TJSP 07/06/2022 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
3225
prazo de 15 dias. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp. jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico - Peticione Eletronicamente - Peticionamento Eletrônico de 1° grau
- Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página :http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int.
- ADV: VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP)
Processo 0000655-64.2002.8.26.0369 (369.01.2002.000655) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Taquarucu
Agropecuaria Ltda
- Vistos. Para regularização dos códigos das decisões do sistema SAJ, torno a lançar a decisão para recategorização dos
documentos. Defiro o processamento na forma digital. Manifeste-se o exequente, devendo providenciar a recategorização dos
documentos na pasta do processo digital, para o fim de categorizar as peças processuais de acordo com sua natureza (por
exemplo, procuração, certidão de casamento, certidão de nascimento, documentos pessoais, documentos diversos, etc), no
prazo de 15 dias. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp. jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico - Peticione Eletronicamente - Peticionamento Eletrônico de 1° grau
- Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página :http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int.
- ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/
SP)
Processo 0000669-86.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.E.R.S.
- Vistos. Intime-se a defesa para apresentação de eventual recurso acerca do v. Acórdão. Com o trânsito em julgado,
comunique-se o E. Tribunal de Justiça de São Paulo e cumpra-se o v. Acórdão. Fixo honorários advocatícios restantes, se
devidos, de acordo com os atos praticados. Intime-se.
- ADV: IVAN THALES STAFUZZA SERTORIO (OAB 282124/SP)
Processo 0000709-30.2002.8.26.0369 (369.01.2002.000709) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Donaldo
Garcia Pinatti e outro - Paulo Cesar Packer e outros
- Vistos. Para regularização dos códigos das decisões do sistema SAJ, torno a lançar a decisão para recategorização dos
documentos. Defiro o processamento na forma digital. Manifeste-se o exequente, devendo providenciar a recategorização dos
documentos na pasta do processo digital, para o fim de categorizar as peças processuais de acordo com sua natureza (por
exemplo, procuração, certidão de casamento, certidão de nascimento, documentos pessoais, documentos diversos, etc), no
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- Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
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- ADV: RUI BORGES DA SILVA (OAB 78609/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), MARCO POLO TRAJANO DOS
SANTOS (OAB 188770/SP)
Processo 0000717-07.2002.8.26.0369 (369.01.2002.000717) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Donaldo
Garcia Pinatti - - Espólio de Jose Arlindo Passos Correa - Banco do Brasil S.A
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para : Manifestarem-se sobre auto de reavaliação de fls. 1454, no prazo
de 15 dias.
- ADV: RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI (OAB 326627/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), CARLA ALESSANDRA
RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), MARCOS ANTONIO ELIAS (OAB
81774/SP)
Processo 0000929-33.1999.8.26.0369 (369.01.1999.000929) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Taquarucu
Agropecuaria Ltda e outros - Douglas José Gianoti
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exemplo, procuração, certidão de casamento, certidão de nascimento, documentos pessoais, documentos diversos, etc), no
prazo de 15 dias. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
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- ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP)
Processo 0001022-34.2015.8.26.0369 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Ybyata Agropecuária Ltda
- Vistos. Para regularização dos códigos das decisões do sistema SAJ, torno a lançar a decisão para recategorização dos
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exemplo, procuração, certidão de casamento, certidão de nascimento, documentos pessoais, documentos diversos, etc), no
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- ADV: VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP)
Processo 0001029-84.2019.8.26.0369 (processo principal 0003367-70.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º