TJSP 07/06/2022 - Pág. 3935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
3935
- ADV: CARLOS VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP), ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP), BRUNA
MARTINS (OAB 438296/SP)
Processo 1001783-60.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.S.O.
- *Vista a parte interessada do retorno das cartas Ars, juntadas nos autos às fls.104/109.
- ADV: STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2022
Processo 0000304-44.2021.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE
INTERNET LTDA.
- Vistos. Ante o A.R negativo dos correios de fls. 158, onde contou como “não procurado”, intime a requerente, por Oficial de
Justiça, nos moldes da r. Decisão de fls. 150. Intimem-se.
- ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0000304-78.2020.8.26.0137 (processo principal 1000474-04.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Irmãos Gazabim Ltda Epp
- Vistos, Fls. 55: Indefiro. Tentativa de penhora on line (Sisbajud) já realizadas por 2 vezes (fls. 21 e 40). A repetição de
diligências já realizadas somente se justifica após o decurso de prazo razoável e/ou havendo notícia de modificação da situação
econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a
possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor Assim, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, indicando outros bens à penhora. Cabe ressaltar que, nos processos de execução nos juizados, não
encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos
ao autor. (art. 53,§ 4º da Lei 9.099/1995), entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura
execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor. Decorrido o prazo, sem manifestação,
conclusos para extinção. Int.
- ADV: CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB 177704/SP)
Processo 0000414-09.2022.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BANCO C6 CONSIGNADO
S.A.
- Vistos. Estando a(s) contestação(ões) apresentada(s) tempestiva(s), diga o(s) autor(es) em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de preclusão. Intime-se.
- ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 0000861-36.2018.8.26.0137 (processo principal 1001145-95.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Cheque - Edezio Grando - Ana Lúcia Silva
- Vistos. DEFIRO o pedido de pesquisa via Renajud de veiculos eventualmente cadastrados sob o CPF do(s) executado(s),
prepare a serventia a minuta. Restando positiva a pesquisa, proceda-se a serventia a restrição do bem localizado e intime-se a
parte executada, cientificando-se de que dispõe de 10 dias para manifestação, sendo que seu silêncio será interpretado como
aceitação e será convertida em penhora a restrição realizada. Em sendo negativa a resposta, dê-se vista à exequente. Intimese.
- ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), ADENIRA BUENO ALVES (OAB 252593/SP), FELIPE DOMINGUES
VERONEZE (OAB 356375/SP)
Processo 1000259-86.2022.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Renan Pires
Cornette - - Daiane Ramos Velloso Cornette - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - - Maxmilhas - Mmturismo & Viagens
S/A
- Vistos. Estando a(s) contestação(ões) apresentada(s) tempestiva(s), diga o(s) autor(es) em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de preclusão. Intime-se.
- ADV: KARISA CRISTINA DE ARAÚJO (OAB 24363/GO), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG),
FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1000315-27.2019.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Darci Scudeler
- Vistos. Defiro a tentativa de citação no novo endereço informado. Cumpra-se. Intime-se.
- ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1000666-97.2019.8.26.0137 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gláuber Miranda Bispo
- Vistos. 1 - Tendo em vista a obrigação de fazer cumprida pela parte executada, com a concordância da pate exequente
(fls. 80), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento. 3- Diante da extinção pelo cumprimento da
obrigação, ocorreu a preclusão lógica do direito de recorrer desta decisão, devendo ser certificado o trânsito em julgado de
imediato e arquivados os autos. P.I.
- ADV: MÁRIO LUÍS NUNES CARDOSO (OAB 357368/SP)
Processo 1000690-91.2020.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Borbon Compressores e Equipamentos
Ltda. - Me
- Vistos. Fls. 74/75: Defiro a tentativa de citação da executada, empresa Brakon no nome da sua sócia, Sra. Juliana Piperno
de Assis, nos endereços informados, via carta A.R (Modelo SAJ: 505695). Rua Filipinas, 138 Parque Novo Oratório Santo André
São Paulo 09270-420, Rua Maestro Gilberto Freire, Nº: 116, Apto - BL: , Alphaville Francisco Brennand - Curado IV Jaboatão
dos Guararapes - Estado de Pernambuco CEP: 54270- 160. Cumpra-se. Intime-se.
- ADV: RAFAEL PERALES DE AGUIAR (OAB 297858/SP)
Processo 1000789-32.2018.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Cerquilhense de Alimentos
Ltda - Me
- Vistos. Defiro a tentativa de citação no novo endereço informado. Cumpra-se. Intime-se.
- ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
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