TJSP 07/06/2022 - Pág. 3724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
3724
Processo Civil, a tutela de urgência para o fim de determinar a exclusão do nome da Autora do cadastro de órgãos restritivos
de crédito, relativamente ao apontamento indicado na exordial (fls.03). Oficie-se nesse sentido. Cite-se e intime-se a ré, com as
advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal. Intime-se.
- ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1003291-62.2022.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.H.G.A.
- Ante os documentos de fls. 19/20, defiro à Requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se. Também,
providencie a Serventia a alteração da classe processual para Divórcio Litigioso. No mais, apresente a Requerente a certidão de
casamento de fls. 12, frente e verso, e esclareça o pedido de divórcio, ante o termo de fls. 13/14. Prazo: 15 dias. Intime-se.
- ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP)
Processo 1003503-88.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - S.E.V.B.A. - G.B.I. e outros
- Manifeste-se a autora, no prazo legal, acerca dos documentos de fls. 85/189 (ofícios e devolução de carta rogatória),
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.
- ADV: ANA PAULA DE ASSIS RIBEIRO (OAB 389078/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1003568-83.2019.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Transportadora Perecin
Ltda Me
- Vistos. Ciente o juízo dos termos do V. Acórdão. Fica a impetrante devidamente intimada da referida decisão, na pessoa de
seu procurador, através da publicação da presente. Comunique-se o impetrado e arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: CAROLINI MONTICHEZI PINHEIRO (OAB 378426/SP)
Processo 1003710-87.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ilda Francisco de
Oliveira Guerino - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro
- Vistos. Acolho os quesitos apresentados a fls. 187/188. Para realização da perícia, nomeio a perita Sandra Regina
Mandolini Barone Cavenago, cujo endereço eletrônico é [email protected], que deverá ser intimada para
manifestação sobre a aceitação do encargo e concordância acerca do recebimento da verba honorária consoante Resolução
PGE/DPE, notadamente em relação ao contido a fls. 187/188. Na hipótese de concordância da expert, o que desde já fica
acolhido, ficam as partes devidamente cientificadas. Se em conformidade, oficie-se para reserva do numerário. Após, dê-se
carga dos autos à perita, que deverá cientificar as partes e seus assistentes técnicos da data e local para ter início a produção
da prova (artigo 474, do CPC), ficando assinalado o prazo de trinta dias para a realização da perícia. Entregue o laudo, oficiese para liberação dos honorários periciais. Após, manifestem-se as partes. Sem prejuízo, cadastre-se, desde já, a perita ora
nomeada para eventuais intimações. Intime-se.
- ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), GUILHERME
FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP)
Processo 1003888-65.2021.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.A. - E.D.O.A.
- Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda,
informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. Após ao Ministério Público. No silêncio, será encerrada a
instrução e dada oportunidade para apresentação de memoriais. Intimem-se.
- ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), ANA LAURA FRANCISCA DE CASTRO PEDROSO (OAB 423754/SP)
Processo 1004058-42.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.B. - S.A.P.S.B.
- Vistos. Fls. 132/136: ciência à parte contrária. Por ora, aguarde-se o advento da audiência designada. Intime-se.
- ADV: MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP), MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP)
Processo 1004270-34.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adriana da Silva
Garcia - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
- Vistos. Ciente o juízo dos termos do V. Acórdão de fls. 336/343. Ante o trânsito em julgado de fls. 345 e considerando, desde
já, a manifestação da requerida acostada a fls. 347 acompanhada do depósito de fls. 348/349, diga a parte contrária em dez
dias e, ainda, ambas as partes quanto ao interesse no prosseguimento do feito. Desde já, observo que eventual requerimento
para cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, por peticionamento eletrônico e instruído com as peças
pertinentes, consoante Provimento CGJ nº 16/2016 Na ausência de manifestação da requerente relativamente ao depósito
efetuado pela requerida nos presentes autos, intime-se pessoalmente. Intime-se.
- ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP)
Processo 1004283-57.2021.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Diniz Prestes Oliveira
- Vistos. Considerando o documento acostado pela inventariante a fls. 45, comprove, ainda, em vinte dias, a instauração do
procedimento do ITCMD Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: RAFAELA BELINI PASQUALINI (OAB 410457/SP)
Processo 1004433-72.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.A. - M.G.S.
- Primeiramente esclareça o peticionário de fls. 184 e 195, (Dr. Felipe e Dr Fernando), razão de comparecer nos autos em
nome da requerente, uma vez que representa o requerido Marcelo nos presentes autos, SMJ, no prazo legal.
- ADV: WASHINGTON ROMEU DE PAULA LIMA (OAB 135737/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/
SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 1004582-34.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Daniele Cristina Pazian Sydor - Leandro
Aparecido da Silva e outro
- Aos requeridos para manifestarem-se sobre a juntada dos documentos de fls. 178/180 (art. 437, § 1º do CPC), no prazo
legal.
- ADV: LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR (OAB 288008/SP), BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP)
Processo 1004601-45.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maria Aparecida Maximiano Tonon
- Patricia C.f. Moura Ourinhos - Me
- Recurso de Apelação interposto pela requerida fls. 96/98: À requerente para contrarrazões, no prazo legal. Após, nos
termos do artigo 1010, § 3º, do CPC, os autos subirão ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se
as cautelas de estilo.
- ADV: JOSE EDUARDO CASTANHEIRA (OAB 271763/SP), ALFREDO EDSON LUSCENTE (OAB 70113/SP)
Processo 1004629-52.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - JANUARIO TONON e outros - Sul América
Cia Nacional de Seguros S/A
- Primeiramente, regularizem os requerentes a representação processual, tendo em vista que não localizei nos autos, outorga
de substabelecimento para subscritora da petição de fls. 714/716, Dra Ana Calonina Fescina Moressi. Anotei no sistema, seu
nome, para fins de intimação via imprensa oficial, no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º