TJSP 07/06/2022 - Pág. 4301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
4301
- Fica a parte interessada no desarquivamento dos autos intimada para recolher, em guia FEDT código 206-2, a despesa
prevista no comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) no valor de R$ 38,75 1,212 UFESP - para desarquivamento de
processos DIGITAIS movidos para a fila processo arquivado.
- ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1015560-72.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Residencial Top Life - Trans
Acreana Ltda.
- Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a petição e/ou documento(s) juntado(s), no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: AMANDA FLEURY COVOLAM (OAB 401553/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP)
Processo 1017609-57.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S.
- Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro.
- ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1018403-10.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Judite Rocha Monteiro
Silva - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A
- Fica a parte requerida intimada, com fulcro no art. 196, III, das NSCGJ e item 1.5 do Comunicado CG nº 2199/2021, a
efetuar novo peticionamento eletrônico intermediário, no prazo de 15 dias, com a indicação no sistema da guia DARE emitida e
paga, a fim de possibilitar a vinculação da guia ao processo no SAJ/PG5 e possibilitar sua inutilização.
- ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1018403-10.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Judite Rocha Monteiro
Silva - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A
- Vistos. 1 Fls. 226: ciente do recolhimento das custas inicias. 2 Fls. 225: defiro o prazo de 15 dias para o recolhimento da
taxa relativa ao preparo de apelação nos termos da sentença de fls. 206. Intime-se.
- ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1018584-79.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Paradiso - Sandro Gomes Soares - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
- Vistos. Fls. 285: intime-se o leiloeiro, por e-mail. Intime-se.
- ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1021125-90.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização C.S.C.P.
- Fica a parte exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
Processo 1021175-09.2021.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Rosivaldo Gomes da Silva - Adauri Norberto Spada - - Eduardo Antonio Baggi
- Ciência às partes do trânsito em julgado. Diga a parte vencedora em prosseguimento, nos termos do art. 513, § 1º do
CPC ou do artigo 534 do mesmo diploma, conforme o caso. Eventual pedido de despejo coercitivo deverá ser pedido nestes
autos principais ao passo que a execução se dará em incidente. Nos demais casos, eventual cumprimento de sentença deverá
ser requerido em formato eletrônico nos termos dos comunicados CG nº 16/2016, CG nº 438/2016, dos artigos 1.285 a 1.289
da NSCGJ e na forma de incidente, devidamente instruído, conforme instrução dos referidos artigos da norma, ficando ciente
ainda de que, após o decurso de prazo da publicação deste ato, os autos de conhecimento serão arquivados em cumprimento
ao determinado no comunicado CG n. 1789 de 2017. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao
requerido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos
serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos.
- ADV: DANIELA MENEGHETTI (OAB 364454/SP), JESSE JONATAS GREGOLIN (OAB 327088/SP), RICARDO TREVILIN
AMARAL (OAB 232927/SP), FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL (OAB 217690/SP)
Processo 1022610-18.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Cristina
Cechinato - José Roberto Aparecido Macedo Alves
- Fica a parte requerida intimada do(s) documento(s) juntado(s).
- ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), MARINA DIEHL (OAB 387652/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2022
Processo 0002739-82.2022.8.26.0451 (processo principal 1006441-53.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Aparecido
Nunes de Oliveira - Carlos Alberto Aparecido Feliciano
- Vistos. 1 - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá(ão) o(s) executado(s) comprovar(em)
a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do
CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou de
seu cônjuge acaso deste dependente, ou, caso seja(m) isento(s), de sua CTPS e dois últimos demonstrativos de pagamento.
Eventual declaração de imposto de renda dever ser juntada pelo interessado como documento sigiloso no ato de cadastramento
da petição. 2 - Diga o(a)s impugnado(a)s em 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: ANDRÉ LUIS ROSEGHINI LOPES (OAB 436746/SP), GABRIELA ARNEMANN FERREIRA (OAB 424945/SP), MARIO
ALAN PARRA RODRIGUES (OAB 349400/SP), PAULO VINÍCIUS GRECHI SANTOS (OAB 427541/SP)
Processo 0002874-94.2022.8.26.0451 (processo principal 1012962-14.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camila Fernandes Furlan - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Fl. 85: ante a satisfação da obrigação, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas finais
já recolhidas. No expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor
do exequente. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe anotando a
extinção. P.R.I.
- ADV: RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI (OAB 347910/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
EDSON LUÍS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR (OAB 375053/SP)
Processo 0003374-63.2022.8.26.0451 (processo principal 1005357-17.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º