Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 - Página 1929

  1. Página inicial  > 
« 1929 »
TJSP 08/06/2022 - Pág. 1929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3523

1929

autos ao arquivo. Int.
- ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (OAB 238320/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1004730-86.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.E.C.M.E.A.L.R.A. A.S.C.I.E. - - P.B.N.L.
- Vistos. Fls. 305/316: Não está demonstrado de forma inequívoca, tão somente com os documentos juntados, que as
operações de crédito realizadas pela executada destinaram-se a proveito familiar, nem que os efeitos da pesquisa SISBAJUD
não alcançarão valores particulares do cônjuge, que não pode ter seus rendimentos pessoais atingidos pelo bloqueio, de modo
que a premissa se baseia apenas em presunção para justificar o cabimento da penhora on line de ativos do cônjuge que não
é parte no processo e pode sofrer violação a direito resguardado pela lei e Constituição. Aliás, o Colendo Superior Tribunal de
Justiça decidiuafetarosRecursos Especiais n. 1.955.539/SP e n. 1.955.574/SP,para a definição se com esteio no art. 139, IV,
do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da
medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos”,com determinação de suspensão dos processosque versem
sobre idêntica questão. Ante o exposto, defiro tão somente a pesquisa de veículos em nome do cônjuge junto ao RENAJUD.
Após, nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
- ADV: DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP), RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1004831-65.2015.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Jose Antonio Canizares - Claudio do Amaral Pinto
- Vistos. Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Acolho a impugnação à penhora de fls. 133/137. Com
efeito, pelo que se vê do extrato juntado às fls. 143, o bloqueio do valor recaiu em quantia que tem natureza salarial (proventos
de aposentadoria), e, portanto, impenhorável. Ante o exposto, determino o levantamento do valor bloqueado às fls. 142 em
favor da pessoa física executada, mediante prévio fornecimento de formulário próprio. No mais, intime-se o exequente a se
manifestar, em 15 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: CAMILA SILVEIRA CANIZARES (OAB 261567/SP), GIOVANNA COSTA ALVARENGA (OAB 452264/SP)
Processo 1005931-89.2014.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ELDA CALDEIRA ALMEIDA
MACHADO - TERRAÇO IMÓVEIS LTDA ME e outros
- Vistos. Requisite-se aos órgãos públicos e/ou às empresas privadas/públicas que informem a este Juízo eventual endereço
constante dos cadastros pertencente ao NICOLAU TADEU ARCARO, inscrito no CPF sob nº 027.991.788-04 e no RG sob nº
8.626.331-06 . Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício. A resposta deverá ser remetida diretamente
a este juízo no endereço eletrônico [email protected], consignando o respectivo número do processo, ou por petição
intermediária nos autos. O requerente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 15 (quinze) dias. Comprovado o encaminhamento e nada mais sendo requerido, aguardese por 30 (trinta) dias a resposta. Int.
- ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), EMERSON DANIEL OURO (OAB 274042/SP), NOEDY DE
CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1005992-66.2022.8.26.0320 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança M.P.L. - - L.P.L.C.
- Vistos. Apresente a requerente, no prazo de 20 (vinte) dias, a certidão acerca da inexistência de testamento deixado
pelo(a) autor(a) da herança, expedida pela CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados, em cumprimento ao artigo 2º
do Provimento nº 56/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça. Intime-se.
- ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1008833-44.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Sílvio José Lopes - Antônio Francisco Lopes - Francisca Aparecida Lopes da Silva - - Carlos Rogério Lopes
- Vistos. Fls. 155/157: Ciência ao inventariante, procedendo-se o recolhimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
- ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB
260220/SP)
Processo 1009118-61.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011464-53.2019.8.26.0320) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel Pereira da Silva - - Necy Mendes da Silva - - Cleide Serafim - Luciene Moreira
Boscheiro
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes acerca da baixa dos autos. Certifique-se a taxa judiciária em
aberto e intime-se a embargada para pagamento. Após, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: RENAN AUGUSTO CARDOZO DE FREITAS (OAB 384626/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1009151-17.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Loreci Rosane Morgenstern Lúcio dos
Santos - Thaís Lúcia Morgenstern dos Santos
- Vistos. Concedo as requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Nomeio o(a) requerente Loreci Rosane Morgenstern Lúcio
dos Santos para desempenhar a função de inventariante, independentemente de compromisso. Apresente o(a) inventariante,
no prazo de 20 (vinte) dias, a certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança, expedida pela
CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados, em cumprimento ao artigo 2º do Provimento nº 56/2016, da Corregedoria
Nacional de Justiça. Fls. 06 : Defiro a pesquisa de bens em nome dos executados junto aos sistemas SISBAJUD, bem como
ofício à Caixa Econômica Federal, na forma requerida. Intime-se.
- ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1009286-63.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Luzia Pilon Delevedove
- Vistos. Certifique-se o decurso do prazo e cobre-se resposta do ofício de fls. 118. Acerca da certidão da serventia de fls.
123 e resultado da pesquisa INFOSEG (fls. 124/125), manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias. Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP), SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/
SP)
Processo 1010300-19.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.N. - A.P.C.C.N.
- Vistos. Ante o parecer favorável do DD. Representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 220/222 dos presentes autos. O requerimento
satisfaz às exigências do art. 226, § 6º da Constituição Federal, com nova redação alterada pela Emenda Constitucional nº 66
de 13 de julho de 2010, que revogou o disposto no § 2º do art. 1580 do Código Civil, c.c. o art. 1571, § 1º, do mesmo Diploma
Legal, como se vê dos documentos juntados. Ante o exposto, DECRETO o DIVÓRCIO de STANLEI CRISTIAN NEVES e ANA
PAULA DE CAMPOS CAMARGO NEVES, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, e, com fundamento no
artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Homologo, ainda, a renúncia
ao prazo recursal, manifestada pelas partes, razão pela qual, dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Esta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo