TJSP 07/06/2022 - Pág. 5280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
5280
- ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000780-33.2017.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Fls. 226/227: Defiro, cumpra-se o despacho de fls. 219 (pesquisa de endereços SISBAJUD) em relação aos executados
devidamente qualificados. Com o resultado, dê-se vista à exequente.
- ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1000857-37.2020.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PROMISSÃO
- Tendo em vista a certidão supra informando a inércia do(a) Requerente/Exequente, intime-se-o(a) pessoalmente, para que,
em 5 dias, dê o regular andamento processual, sob pena de extinção/arquivamento (art. 485, § 1º, CPC).
- ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000858-61.2016.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Por primeiro, ao exequente para que providencie a juntada da taxa de desarquivamento do feito. Decorrido o prazo
sem recolhimento, tornem os autos ao arquivo. Ademais, para deferimento do pedido, deverá o autor proceder ao recolhimento
devido, considerando que não fora recolhida a respectiva taxa judiciária. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que recolha a
taxa do SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD (Guia FEDTJ código 434-1 Valor: R$16,00 - impressão de informações dos sistemas
INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD). Intimem-se.
- ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 1000863-44.2020.8.26.0484 - Curatela - Nomeação - R.C.L. - M.H.F.L.
- Tendo em vista o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença de fls. 105/108.
- ADV: STELLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 290685/SP), HEITOR ALVES PINHEL (OAB 284167/SP)
Processo 1000896-63.2022.8.26.0484 - Adoção - Adoção de Adolescente - T.R.L. - - F.P.B.L.
- Fls. 87: Diante da rejeição, expeça-se novo mandado com as retificações necessárias.
- ADV: FERNANDA DE PAULA BATISTA LUZ (OAB 238749/SP)
Processo 1001036-68.2020.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - G.B.C. - T.M.A.
- Vistos. Defiro a suspensão requerida às fls. 117/118 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorridos, manifeste-se o
autor/exequente, requerendo o que for de seu interesse. Int.
- ADV: ALLAN APARECIDO GONÇALVES PEREIRA (OAB 280253/SP), MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP),
CAMILA DE SOUZA SANTOS (OAB 441496/SP)
Processo 1001148-09.2018.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ruy Carlos da Fonseca e outros - Aparecida
Ciolari Ponço e outros
- Considerando o(s) resultado(s) da pesquisa(s) realizada no sistemas, vista à parte requerente para manifestação em
prosseguimento.
- ADV: CRISTIANE MOREIRA DE LIMA (OAB 179869/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), MARCELLINO
SOUTO (OAB 58066/SP)
Processo 1001427-86.2021.8.26.0484 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Promissão
- Parte: Ivan Nunes Teixeira. Nº da CDA: 1340067495
- ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1001613-75.2022.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Valeska Alves Pereira
Ferreira
- Diante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência antecipada incidental para determinar à ré que
autorize e custeie a cirurgia denominada desvio Meso-Rex (Shunt Meso-REX), que está agendada para ser realizada entre
os dias 8 a 14 de agosto de 2022, no Hospital da Criança Santo, sob pena de bloqueio judicial nas contas da Requerida para
garantir a satisfação da obrigação, sem prejuízo da adoção de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou subrogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Sem prejuízo, cite-se e intime-se a parte ré, para
contestar o feito, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação,
oportunidade em que: i havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
ii havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais. Determino à serventia que retire a tarja de “urgente” dos autos, uma vez que já analisada a
tutela de urgência requerida. Intime-se.
- ADV: ADRIANA GERMANI (OAB 259355/SP)
Processo 1001616-30.2022.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ednaldo de Souza
- Vistos. Por primeiro, intime-se a parte autora a completar a inicial, no prazo de quinze (15) dias, na forma do artigo
321, “caput”, do Código de Processo Civil, providenciando comprovante de residência atual, cuja finalidade será análise da
competência deste juízo. Decorrido o prazo legal, e não havendo o complemento, voltem para indeferimento da petição inicial,
na forma do parágrafo único do citado artigo e Código supra. Int.
- ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 1001861-75.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.S.F.S.
- A fim de se evitar distribuição em duplicidade, informe a parte interessada se efetuou a distribuição a carta precatória
expedida, diretamente no Juízo deprecado, por peticionamento eletrônico, nos termos da resolução nº 551/2011, instruindo-a
com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato. Saliento que tal diligência permitirá ao interessado conhecer
imediatamente o número da deprecata e seu acompanhamento, via E-Saj. Na ausência de distribuição pela parte, os autos
serão remetidos ao cumprimento, para a devida remessa, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade
na tramitação, por força da lei.
- ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1001919-78.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Magdalena da Silva - Banco Itaú
Consignado S.A.
- Fls. 511/512: O MLE ao perito já foi devidamente expedido às fls. 503. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual
recurso conforme determinado às fls. 501 e tornem-me para sentença.
- ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
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