TJSP 07/06/2022 - Pág. 4211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
4211
Processo 0001954-17.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Marcus Vinicius Leonel
Jeronimo
- Parte: Marcus Vinicius Leonel Jeronimo. Nº da CDA: 1340122061
- ADV: ROBSON ROCHA OLIVEIRA (OAB 327912/SP)
Processo 0002251-29.2014.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fernando Maciel de Rezende
- Parte: Fernando Maciel de Rezende. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado.
- ADV: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB 133869/SP)
Processo 0002305-53.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.X.L.
- Vistos.
- ADV: ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP)
Processo 0002619-38.2014.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando Maciel Rezende
- Parte: Fernando Maciel Rezende. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado.
- ADV: MARIA APARECIDA MOTA DE OLIVEIRA (OAB 69015/SP), CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB
133869/SP)
Processo 0002810-15.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Eric da Silva Brasil
- Parte: Eric da Silva Brasil. Nº da CDA: 1340130817
- ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP)
Processo 0002860-70.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Rogério de Castro Gomes da Silva
- Parte: Rogério de Castro Gomes da Silva. Nº da CDA: 1340120196
- ADV: KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP), DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP)
Processo 0002887-48.2021.8.26.0445 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Privilegiado - JONAS DE MELLO
QUIRINO
- Tornem à Delegacia de Polícia para atendimento da cota Ministerial de fls. 79, deferido desde já o prazo de 90 dias para
conclusão das diligências.
- ADV: RODRIGO ORTIZ DA SILVA (OAB 312422/SP)
Processo 0002929-39.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Braulio Rodrigues da Silva
- Parte: Braulio Rodrigues da Silva. Nº da CDA: 1340134002
- ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP)
Processo 0003641-63.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - Jorge Luiz de Almeida
- Parte: Jorge Luiz de Almeida. Nº da CDA: 1340121873
- ADV: VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB 213340/SP)
Processo 0003649-06.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CARLOS EDUARDO
ALVES
- Parte: CARLOS EDUARDO ALVES. Nº da CDA: 1340121862
- ADV: HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), ROSANA HELENA FERRO HILF DE MORAES (OAB 191057/SP)
Processo 0003788-65.2011.8.26.0445 (445.01.2011.003788) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Rogerio Augusto de Medeiros
- Parte: Rogerio Augusto de Medeiros. Nº da CDA: 1340110754
- ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 286190/SP)
Processo 0004270-66.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOAO VITOR DA SILVA CARDOSO
- Parte: JOAO VITOR DA SILVA CARDOSO. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado.
- ADV: THAÍS HELENA CHIPOLETTI SANTOS (OAB 353779/SP)
Processo 0004938-71.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rubens Arruda da Silva
- Parte: Alexandro Arruda da Silva. Nº da CDA: 1340110821
- ADV: DANIELLE CARVALHO MOLNAR MENDES (OAB 319614/SP), ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES
(OAB 295084/SP)
Processo 0005028-55.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005028) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Heverton Carlos da Cunha
- Parte: Max Muller Cunha Altamiro. Nº da CDA: 1340136111
- ADV: MARIA ROSELI FERNANDES FARIA ALVES (OAB 73189/SP)
Processo 0005220-88.2016.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO MATHEUS DE MORAES
- Parte: BRUNO MATHEUS DE MORAES. Nº da CDA: 1340120208
- ADV: THAÍS HELENA CHIPOLETTI SANTOS (OAB 353779/SP)
Processo 0005290-29.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA
- Parte: GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA. Nº da CDA: 1340110798
- ADV: THAIS APARECIDA ALVES PRUDENTE (OAB 350570/SP)
Processo 0005924-25.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mario Augusto Bertolino Tavares
- Parte: Mario Augusto Bertolino Tavares. Nº da CDA: 1340109769
- ADV: ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP)
Processo 0006089-82.2011.8.26.0445 (445.01.2011.006089) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Lucas Fernando Augustinho Ribeiro
- Parte: Lucas Fernando Augustinho Ribeiro. Nº da CDA: 1340136122
- ADV: ADRIANO EULER DE MENEZES FROIS (OAB 66176/SP)
Processo 0006100-38.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de direito autoral - Everton Luiz de
Souza
- Homologo a desistência formulada pela Defesa e pelo acusado em relação à renúncia ao direito de recurso apresentada às
fls. 121/122. Certifique-se a data do trânsito em julgado e, após, expeça-se a guia de recolhimento definitiva para cumprimento
das penas restritivas de direitos. Intime-se o réu para que, no prazo de 10 dias, recolha o valor referente à multa que lhe
foi imposta na sentença R$402,52 - sob pena de execução forçada. O pagamento deve ser realizado diretamente no Posto
de Atendimento Bancário do Banco do Brasil, mediante depósito em conta do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo,
Banco do Brasil, Ag. 1897-X, c.c. 139521-1, juntando-se o comprovante nos autos. Decorrido o prazo para pagamento da pena
de multa, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o Tema 931 dos Recursos Repetitivos do Colendo
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