TJSP 08/06/2022 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1330
Criminal) - Advs: Roberto Podval (OAB: 101458/SP) - Janaina Ferreira (OAB: 440412/SP) - Luis Fernando Silveira Beraldo
(OAB: 206352/SP) - Liberdade
Nº 0001530-10.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apte/Apdo: Ramon Fernandes
Santos de Jesus - Apte/Apdo: Lucas Mendes Lamounier - Apelado: Paulo Vinicius Lopes dos Santos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial,
nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciano da Silva Gama (OAB:
205145/SP) (Defensor Dativo) - Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP) - Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP) Welington de Almeida Lima (OAB: 295539/SP) - Liberdade
Nº 0002424-26.2020.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: Jhonatan
Sant Ana Moreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.
Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliano Rocha da Costa E Silva (OAB:
313322/SP) - Rodrigo Paulucci Santos (OAB: 350554/SP) - Liberdade
Nº 0002633-32.2017.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelante: Adriano Lima Marques - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim,
observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as
anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0002648-16.2017.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: Vinicius Julio Sinopoli
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo
interno, tornando os autos conclusos. Finalizado o julgamento do agravo interno pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes,
observado os termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos eletronicamente aos
Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos agravos de fls. 356/364
e 366/373. Após, devolva-se o feito à Vara de origem, adotadas as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Hedio Silva Junior (OAB: 146736/SP) - Priscilla Heloísa Grosso Rodrigues de Mattos dos
Anjos (OAB: 371216/SP) - Liberdade
Nº 0003052-20.2009.8.26.0606 (606.01.2009.003052) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apdo/Apte: M.
P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: J. dos S. F. - Apte/Apdo: F. M. da S. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/SP) - Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP) - Israel Minichillo de Araujo
(OAB: 92712/SP) - Daniel da Silva Oliveira (OAB: 131240/SP) - Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - Liberdade
Nº 0003052-20.2009.8.26.0606 (606.01.2009.003052) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apdo/Apte: M.
P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: J. dos S. F. - Apte/Apdo: F. M. da S. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/SP) - Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP) - Israel Minichillo de Araujo
(OAB: 92712/SP) - Daniel da Silva Oliveira (OAB: 131240/SP) - Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - Liberdade
Nº 0003052-20.2009.8.26.0606 (606.01.2009.003052) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apdo/Apte: M.
P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: J. dos S. F. - Apte/Apdo: F. M. da S. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/SP) - Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP) - Israel Minichillo de Araujo
(OAB: 92712/SP) - Daniel da Silva Oliveira (OAB: 131240/SP) - Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - Liberdade
Nº 0003052-20.2009.8.26.0606 (606.01.2009.003052) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apdo/Apte: M.
P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: J. dos S. F. - Apte/Apdo: F. M. da S. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/SP) - Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP) - Israel Minichillo de Araujo
(OAB: 92712/SP) - Daniel da Silva Oliveira (OAB: 131240/SP) - Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - Liberdade
Nº 0003487-79.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Martins Afonso
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal
de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última
parte, do Código de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP) - Sergio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º