TJSP 07/06/2022 - Pág. 497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
497
RELAÇÃO Nº 0420/2022
Processo 0000710-23.2022.8.26.0269 (processo principal 1002100-79.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - João Leonel de Moraes Ribeiro - Imperial Plaza Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias - Eireli
- Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de impugnação. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos da certidão supra, manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento.
- ADV: BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
Processo 0001074-92.2022.8.26.0269 (processo principal 1006275-58.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Servidão - Fernando Leme Sanches - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A
- Vistos. Pág. 458: Defiro a dilação do prazo de 10 (dez) dias para recolhimento dos honorários periciais. Com a comprovação
nos autos, prossiga-se conforme determinado. Intime-se.
- ADV: FERNANDO LEME SANCHES (OAB 272879/SP), ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 342355/SP), BRUNO
ALVIM HORTA CARNEIRO (OAB 105465/MG), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP), DAVID
ANTUNES DAVID (OAB 373919/SP)
Processo 0001087-91.2022.8.26.0269 (processo principal 1006275-58.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Servidão - Laura de Aro Galera - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A
- Vistos. Págs. 443/444: Manifeste-se o perito sobre a possibilidade de redução dos honorários periciais e sobre a
possibilidade de custo unificado com o incidente indicado. Intime-se.
- ADV: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 342355/SP), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB
391201/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 373919/SP), BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO (OAB 105465/MG), FERNANDO
LEME SANCHES (OAB 272879/SP)
Processo 0001134-07.2018.8.26.0269 (processo principal 1005274-04.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Duplicata - Kacem Comércio de Cosméticos Ltda Epp
- Vistos. Pág. 271: Defiro. Considerando que a propriedade do imóvel é da pessoa física da executada e seu cônjuge,
expeça-se nova(s) carta(s) de intimação com Aviso de Recebimento. Intime-se.
- ADV: LUZIA CRISTINA BORGES (OAB 260199/SP)
Processo 0001413-22.2020.8.26.0269 (processo principal 1006780-44.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Repetição de indébito - Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA
- Vistos. Diante da quitação integral do débito, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Isento de custas. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P.I.C.
- ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP)
Processo 0002048-32.2022.8.26.0269 (processo principal 1005199-96.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Posse
- Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Médicos e Demais de Nível Sup. da Área de Saúde de Campinas e Região
Unicred - Carlos Rafael do Amaral
- Tendo decorrido o prazo sem pagamento ou impugnação, manifeste-se o exequente.
- ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP),
CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP)
Processo 0002278-74.2022.8.26.0269 (processo principal 1006635-17.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Gislene Arantes de Almeida - - Tiago Arantes de Oliveira - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Zurich
Santander Brasil Seguros e Previdência S.a.
- Pág(s). 38/42: Defiro o levantamento da verba incontroversa. A intimação da requerida já foi deferida nos autos principais.
Aguarde-se. Sem embargo do acima determinado, providencie a serventia a anotação no sistema SAJ da(o) do depósito
realizado.
- ADV: ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)
Processo 0002410-05.2020.8.26.0269 (processo principal 1005281-59.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Rodrigues Toledo - Jnk Empreendimentos, Participações e Incorporações
Ltda. - - Banco do Brasil
- Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019, para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados
a partir de 01/03/2017, nesta região, será obrigatório a utilização da nova ferramenta (MLE). Sendo assim, determino ao
requerente que proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico),
sendo um para o crédito principal da parte autora e outro referente aos honorários de sucumbência. Cumprida a determinação,
defiro o levantamento do(s) depósito(s) já efetuado(s) nos autos. Intime-se.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP), CARLOS SILVA SANTOS (OAB
73618/SP)
Processo 0003153-78.2021.8.26.0269 (processo principal 1002050-53.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Kelly Cristina dos Santos Momberg Araujo
- Pág(s). 105/106: Diante da quitação integral do débito, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Com a publicação da sentença, certifique-se o seu trânsito em julgado e,
oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem embargo do acima determinado, providencie a serventia
que seja copiada a petição de pág. 105 para o incidente sub 2 que é o requisitório. Após, tornem naquele conclusos. P.I.C.
- ADV: KELLY CRISTINA DOS SANTOS MOMBERG ARAUJO (OAB 191294/SP)
Processo 0003214-02.2022.8.26.0269 (processo principal 1010522-43.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Marli de Oliveira Santos - Banco BMG S/A
- Vistos. Providencie a serventia a correção/complementação ao cadastramento, tal como: advogado(s) da(s) parte(s)
adversa(s), justiça gratuita, prioridade processual, caso seja necessário. Após, na forma do artigo 513, §2º, do Código de
Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) requerida(s) advertida(s) de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m) sua(s) impugnação(ões). Não ocorrendo pagamento voluntário
no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez
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