TJSP 07/06/2022 - Pág. 4390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
4390
Processo 1018225-27.2021.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução G.M.F. - L.A.M.A.
- Vistos. Sobre a impugnação a gratuidade, formulada na réplica, bem como sobre o alegado em réplica, e sobre a
documentação juntada no corpo da réplica, manifeste-se o réu no prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: LUCILEI MEDEIROS ALONSO (OAB 372153/SP), MATHEUS PITZER DA SILVA (OAB 359939/SP), JOÃO PAULO
GUANDALINI (OAB 355143/SP)
Processo 1018256-81.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.P.J. - - P.R.P. e outros
- Vistos. Fls. 281: providencie a serventia. Sobre fls. 279/280, digam os demais herdeiros. Como já ponderado a fls. 265,
os pedidos de expedição de alvará e levantamento de valores serão apreciados após a citação da viúva. Caso haja processo
de interdição com relação a viúva, como alega o inventariante, deverá ser comprovado o alegado, com indicação do curador
nomeado, para que a citação se dê na pessoa do curador, e para que o Ministério Público passe a intervir no feito.
- ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), YVES NADER PERRONE (OAB 462018/SP)
Processo 1018519-16.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S.G. e outro - I.A.G.
- Diga a parte interessada
- ADV: MATHEUS FELIPE SILVA PEREIRA (OAB 436355/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/
SP)
Processo 1018814-19.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Roberto Nogueira
- À parte interessada para providenciar atendimento a manifestação do contador
- ADV: CÍCERA FIGUEIREDO ALCAZAR DOS SANTOS (OAB 436593/SP)
Processo 1019680-03.2016.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - J.T.R. - - L.T.R.
- Vistos. Considerando que a exequente atingiu a maioridade, regularize sua representação processual.
- ADV: SANDRA ELENA NUNES THEOBALDINO (OAB 168166/SP)
Processo 1019875-12.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.L.
- Vistos. Aqui por engano.
- ADV: JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP)
Processo 1019882-09.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.A. - M.A.F.V.A.
- Vistos. Homologo o acordo entabulado pelas partes (fls. 214/215) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimese.
- ADV: NAYARA RODRIGUES ALVES SILVA (OAB 426209/SP), HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP),
ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1019963-21.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.H.S. - D.M.O.F. e
outro
- Vistos. Feitas as necessárias anotações e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos.
- ADV: GÉSSICA KARIME MODA BERTONCELI QUILES (OAB 410750/SP), ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP), MARIA
RENATA VENTURINI (OAB 190061/SP)
Processo 1020056-52.2017.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alvaro de Oliveira Franco - Adriana de
Oliveira Franco - - Claudia Aparecida de Oliveira - - Claudinei Roberto de Oliveira Franco
- Para regular formação dos autos falta procuração em nome de Celso Ramos, com poderes específicos para subscrever
partilha , bem como, manifestação do contador.
- ADV: OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP)
Processo 1020126-98.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.E.F.P.
- - C.E.F.P. - J.C.P.
- Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público.
- ADV: ANDRESSA SEIXAS FABRETTI (OAB 334452/SP), VALMIR JOSÉ SANTANA (OAB 373470/SP), MAURICIO CACACE
FELIX (OAB 433973/SP)
Processo 1020617-37.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.S.T.
- Vistos. Considerando o contido nos Provimentos nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura,
bem como dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de tentativa de
conciliação, que será realizada por videoconferência, para o dia 06 de outubro de 2022, às 15:00 horas, devendo o patrono da
parte requerente informar, no prazo de 05 dias, o seu e-mail e o e-mail da parte requerente. Expeça-se mandado de intimação
do réu acerca da audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça obter junto ao réu seu e-mail, para possibilitar que lhe seja enviado
o link de acesso a reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail,
deverá ser informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se.
- ADV: LETÍCIA DE TOLEDO PIZA ROSSI (OAB 450583/SP)
Processo 1020910-07.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.M.F. - - M.R.N.
- Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/09. Em consequência,
julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais
custas, arquivem-se os autos. P.I.C.
- ADV: CECILIA DE LARA HADDAD (OAB 213377/SP)
Processo 1020975-02.2021.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.F.M.Q. - J.M.Q. - - D.M.Q.
- Osbre os oficios diga a parte interessada
- ADV: RONAN PINHEIRO DA COSTA (OAB 363820/SP)
Processo 1021460-02.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.J.C.R. - - B.C.R.Z. - - S.C.R. - D.C.R.
- Diga(m) sobre o laudo
- ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB 374616/SP), VINICIUS
DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP)
Processo 1021568-36.2018.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.C.J. D.R.J.
- Vistos. Manifeste-se o exequente em ternos de prosseguimento.
- ADV: PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES (OAB 378277/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP)
Processo 1022039-47.2021.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.C.M.F. - A.C.C.M.F. - - M.C.M.F.
- Atenda-se a cota do contador de fls. 52.
- ADV: HENRIQUETA VECHINE (OAB 339423/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º