TJSP 08/06/2022 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1305
se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá
como mandado. Intime-se.
- ADV: ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO (OAB 161424/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP)
Processo 1007795-90.2021.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.M.C. - W.F.C.
- Intimação do requerido para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, nos termos da r. decisão de fls. 141.
- ADV: LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO (OAB 161424/SP)
Processo 1008174-36.2018.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
- Vistos. 1. Fls. 164/165: defiro o sobrestamento pelo prazo de 20 (vinte) dias para que a exequente junte aos autos
comprovante de recolhimento da taxa de postagem. 2. Com a juntada da taxa de postagem, expeça-se a zelosa serventia
intimação por carta, se possível com Aviso de Recebimento, nos endereços elencados na petição de fls. 164/165, acerca do
Auto de Avaliação juntado às fls. 146. 3. Com a vinda dos Avisos de Recebimento, em caso positivo e decorrido o prazo para
impugnação da avaliação, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 129; em caso negativo, manifeste-se a
exequente, em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
Intime-se. Jales, 06 de junho de 2022.
- ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP)
Processo 1009427-54.2021.8.26.0297 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTALINDA
- Vistos. 1. Fls. 22: Diante da justificativa apresentada na petição retro, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90
(noventa) dias. Findo o prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. 2. Desde já, consigno que decorrido
o prazo e nada vindo aos autos presumir-se-á como cumprimento integral do acordo e, portanto, satisfação do débito. 3. Em
continuidade, tornem os autos conclusos para extinção ou prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP)
Processo 1009482-05.2021.8.26.0297 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTALINDA
- Vistos. 1. Fls. 19: Diante da justificativa apresentada na petição retro, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90
(noventa) dias. Findo o prazo, manifeste-se a parte a autora em termos de prosseguimento. 2. Desde já, consigno que decorrido
o prazo e nada vindo aos autos presumir-se-á como cumprimento integral do acordo e, portanto, satisfação do débito. 3. Em
continuidade, tornem os autos conclusos para extinção ou prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP)
Processo 1009488-12.2021.8.26.0297 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTALINDA
- Vistos. 1. Fls. 20: Diante da justificativa apresentada na petição retro, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias. Findo o prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. 2. Desde já, consigno que
decorrido o prazo e nada vindo aos autos presumir-se-á como cumprimento integral do acordo e, portanto, satisfação do débito.
3. Em continuidade, tornem os autos conclusos para extinção ou prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2022
Processo 1000532-70.2022.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.S.
- Fls. 31: Para análise do pedido, informe a exequente o número correto do CPF do executado, tendo em vista que o número
verificador informado está errado.
- ADV: DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP)
Processo 1001802-32.2022.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.R.S. - R.J.S.
- Ciência e manifestação da parte autora acerca da contestação por negativa geral apresentada a fls. 68/71, no prazo de 15
dias.
- ADV: FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA
(OAB 441595/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2022
Processo 0004339-52.2021.8.26.0297 (processo principal 1001517-78.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - NELSON PASCHOALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Leandro Luciano Franco
- Vistos. 1- -Fls. 99/101: ciente. Anote-se a serventia no tocante a exclusão do ilustre patrono. Aguarde-se por 15 dias a
constituição de novo defensor, devendo, pois, ser cumprido pelo referido patrono e parte o disposto nos artigos 111 e 112,
ambos do Código de Processo Civil. Salienta-se que o processo seguirá normalmente sem a presença de advogado, caso
não seja nomeado um pelo executado. 2-Pedido de fls. 92/93:defiro a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD parabloqueio de
numerárioem nome do(a) executado(a) LEANDRO LUCIANO FRANCO, CPF. 251.147.298-88 (R$ 63.825,41), acostando-se nos
autos o recibo de protocolo da ordem de bloqueio realizada junto ao Banco Central do Brasil. 2.1 - Resultando frutífera a buscae
tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado(a), intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou,
não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou
que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. 2.2- Rejeitada ou não
apresentada manifestação do(a) executado(a), fica convertida a indisponibilidade em penhora,sendo desnecessária a lavratura
do termo e determinadaa transferência do numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial vinculada ao juízo da
execução. 2.3- Após, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, remetam-se
os autos ao arquivo para provocação, observando-se as formalidades legais. 2.4-Em caso de indisponibilidade excessiva, fica,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º