TJSP 08/06/2022 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1591
se.
- ADV: NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP), PEDRO LUIZ ABEL DA SILVA (OAB 136960/SP)
Processo 1004085-60.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Golden
Office Business & Mall - Gafisa Spe 123 Empreendimentos Imobiliários
- Vistos. O pedido de expedição de mandado de levantamento será analisado oportunamente, após o decurso do prazo de
impugnação do art. 854 do CPC. Intime-se.
- ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ANDRESSA BELLEZZO (OAB 266699/SP)
Processo 1004115-37.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilu
Aparecida Oliveira - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Fls. 313/337: ciência às partes. Aguarde-se a formulação de eventuais requerimentos pelo prazo de 15 dias. No
silência, tornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP)
Processo 1004207-73.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edelsi de Souza Rios Sthephanye Freitas de Oliveira e outros
- Vistos. Fls. 176/194: manifeste-se a parte exequente. Intime-se.
- ADV: ADIEL ALVES NOGUEIRA SOBRAL (OAB 270920/SP), NYKOLAS THIAGO KIHARA PICARDI (OAB 334675/SP)
Processo 1004443-54.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais
Centro Leste Paulista - Luciana Aparecida da Silva
- No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos.
- ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP)
Processo 1004779-97.2018.8.26.0309 - Usucapião - Registro de Imóveis - Florides dos Anjos Silva
- Vistos. De ofício, determino a realização de pesquisas eletrônicas de endereços através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD,
SISBAJUD e CPFL. Autorizo, outrossim, a expedição de alvará para que o requerente se dirija a outros órgãos públicos e
empresas privadas (como as do setor de telefonia e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto), a fim de obter igual
informação, incumbindo-lhe comprovar a remessa de mencionado documento no prazo de dez dias, contados da intimação de
que o documento está disponível nos autos. A adoção dessas providências atende ao princípio da celeridade processual, pois
permite o esgotamento, de uma só vez, dos meios possíveis de localização da parte ré. Complemente, o autor, em cinco dias,
a taxa destinada à realização das pesquisas eletrônicas acima mencionadas. Aguarde-se resposta ao alvará pelo prazo de 30
dias, também contados da intimação do requerente para enviá-lo aos órgãos e empresas mencionadas alhures. Int.
- ADV: RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP)
Processo 1004830-69.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cebrace Cristal Plano Ltda
- Vistos. Defiro a busca de ativos, mediante o recolhimento da respectiva taxa. Intime-se a empresa SANTA RITA CRISTAIS
TEMPERADOS LTDA, CNPJ/CPF 01.711.036/0001-46, situada na ROD SP 342, 300 - KM 199,7, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL
I, Espírito Santo do Pinhal/SP, para que proceda o depósito, em Juízo, dos valores referentes a compra representada pela Nota
Fiscal 085.465, juntada às fls. 71. Servirá a presente como ofício, devendo a parte autora comprovar seu encaminhamento no
prazo de 10 dias. Intime-se.
- ADV: LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP)
Processo 1004944-08.2022.8.26.0309 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cbc Industrias
Pesadas Sa - Total Sp Engenharia Ltda
- Vistos. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo juízo ad quem, que concedeu o efeito suspensivo aos presentes embargos.
Quanto ao mais, especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo
de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento. Int.
- ADV: ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 133820/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB
163176/SP)
Processo 1005056-84.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Planar Planejamento
Imobiliário Ltda - Vadete Scapinelli Forti e outros
- Vistos. Verifico que a gratuidade processual almejada não é fundada na alteração de fortuna do(s) interessado(s) durante
o processo, mas antes disso relaciona-se com a própria condenação, tendo, outrossim, natureza transitória. Em virtude
disso, a fim de garantia de acesso ao duplo grau de jurisdição, concedo o benefício do diferimento ao(s) apelante(s) PLANAR
PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, anotando-se. Sem prejuízo do diferimento, certifique a serventia o valor do preparo
devido, para fins de anotação nos autos, bem como se estão “em termos” para remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça,
providenciando-se. Int.
- ADV: ROBERTO CARLOS PIERONI (OAB 141532/SP), PABLO SALVADORI NAVES (OAB 324970/SP)
Processo 1005067-40.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arthur Augusto dos Santos Lopes - Banco
Bradesco S/A
- Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos
tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido
eletronicamente, e instruí-lo com o demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias.
As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para
os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Os autos físicos ou digitais, onde a fase de conhecimento teve
seu trâmite, permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias, contados da data em que o pedido de cumprimento de sentença for
protocolizado, com o objetivo de permitir consultas e extração de cópias. Findo o prazo, os autos principais serão remetidos ao
arquivo, com baixa na distribuição. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os
autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. O pedido de desarquivamento estará sujeito a cobrança de
taxa, nos moldes da Lei nº 16.897 de 28/12/2018. Int.
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LINDOMAR DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 290284/SP)
Processo 1005173-07.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno
Fernandes Ferreira - Irmãos Russi Ltda e outro
- Vistos. Defiro a citação por edital. O autor deverá apresentar a respectiva minuta no prazo de 10(dez) dias. O encaminhamento
poderá ocorrer através do e-mail institucional da unidade cartorária: [email protected] Int.
- ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB 179023/SP)
Processo 1005181-18.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Invalidez Permanente - Gerson Felinto de Paulo
- Vistos. Remetam-se estes autos ao arquivo com baixa no presente incidente. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º