TJSP 07/06/2022 - Pág. 906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
906
Práticas Abusivas - Rosineide Barboza de Souza - Pag S.a. Meios de Pagamento
- Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da certidão de fls. 125. Após, tornem-me os autos
conclusos. Intime-se.
- ADV: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (OAB 122539/RJ), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0005217-93.2005.8.26.0278 (278.01.2005.005217) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - G.S.M. - - J.S.M.
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”.
- ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), FÁBIA
REGINA DOS REIS NOVAES (OAB 193137/SP)
Processo 0005217-93.2005.8.26.0278 (278.01.2005.005217) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - G.S.M. - - J.S.M.
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”.
- ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), FÁBIA
REGINA DOS REIS NOVAES (OAB 193137/SP)
Processo 0005552-53.2021.8.26.0278 (processo principal 1006818-63.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Andréa Gonçalves da Silva - Bandeirante Energia S/A
- Vistos. Fls. 57 e 58/59: intime-se o perito para manifestação. Intime-se.
- ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), SANDRA MARTINS FREITAS (OAB 192823/SP)
Processo 0005883-74.2017.8.26.0278 (processo principal 0001343-37.2004.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Eliano Otavio da Silva
- Manifeste-se o exequente acerca da petição e cálculo de págs. 182/183. Após, conclusos para deliberação. Int.
- ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP), ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR (OAB 165067/SP)
Processo 0006069-92.2020.8.26.0278 (processo principal 1000555-15.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Marluce Barbosa Carneiro - Santa Tereza S/A - Imobiliaria e Construtora
- Por primeiro, certifique, a serventia judicial, eventual decurso de prazo da decisão prolatada às fls. 146. Após, tornem-me
os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se.
- ADV: JARLEI PLACEDINO (OAB 364507/SP), NOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 147733/SP)
Processo 0006090-68.2020.8.26.0278 (processo principal 0005838-51.2009.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Rosineide Silva de Sousa
-*
- ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), NADIA MARIA DE SOUZA (OAB 123438/SP)
Processo 0006575-83.2011.8.26.0278 (278.01.2011.006575) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.R.S. - C.S.S.
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”.
- ADV: THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/SP), ARIOVALDO BORGES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 294762/SP)
Processo 0007079-74.2020.8.26.0278 (processo principal 1002215-15.2016.8.26.0278) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Adielton Rodrigues França
- Pág. 52/53: Defiro a realização de pesquisas junto ao sistema SIEL para tentativa de localização dos sócios. Diligencie-se,
também, nos sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud com a mesma finalidade. Dil.
- ADV: MAFUZ SOC IND DE ADVOGADO (OAB 20907/SP), JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/
SP)
Processo 0007556-68.2018.8.26.0278 (processo principal 1001077-81.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - J.A.S. - VINÍCIUS FERREIRA HORA DA SILVA
- Fls. 78/79: Indefiro o pedido de suspensão da CNH e do passaporte do executado, tendo em vista que as medidas coercitivas
devem se limitar a persecução patrimonial dos direitos do devedor, sem implicar em restrição às liberdades individuais. No mais,
deverá a parte exequente, no prazo de cinco dias, indicar de forma específica, e não genérica, as pesquisas que pretende sejam
realizadas. Fls. 85/86: Ciência à parte exequente. Fls. 87/88: Anoto, para meu controle, que o patrono do executado já está
cadastrado no sistema informatizado. Intime-se.
- ADV: ADERVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 272567/SP), EMILENE MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 260586/SP)
Processo 0008073-39.2019.8.26.0278 (processo principal 0006396-04.2001.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A
- Fls. 107/109: Defiro. Expeça-se ofício à Superintendência de Seguros Privados SUSEP, para que informe a este juízo
acerca da existência de plano de previdência em nome do executado. A deliberação SUSEP n. 230, de 2019, com alteração
promovida pela Resolução SUSEP n. 5, de 04 de outubro de 2021, estabelece que o peticionamento eletrônico é a forma oficial
de recebimento de documentos pela SUSEP. Assim, o exequente deverá encaminhar o ofício à SUSEP por peticionamento
eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações SEI. Com a expedição, intime-se o
exequente, via ato ordinatório, para distribuir o ofício, no prazo de dez dias, comprovando a distribuição nos autos. P.I.C.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008658-28.2018.8.26.0278 (processo principal 1004272-06.2016.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - São Lucas Imóveis Ltda
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme pleiteado a fls. 82/83, de imediato. Intime-se.
- ADV: ANA MARIA CARVALHO MARANTES (OAB 66425/SP), NICEAS HOLANDA GURGEL (OAB 29811/SP)
Processo 0009244-31.2019.8.26.0278 (processo principal 0001829-90.2002.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Compromisso - São Lucas Imoveis LTDA. - Albino Ventura Teixeira
- Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial apresentado pelo(a) expert nomeado(a). Prazo comum de 15 (quinze) dias,
cf. art. 477, §1º, do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º