TJSP 08/06/2022 - Pág. 1123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1123
- ADV: RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP)
Processo 1005510-45.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Fabricia Ribeiro
Tavares
- Vistos. Com fundamento no § 2º, do artigo 1.023, do NCPC, faculto manifestação da parte autora, no prazo de 05 (cinco)
dias, sobre os embargos de declaração de fls. 61/63. Oportunamente, voltem conclusos. Int.
- ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2022
Processo 0000284-42.2022.8.26.0291/01 - Precatório - Fato Gerador/Incidência - Ortopedia e Serviços Médicos Jaboticabal
S/s - Epp
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
Processo 0001090-77.2022.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Dinael Buzinaro
Ricardo
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 0001380-63.2020.8.26.0291 (processo principal 1005309-58.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Nossa Senhora do Carmo de Jaboticabal Ltda Epp - Ismael Gentil de Souza Junior
- Vistos etc., Homologo o acordo celebrado entre as partes. Providencie a serventia o desbloqueio da conta do executado
conforme requerido no acordo de folhas 37/38, observada as formalidades legais. Aguarde-se o cumprimento do mesmo. P.R.I.
- ADV: FRANCISCO JORGE SPÍNDOLA FARIAS (OAB 365438/SP), ANA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 117344/SP)
Processo 0001852-30.2021.8.26.0291 (processo principal 1002548-83.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me
- Vistos etc., Homologo o acordo celebrado entre as partes. Providencie a serventia o desbloqueio da conta da executada
conforme requerido no acordo de folhas 53/55, observada as formalidades legais. Aguarde-se o cumprimento do mesmo. P.R.I.
- ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 0002805-91.2021.8.26.0291 (processo principal 1003197-48.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me
- Vistos, etc. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor da exequente.
Defiro a expedição do ofício ao INSS para solicitação acerca de eventual benefício previdenciário, bem como, do CNIS em nome
do(a)(s) requerido(s)/executado(a)(s), encaminhando-o via e-mail. Após a resposta e juntada aos autos, abra-se vista para
manifestação da parte requerente/exequente. Intime-se a requerer o que de direito acerca do ofício respondido.
- ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1000029-04.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veronez e Pires Formaturas e
Eventos Ltda Me
- Vistos etc., Homologo o acordo celebrado entre as partes. Providencie a serventia o desbloqueio da conta das executadas
conforme requerido no acordo de folhas 77/79, observada as formalidades legais. Aguarde-se o cumprimento do mesmo. P.R.I.
- ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1000103-58.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veronez e Pires Formaturas e
Eventos Ltda Me
- Vistos etc., Homologo o acordo celebrado entre as partes. Providencie a serventia a transferência do valor bloqueado e o
desbloqueio do remanescente conforme acordo de folhas 39/41. Após, expeça-se o competente mandado de levantamento em
favor da exequente. Aguarde-se o cumprimento do mesmo. P.R.I.
- ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1001240-41.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veronez e Pires Formaturas e
Eventos Ltda Me
- Vistos etc., Homologo o acordo celebrado entre as partes. Aguarde-se o cumprimento do mesmo. P.R.I.
- ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1001597-21.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Aurelio Bruno
- Vistos. Fls. 310: Ciente da r. decisão proferida no recurso de agravo de instrumento. Tendo em vista a omissão apontada,
não sendo absoluta a presunção de pobreza indefiro, ao menos por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita, à mingua de
qualquer prova de que o autor não reúne condições de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo próprio ou de
sua família. Consigno que, por se tratar de demanda de competência dos juizados especiais, a parte autora, independentemente
de sua sucumbência em primeiro grau, está isenta do pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios,
inexistindo, portanto, hipótese de iminência de graves prejuízos ou de entrave à garantia de acesso à justiça. Por fim, anoto
que tal decisão poderá ser revista em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que
demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Intimem-se. Regularizados os autos, voltem conclusos para
sentença.
- ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1001765-23.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aline Colombo Pires
- Vistos etc., Homologo o acordo celebrado entre as partes. Providencie a serventia o desbloqueio da conta da executada
conforme requerido no acordo de folhas 29/31, observada as formalidades legais. Aguarde-se o cumprimento do mesmo. P.R.I.
- ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º