TJSP 07/06/2022 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
3204
NERIS (OAB 232751/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1000048-30.2022.8.26.0370 - Carta Precatória Cível - Família (nº 1005371-76.2018.8.26.0072 - Vara Única da
Comarca de Monte Azul Paulista) - Maria Luyza Marini Romera
- Reitere-se a solicitação ao setor social, consignando o prazo de 10 dias para apresentação do relatório ou esclarecimento/
justificativa pelo atraso.
- ADV: LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP)
Processo 1000561-38.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.C.C. - W.W.C.
- Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários aos advogados das partes. Após, arquivem-se os autos.
- ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
Processo 1000578-11.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Osvaldo Agostini
- Fls.286/289: autorizo a liberação do veículo, para licenciamento. Providencie-se, através do RENAJUD. Manifeste-se a
exequente acerca da petição e proposta de acordo formulada pelo executado.
- ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000628-03.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Felix da Silva - Banco
Bradesco S/A
- Prossiga-se no cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos.
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ALESSANDRA
GARCIA VITAL (OAB 355269/SP)
Processo 1000659-86.2022.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.H.F.
- Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por A.B.H.F., menor
representada pela genitora, contra M.R.H.C.J., tornando definitiva a liminar (p. 22), para condenar o requerido a pagar à filha,
a título de pensão alimentícia, 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente. Deve o valor ser depositado na
conta corrente nº 01011260-4, da agência 1570, do banco Santander S/A, de titularidade do avô materno da requerente, até
o 5º dia útil de cada mês. Anote-se a revelia do requerido. Em razão da sucumbência condeno o requerido ao pagamento de
honorários advocatícios que fixo, por equidade, no valor de R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais), nos termos do art. 85,
§ 8º, do CPC, observada a gratuidade judiciária que ora concedo ao requerido (art. 98, § 3º, do CPC). Anote-se. Transitada esta
em julgado, expeça-se certidão de honorários à advogada da autora, nos moldes do convênio entre a OAB/SP e a DPE/SP (p.
05/06). Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C.
- ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 1000969-92.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valter Aparecido Della Vechia - Edivaldo
Aparecido Marino
- Fls.45/46: expeça-se o MLE do depósito em favor do exequente. A solicitação para devolução dos cheques poderá/deverá
ser realizada diretamente à parte exequente, detentora dos títulos, já que se trata de processo que tramita no formato digital.
Aguarde-se os demais pagamentos.
- ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), ROBSON AMORIN GOMES (OAB 450326/SP)
Processo 1001182-98.2022.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.T.C.D.
- A(s) certidão(ões) de honorário(s) encontra(m)-se disponível(is) nos autos para impressão pelo(s) procurador(es, as) e
posterior encaminhamento à OAB local.
- ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
Processo 1001246-11.2022.8.26.0368 (apensado ao processo 1000311-05.2021.8.26.0368) - Inventário - Inventário e
Partilha - Fundação Pio Xii
- Fls.99: a pesquisa pelo SISBAJUD determinada objetiva a verificação acerca de eventuais ativos/aplicações financeiras
em nome da autora da herança, Doracy Zecchinelli. Assim, proceda-se à pesquisa, consignando o valor dado à causa
(R$10.000,00).
- ADV: DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS (OAB 390872/SP)
Processo 1001579-60.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Troleis da Silva
Fioravanti
- Defiro a gratuidade judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso,
tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE
o Réu, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
- ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)
Processo 1001584-82.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Gustavo dos
Santos Inacio - - Maria Eunice da Silva
- Defiro a gratuidade judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso,
tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE
a co-ré Santa Casa de Misericórdia de Monte Alto, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. CITEM-SE as Fazendas Públicas Estadual e Municipal, por meio eletrônico/portal para contestar, no prazo de 30 dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
- ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 1002132-44.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pietro Lombardo e Silva - Irmandade de Misericórdia
do Hospital da Santa Casa de Monte Alto
- Vista ao M.P.
- ADV: ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB 199491/MG), ELLEN COSTA (OAB 199630/SP), FABIANA TEIXEIRA BRANCO
(OAB 202084/SP)
Processo 1002932-72.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia Carla de Melo Goulart Banco BMG S/A.
- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.
- ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)
Processo 1002992-84.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A
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