TJSP 07/06/2022 - Pág. 5104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
5104
- ADV: JUCIANO MOREIRA BARROSO (OAB 276693/SP)
Processo 1002386-29.2022.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joao Nogueira - Marineusa Nogueira
- - Marileide Nogueira - - Cleusa Aparecida Nogueira - - Cristiane Nogueira - - Jonatha Nogueira
- O formal de partilha foi expedido, devendo o interessado providenciar sua impressão.
- ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP)
Processo 1003087-29.2018.8.26.0482 (apensado ao processo 1014001-21.2019.8.26.0482) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- V.S.M. - A.N.M.
- Ciência as partes da juntada de fls. 577/578 - ofício vindo da empregadora do requerido.
- ADV: RAQUEL GASPAROTTO DE SOUZA (OAB 191654/SP), KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP),
GEORGIA SALOMÃO SANTOS (OAB 395424/SP), SAURIA SALOMÃO SANTOS (OAB 403547/SP)
Processo 1027636-98.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.F.B.S. - A.P.F.S. - - T.M.F.S. - P.H.F.S. e outro
- O formal de partilha foi expedido, devendo o interessados proceder à sua impressão.
- ADV: THAIS GOMES DA SILVA (OAB 413789/SP)
Processo 1028908-30.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Henrique Jorge - José Renato
Jorge - - Rita de Cássia Jorge - - Sonia Aparecida Jorge
- Fls. 115: Dê-se vista à Fazenda Pública Estadual.
- ADV: HAROLDO TAYRA GUSHIKEN (OAB 311108/SP), RICARDO KENJI HAMADA BENDRATH (OAB 312906/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2022
Processo 0003156-39.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1011430-14.2018.8.26.0482) (processo principal 101143014.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.A.M.A. - - P.H.M.A. - J.C.M.A.
- Fls. 32: Intime-se o devedor no endereço informado, nos termos da decisão de fls. 32.
- ADV: WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA (OAB 171807/SP), RICARDO ANTONIO DE GOES LIMA (OAB 142605/SP)
Processo 1000368-69.2021.8.26.0482 - Curatela - Tutela de Urgência - G.A.C.
- Intime-se o(a) curador(a) para que efetue a prestação de contas, no prazo de 30 (trinta) dias, relativa ao exercício da
curatela no período de fevereiro de 2021 até junho de 2022, nos termos dos artigos 1.755 e ss., CC. Esclareço que referida
prestação de contas deverá ser realizada de modo contábil, é dizer, demonstração clara de eventuais remunerações percebidas
pelo(a) curatelado(a) e a comprovação dos gastos realizados com ela (artigo 551, CPC). Dê-se ciência ao representante do
Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
- ADV: LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO (OAB 390305/SP), CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA (OAB 408975/SP)
Processo 1001753-18.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1015206-17.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Alimentos - F.C.S. - - T.C.S. - - L.C.S. - C.R.S.
- Fls. 35/37: Vista ao credor.
- ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP)
Processo 1007882-73.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1000498-64.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.N.S.
- Ante o exposto, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII do Código
de Processo Civil. Passada em julgado esta decisão e preparados os autos, comunique-se a extinção e arquivem-se. Custas na
forma da lei. Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. P.R.Int.
- ADV: ANA LETÍCIA ROZA BELO SILVEIRA (OAB 393544/SP)
Processo 1008476-53.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos L.C.O.S.
- O Executado afirmou que é pobre na acepção jurídica do termo. Milita em favor dele a presunção de veracidade quanto a
essa assertiva. Registre-se, ainda, que ele está assistido por advogados conveniados com a Defensoria Pública do Estado de
São Paulo, instituição que visa a defesa do interesse de pessoas destituídas de recursos financeiros. Assim, torna-se forçoso
concluir que ele é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não podendo arcar com o pagamento das custas e despesas
processuais sem prejuízo de sua própria subsistência ou de sua família. Concedo-lhe, pois, os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se Promova-se as anotações no sistema SAJ acerca do nome e inscrição na OAB/SP do advogado (fl.
33). Manifeste-se o credor acerca da petição de fls. 29/32.
- ADV: ANA BEATRIZ BAZAN ROLLO (OAB 465139/SP)
Processo 1009338-24.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1019461-57.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.C.S.S. - I.R.S.
- O executado afirma que é pessoa pobre na acepção jurídica do termo e, portanto, não tem condições de arcar com o
pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência. Milita em favor dele a presunção de
veracidade quanto a essa assertiva. Assim, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Promova-se as anotações
no sistema SAJ acerca do nome e inscrição na OAB/SP do advogado constituído a fls. 43. Manifeste-se a credora acerca da
justificativa apresentada.
- ADV: ELISANGELA NEVES PERRETI (OAB 331318/SP), EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
Processo 1011348-41.2022.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.I.O.
- Na presente data, por meio do Portal da Magistratura (Comunicado nº 966/2019), declarei-me impedido de exercer as
minhas funções neste processo, com fundamento no artigo 144, inciso III, do CPC. Aguarde-se a designação de novo Magistrado
pelo E. CSM.
- ADV: ANA CAROLINA GESSE (OAB 236707/SP)
Processo 1011381-31.2022.8.26.0482 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Rafael Cândido de Oliveira
- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se o requerente para que junte cópia atual da matrícula do
imóvel de Panorama/SP (expedida há menos de 30 dias), bem como certidão de inexistência de débitos incidentes sobre este
bem. Prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: BIANCA FERNANDEZ GALANTE (OAB 406311/SP)
Processo 1011415-06.2022.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Ângela Naomi Uemura
- Vistos. Anote-se a distribuição desta prestação de contas no processo nº 0021070-78.2006.8.26.0482. Após, dê-se vista
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