e Comércio Ltda
- Esclareça a exequente se tem interesse no prosseguimento do feito.
- ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0004357-35.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004357) - Inventário - Inventário e Partilha - Jane Colatrelli - Jorge Luiz
Colatrella
- Os autos encontram-se com vista às herdeiras para manifestação acerca da petição de fls.538/542.
- ADV: ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MANOEL PAULO
FERNANDES (OAB 323734/SP), RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP)
Processo 1000204-24.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gama Emprendimentos
Imobiliários Ltda
- Fls.114: Providencie a exequente a comprovação do recolhimento da diligência para a emissão de nova folha de rosto para
citação da co-executada.
- ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP)
Processo 1000238-96.2022.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.M. - - T.M.S. - M.M.G. - - G.M. - - A.A.M.
- Trata-se de pedido de alvará judicial requerido por ELIANA MALAGUTTI MIANI e outros, através do qual objetivam
autorização para que a inventariante possa proceder ao levantamento de numerários depositados em contas bancárias e ou
aplicações financeiras, bem como para que possa assinar os documentos necessários à transferência de propriedade do veículo
VW/AMAROK, CD 4X4, HIGH, preta, ano/modelo 2019, placa ECY 3443, em nome de ADILSON ALEXANDRE MIANI, falecido.
O Ministério Público manifestou-se favoravelmente aos pedidos. Decido. A pretensão deve ser acolhida porquanto comprovado
o falecimento do titular, estando todos os herdeiros regularmente representados nos autos. AUTORIZO, portanto, os pedidos
autorizo ELIANA MALAGUTTI MIANI, RG nº21.605.738, CPF nº253.478.508-76, representada pela advogada, Dra. MARCELY
MIANI GUARNIERI, OAB/SP nº329.610, CPF nº380.725.688-17, a proceder ao levantamento dos numerários referentes às
contas bancárias/aplicações financeiras em nome de ADILSON ALEXANDRE MIANI, CPF nº104.968.268-83, sendo: 1) BANCO
DO BRASIL S/A, agência 0950-4, conta nº110.164-1 e, conta Previdência VGBL nº232.814.759; 2) BANCO BRADESCO S/A,
03 títulos de capitalização, sob nºs 2751/97758, 2751/97757 e, 2751/97756; 3) BANCO SICOOB COOPERATIVA DE CRÉDITO
CREDICITRUS, conta capital nº72164; 4) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência 0890, conta nº2023-5, op.003 (cadastro no
CNPJ Rural de Adilson Alexandre Miani). AUTORIZO, também, que a inventariante, possa assinar os documentos necessários à
transferência de propriedade do veículo VW/AMAROK, CD 4X4, HIGH, preta, ano/modelo 2019, placa ECY 3443, registrado em
nome de ADILSON ALEXANDRE MIANI, falecido A inventariante deverá prestar contas. Servirá a presente, por cópia assinada
digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL. Aguarde-se a comprovação do recolhimento do ITCMD.
- ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1000327-90.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rovitex Indústria e Comércio
de Malhas Ltda - Marcely Miani Guarnieri
- Esclareça a exequente se tem interesse no prosseguimento ou manifeste-se acerca da eventual suspensão da execução
na forma do art.921, III, do CPC.
- ADV: DAGOBERTO RAMOS (OAB 28851/SC), TIAGO AZEVEDO (OAB 37034/SC), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB
329610/SP)
Processo 1000585-32.2022.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Josimar Rafael Francisco - João José de Santana
- Fls.58: os autos permanecerão suspensos por 30 dias, devendo a parte, nesse prazo, peticionar quanto ao
prosseguimento.
- ADV: SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP), RITA DE CASSIA PANTONI (OAB 103269/SP), ELIO MARCOS
MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1000709-15.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia Aparecida
Martinelli - BANCO PAN S.A.
- Antes do encaminhamento dos autos à conclusão para o eventual julgamento antecipado ou saneamento, especifiquem as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º