TJSP 07/06/2022 - Pág. 4197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
4197
processual, com numeração própria, vinculado ao processo principal, com numeração a este sequencial, devendo a parte
exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI): no portal E-SAJ, escolher
a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”,e selecionar a classe “156 - Cumprimento de
Sentença”. O peticionamento eletrônico deverá ser instruído com as seguintes peças, na ordem adiante exposta: petição de
requerimento, procuração outorgada aos advogados das partes, sentença, acórdão (se houver), certidão do trânsito em julgado,
demonstrativo atualizado do débito e outros documentos pertinentes ao pedido, que o exequente considere necessários (NSCGJ,
art. 1.286, § 2º, e Comunicado CG nº 438/2016).
- ADV: MARILIA GOES GUERINI (OAB 435829/SP), JÚLIA MONTEIRO SORIANO (OAB 429137/SP), RODRIGO GLELEPI
(OAB 285870/SP), LEANDRO JOSÉ DA FONSECA (OAB 393769/SP)
Processo 1000742-07.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda
- Proceder, a parte autora, o recolhimento necessário para a citação dos sucessores, conforme r. Decisão de fl. 191.
- ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1001527-61.2021.8.26.0445 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Hailton
Duque do Nascimento - - Helenice Isabel dos Santos Nascimento
- Manifeste-se a parte interessada, no prazo no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de Cumprimento de Sentença. Atente
o credor que, para o adequado processamento do pedido de cumprimento de sentença, este deverá tramitar como incidente
processual, com numeração própria, vinculado ao processo principal, com numeração a este sequencial, devendo a parte
exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI): no portal E-SAJ, escolher
a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”,e selecionar a classe “156 - Cumprimento de
Sentença”. O peticionamento eletrônico deverá ser instruído com as seguintes peças, na ordem adiante exposta: petição de
requerimento, procuração outorgada aos advogados das partes, sentença, acórdão (se houver), certidão do trânsito em julgado,
demonstrativo atualizado do débito e outros documentos pertinentes ao pedido, que o exequente considere necessários (NSCGJ,
art. 1.286, § 2º, e Comunicado CG nº 438/2016).
- ADV: ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP)
Processo 1001859-28.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vera Lúcia
Pires
- Esclareça a autora, qual requerido quer que cite em qual endereço, uma vez que forneceu 5 endereços (fls. 155/156) para
3 réus, o que daria um total de 15 cartas, e foram recolhidas somente 5 cartas (fls. 157/159).
- ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
Processo 1001929-79.2020.8.26.0445 - Imissão na Posse - Imissão - Josiane Ester Martins - José Cícero Firmino dos
Santos
- 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte ré, esta deverá apresentar: - as últimas folhas
da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge, dos dois últimos meses; - os extratos bancários
de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, do último mês; - a última declaração do imposto de renda apresentada à
Secretaria da Receita Federal, observando-se que, na hipótese de isenção da obrigação de apresentar declaração de ajuste
anual, impõe-se a apresentação da informação, extraída do sítio eletrônico da Receita Federal, a qual poderá ser obtida por meio
de acesso ao link http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp, de que não há declarações
bens e rendimentos na respectiva base de dados com relação ao último exercício. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Fls. 214/216:
manifeste-se a parte autora. 3. Após, tornem os autos conclusos para decisão acerca dos pedidos de (i) gratuidade da justiça
formulado pela parte ré, da (ii) impugnação à gratuidade da justiça formulada pela parte ré face a parte autora, bem como do (iii)
ofício encaminhado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo acostado às fls. 212. Intimem-se.
- ADV: VIVIANE FERREIRA LOPES (OAB 309945/SP)
Processo 1002361-30.2022.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.J.O. - - R.C.A.O.
- Providenciar, a parte requerente, o encaminhamento do mandado de averbação do divórcio (sentença válida como mandado
fls. 48) ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Moreira César Pindamonhangaba-SP.
- ADV: LAURA AUXILIADORA DA SILVA PALMA CONFALONI (OAB 218961/SP)
Processo 1003490-75.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Oct Comercio de
Calçados Ltda - Serrana Fundo de Investimento Em Direito Creditórios - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios da
Indústria Exodus Institucional e outro
- Ciência à parte interessada da expedição do MLE (fls. 347), após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
- ADV: ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/
SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1003988-06.2021.8.26.0445 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvana Aparecida Moreira - Wilbert Fernando dos Santos Camargo - - Wellington Luis dos Santos Camargo - - Weverton Henrique dos Santos Camargo Rep
Por Silvana Aparecida Moreira - - Wesley Santos Camargo
- Alvarás expedidos e disponíveis para impressão no site do TJSP.
- ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP)
Processo 1005301-70.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gamma Sulamericana Comercio,
Importação, Exportação e Distribuição Ltda
- Providenciar o recolhimento da diferença da taxa judiciária (recolher: R$ 151,20 - valor total: R$ 267,54 - R$ 0,21 por
caractere, 1274 caracteres) para publicação do edital de citação/intimação no DJE (através da Guia de Recolhimento - Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - F.E.D.T., Código 435-9), bem como, providenciar a publicação do edital em jornal local de
ampla circulação, conforme disposto no art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil (tendo em vista que, no momento,
não existem os sítios eletrônicos mencionados no inciso II do mesmo dispositivo legal).
- ADV: FELIPE HASSON (OAB 42682/PR)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º