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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 - Página 3294

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TJSP 07/06/2022 - Pág. 3294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3522

3294

NEVES PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2022
Processo 0000130-13.2020.8.26.0382 (processo principal 1001647-70.2019.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Duplicata - C.r.v. Metalúrgica Ltda.
- Parte: Comércio de Materiais para Construção Scroccaro Ltda. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que
o codigoDebito gerado para a inscrição estava duplicado.
- ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 0000187-31.2020.8.26.0382 (processo principal 0042817-88.2009.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Curso Oswaldo Cruz Rio Preto Ss Ltda - Rodrigo Batista
- Ciência ao executado acerca das petições apresentadas pela autora às fls. 158/160 e 161/163, bem como acerca do prazo
de 05 (cinco) dias para se manifestar.
- ADV: RENATO AFONSO DA SILVA SANTOS (OAB 337027/SP), FRANCISCO OPORINI JUNIOR (OAB 255138/SP),
RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP), DENISE QUEIROZ SILVA (OAB 131060/MG), MARIA CHRISTINA DOS SANTOS
(OAB 56979/SP)
Processo 0000244-98.2010.8.26.0382 (382.01.2010.000244) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp
- 1. Diante da petição de fls. 115 e da certidão de fls. 116, proceda o desbloqueio do valor de R$ 6,09, bloqueado às fls. 46
e 68, via sistema Sisbajud, de contas de titularidade da executada. 2. Após, venham os autos conclusos. Int. N.Paulista, 03 de
junho de 2022.
- ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0000273-65.2021.8.26.0382 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P.M.C.
- 1. Cuida-se da execução de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida aplicada ao adolescente João Pedro Martins
Cardoso. No entanto, em apenso, há outro procedimento do mesmo adolescente, havendo a necessidade de unificação das
medidas. 2. Nessa linha, houve concordância do Ministério Público (fls.79 ) e da defesa (fls.83). 3. Assim sendo, nos termo do
artigo 45, da Lei 12.594/12 (Sinase), UNIFICO as medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços
à comunidade. Por serem medidas compatíveis, determino o cumprimento simultâneo. 4. Convém destacar quanto à medida
de prestação de serviços à comunidade, deverá o órgão fiscalizador encaminhar a este Juízo relatórios de evolução do caso
outros fatores relevantes. 5. Oficie-se ao Setor de Proteção Social Especial Municipal, pelo acompanhamento a elaboração do
PIA (artigos 54 e seguintes da Lei 12.594/12), e encaminhamento de relatório a este Juízo. 6. Expeça-se Guia Unificadora no
sistema do CNACL, juntando-a ao processo de execução de medida em apenso. 7. Por último, proceda-se à baixa no SAJ/PG
dos autos em apenso n º 0000069-21.2021.8.26.0382 e traslade-se cópia da presente decisão. 8. Serve a presente decisão, por
cópia digitalmente assinada, como Ofício. Cumpra-se n forma e sob as penas da Lei. Int. N.Paulista, 03 de junho de 2022.
- ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP)
Processo 0000297-93.2021.8.26.0382 (apensado ao processo 1000329-81.2021.8.26.0382) (processo principal 100032981.2021.8.26.0382) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - J.P.A.S. e outro - J.A.S.
- 1. Abra-se vista à ilustre representante do Ministério Público. Int. N.Paulista, 03 de junho de 2022.
- ADV: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP), MARCOS
AUGUSTO SARTORI FILHO (OAB 439112/SP)
Processo 0000395-35.2008.8.26.0382 (382.01.2008.000395) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Vinicius de
Carvalho Me - Banco Nossa Caixa Sa - - Banco do Brasil S/A
- 1. Faculto ao exequente o prazo de 10 dias para se manifestar sobre a petição apresentada pelo executado às fls. 718/719.
2. No tocante ao pedido do perito de fls. 720, cientifique-se-o de que seu pagamento já foi realizado através da expedição do
alvará de fls. 687, encaminhando-lhe cópia do alvará por e-mail. Int. N.Paulista, 03 de junho de 2022.
- ADV: ALEXANDRO FINOTTI (OAB 172848/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 0000417-10.2019.8.26.0382 (processo principal 1001065-41.2017.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.F.
- 1. Oficie-se à instituição financeira que alienou fiduciariamente o veículo ao executado, Banco BV S/A, para que no prazo
de 15 dias informe se concorda com o pedido da exequente de fls. 165/166, de leilão do veículo, para fins de pagamento do
valor ainda devido do contrato de alienação fiduciária e do débito da presente execução. 2. Sem prejuízo, informe a exequente,
em 05 dias, se deseja a adjudicação do veículo, observando-se que se encontra com restrição de alienação fiduciária. Int.
N.Paulista,03 de junho de 2022.
- ADV: LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP)
Processo 0000445-42.2000.8.26.0382 (382.01.2000.000445) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Sucessor
do Banco Nossa Caixa Sa - Fernando Rogerio Lucio
- 1. Suspendo o curso do feito por 90 dias, em atendimento ao pedido do exequente de fls. 669. Int. N.Paulista, 03 de junho
de 2022.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GLAUCO DE CARVALHO (OAB 202105/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 0000952-12.2014.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Triangulo Mineiro Transmissora S/A. Espólio de Omar Thomé - - Maria Antonieta Thomé
- Manifeste-se o autor requerendo o que é de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias.
- ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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